DOEAM 26/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 26 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 01; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 04.
Manaus, 26 de julho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz.
PERÍMETRO: 300,52m
R E S O L V E:
CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo administrativo nº.
07391/18-SPF;
LESTE: Com o TD DE FREDERICO LOPES DE CARVALHO EXPEDIDO EM:
27/06/1923, por duas linhas entre os pontos P-02/P-03/P-04 nos respectivos
azimutes e distancias de 143°31'42" - 0,65m, até o ponto P-03, de
coordenadas N= 4.656.443,00m e E= 395.070,69m; 178°45'00"- 109,29m;
até o ponto P-04 de coordenadas N= 4.656.333,74m e E= 395.073,08m.
OESTE: Com o TD DE MARIA FERREIRA FERNANDES, por uma linha entre
os pontos P-05/P-01 no azimute de 358°29'02" por uma distância de
109,74m, até o ponto P-01, onde teve inicio essa descrição. Todos os
azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de
projeção RTM- SAD 69.
MEMORIAL DESCRITIVO
PORTARIA Nº. 67/2019-GS/SPF
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
A SECRETARIA DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno,
aprovado pela Lei Delegada nº. 83, de 18 de maio de 2007;
NORTE: Com o TD DE MANOEL MONTEIRO DA SILVA EXPEDIDO EM:
24/05/1913 por uma linha entre os pontos P-01/P-02 com inicio no ponto P-01,
de coordenadas N= 4.656.442,64m e E= 395.029,83m; no azimute de
88°45'00" por uma distância de 40,49m, até o ponto P-02, de coordenadas N=
4.656.443,52m e E= 395.070,30m.
I – APROVAR a seleção preliminar de faixa de terras apresentada, em
continuidade ao procedimento discriminatório, com as seguintes
características e confrontações:
LOCALIZAÇÃO: Rua Ademar de Barros – Vila da Prata
II - DETERMINAR à Comissão Especial a efetivação do processo
discriminatório e demais procedimentos pertinentes.
ÁREA: 4.457,59m²
Para elaboração deste memorial descritivo, tomou-se por base cartográfica a
memória técnica contida no Processo nº. 07391/18-SPF, fls. 21, na escala de
1:1.750.
SUL: Com o TD DE AUGUSTO LEITE GUIMARÂES EXPEDIDO EM;
06/12/1900, por uma linha entre os pontos P-04/P-05 no azimute de azimute
de 268°52'05" por uma distância de 40,35m, até o ponto P-05, de
coordenadas N= 4.656.332,94m e E= 395.032,73m.
Secretário de Estado de Política Fundiária
GABIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, em
25 de julho de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA – SPF
LIMITES E CONFRONTAÇÕES
PROPRIETÁRIO: ESTADO DO AMAZONAS
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA – SPF
A SECRETARIA DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno,
aprovado pela Lei Delegada nº. 83, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o disposto na Lei 2.754/2002, a qual regulamenta o artigo
134 da Constituição do Estado do Amazonas, dispondo sobre aquisição,
destinação, utilização, regularização, alienação dos bens imóveis do Estado
do Amazonas e alterações da Lei 3.804/2012;
PORTARIA Nº. 59/2019-GS/SPF
CONSIDERANDO o disposto no artigo 9º, da Lei nº. 2.754/2002, em que
compete ao dirigente da entidade fundiária, aprovar a área selecionada para
arrecadação, determinando à Comissão Especial a efetivação do processo
discriminatório;
I – APROVAR a seleção preliminar de faixa de terras apresentada, em
continuidade ao procedimento discriminatório, com as seguintes
características e confrontações:
PROPRIETÁRIO: ESTADO DO AMAZONAS
CONSIDERANDO o disposto na Lei 2.754/2002, a qual regulamenta o artigo
134 da Constituição do Estado do Amazonas, dispondo sobre aquisição,
destinação, utilização, regularização, alienação dos bens imóveis do Estado
do Amazonas e alterações da Lei 3.804/2012;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 9º, da Lei nº. 2.754/2002, em que
compete ao dirigente da entidade fundiária, aprovar a área selecionada para
arrecadação, determinando à Comissão Especial a efetivação do processo
discriminatório;
CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo administrativo nº.
07312/18-SPF;
R E S O L V E:
MEMORIAL DESCRITIVO
ÁREA: 21.356,03m²
LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE: Com a ÁREA DE DOMINIO DA AVENIDA COSME FERREIRA, com
inicio no ponto de intercessão P-01, de coordenadas N= 4.660.124,79m e E=
405.699,18m.
SUL: Com a ÁREA MATRICULADA EM NOME DE: INSPETORIA
SALESIANA MISSIONÁRIA DA AMAZÔNIA, SOB Nº 39051 DATADO DE:
02/04/1991 - 1º OFÍCIO, por três linha entre os pontos P-02/P-03/P-04/P-05,
nos respectivos azimutes e distâncias de 360°00'00" - 495,96m, até o ponto P-
03 de coordenadas N= 4.659.936,48m e E= 405.667,92m; de 285°41'60" -
82,00m até o ponto P-04, de coordenadas N= 4.659.958,67m e E=
405.588,98m; 264°17'12" - 75,49m até o ponto P-05, de coordenadas N=
4.659.951,15m e E= 405.513,87m
LOCALIZAÇÃO: Av. Comes FERREIRA – Zumbi – Manaus/AM
II - DETERMINAR à Comissão Especial a efetivação do processo
discriminatório e demais procedimentos pertinentes.
PERÍMETRO: 1.592,39m
LESTE: Com a MATRICULA N°57.231, DO 4° OFICIO, ESTADO - GLEBA
CARACOL, EM 25/07/2013., por uma linha entre os pontos P-01/P-02, no
azimute de 182°36'56" e na distância de 684,99m, até o ponto P-02, de
coordenadas N= 4.659.440,52m e E= 405.667,92m
GABIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, em
25 de julho de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado de Política Fundiária
OESTE : Com a ÁREA DE DOMINIO DA AVENIDA COSME FERREIRA para
onde faz frente, por uma linha entre os pontos P-05/P-01, no azimute de
46°51'48" e na distância de 253,95m, até o ponto P-01 onde teve inicio essa
descrição. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados
no plano de projeção RTM- SAD 69.
DETRAN/AM
RESENHA Nº 29 de 22 de Julho de 2019
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de
dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997,
artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que
apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia
22/07/2019, foram julgados os processos administrativos de infrações de
trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não
provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
288 e 289 do CTB.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
N°
PLACA/
RENACH
AIT/
PORTARIA
RESULTADO
1005/2019
OAC-8953
TD00096059
INDEFERIDO
1011/2019
NOT-4436
TD00093783
INDEFERIDO
1027/2019
PHW-2450
TD00106501
INDEFERIDO
1042/2019
NOZ-7094
TD00114707
DEFERIDO
1044/2019
NOS-9982
TD00105640
INDEFERIDO
1056/2019
NON-3391
TD00090841
INTEMPESTIVO
1059/2019
NON-3391
TD00090858
INTEMPESTIVO
1061/2019
NON-3391
TD00090860
INTEMPESTIVO
1082/2019
JWV-9024
TD00077073
INTEMPESTIVO
Luzia Sena de CarvalhoPresidente da JARI/DETRAN-AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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