DOEAM 02/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 02 de agosto  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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II. DESIGNAR para a função a servidora EDILENE MOTA DE SOUZA, 
Auxiliar Administrativo PNF.ADM-I, matrícula 122651-7B, a partir de 01 de 
julho de 2019.
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.19390.2019 e do MEMO 
Nº 243/2019/DEGESC, 
RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
PORTARIA GSEAC Nº 044, de 01 de agosto de 2019.
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Raimundo Gomes 
Nogueira (Tipologia I-FGS-5), município de Manaus, o servidor JOEB 
RODRIGUES DE QUEIROZ, Auxiliar de Serviços Gerais, PNF.ASG-II, 
matrícula nº183608-0A, a partir de 01 de julho de 2019;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
EDITAL
               Manaus, 23 de julho de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
Secretário Executivo Adjunto da Capital
Cirley Ribeiro Campos
Secretária CRDM
              A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por 
seu Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o 
servidor HENRIQUE JORGE CARVALHO MESQUITA, Professor PF 20-
LPL-IV, matrícula n.º 182.254-3/A, do quadro efetivo da Seduc, para vir a esta 
Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no 
horário de 8:00 às 12:00, para apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) 
dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
         Presidente CRDM
             Visto: Maria Noêmia Hortêncio de Alcântara
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Manaus, 01 de agosto de 2019.
BIBIANO SIMÕES GARCIA FILHO
Visto: Maria Noêmia Hortêncio de Alcântara
               Manaus, 24 de julho de 2019.
Cirley Ribeiro Campos
Cirley Ribeiro Campos
Secretária CRDM
EDITAL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
EDITAL
Secretária CRDM
Presidente CRDM
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
               Manaus, 23 de julho de 2019.
Visto: Maria Noêmia Hortêncio de Alcântara
Presidente CRDM
              A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por 
seu Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora LUCILA BONINA TEIXEIRA PEIXOTO, Professor PF 20-LPL-IV, 
matrícula n.º 143.227-3/B, do quadro efetivo da Seduc, para vir a esta 
Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no 
horário de 8:00 às 12:00, para apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) 
dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
              A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por 
seu Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora LUCIENE MATTA DOS ANJOS, Professor PF 20-LPL-IV, matrícula 
n.º 181.819-8/A, do quadro efetivo da Seduc, para vir a esta Comissão, 
instalada à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no horário de 8:00 
às 12:00, para apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) dias, a contar 
da data da publicação do presente EDITAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC.
MANAUS - COORDENADORIA DISTRITAL 03
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
E.E MAYARA REDMAN AZIZ
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
Manaus, 26 de julho de 2019.
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC.
ADRIANA MELO MAGALHAES, matrícula 143929-4A, para ministrar 20h de 
Auxiliar de Vida ao Escolar, no turno matutino, no período de 26/10/2018 a 
31/12/2018, PROC. 19004.19.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria GS Nº 
93/2019, publicada no Diário Oficial em 11/02/2019;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
E.E. ISABEL BARRONCAS
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 091/2019-GELOT/SEDUC;
PORTARIA GSE Nº 502, de 26 de julho de 2019.

RESOLVE:
PORTARIA GSE 503, de 26 de julho de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato que autoriza o regime 
complementarcom efeitos retroativos ao período da prestação do serviço da 
servidora, convalidando nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio 
de 2003,
RESOLVE:
ELISETE CALIXTO PINHEIRO, matrícula 148992-5A, para ministrar 17h de 
Matemática, no turno vespertino, no período de 26/05/2019 a 31/12/2019, 
PROC. 18975.19.
AUTORIZAR o Regime Complementar/2018,à professora abaixo, para 
ministrar aula, conforme segue:
JOCELMA AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula 224911-1C, para ministrar 
17h de Geografia, no turno matutino, no período de 27/05/2019 a 31/12/2019, 
PROC. 18058.19.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 091/2019-GELOT/SEDUC,
E.E. BALBINA MESTRINHO
MARCOS ANDRE LIMA DE SOUZA, matrícula 217685-8A, para ministrar 
05h de Matemática, no turno matutino, no período de 06/06/2019 a 
31/12/2019, PROC. 18059.19.
SAMEA COELHO BEZERRA, matrícula 167846-9G, para ministrar 05h de 
Matemática, no turno matutino, no período de 06/06/2019 a 31/12/2019, 
PROC. 18059.19.
COLEGIO BRASILEIRO PEDRO SILVESTRE
ANA CELMA LIMA DO NASCIMENTO, matrícula 219377-9A, para ministrar 
18h de Português, no turno vespertino, no período de 11/06/2019 a 
31/12/2019, PROC. 18057.19.
E.E. GETULIO VARGAS
AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo, para 
ministrarem aula nas Escolas Estaduais, conforme segue:
MANAUS - COORDENADORIA DISTRITAL 01
GRACELY GODINHO DA MATTA, matrícula 160589-5A, para ministrar 06h 
de Português, no turno matutino, no período de 20/06/2019 a 31/12/2019, 
PROC. 20314.19.
DULCE EMILIA DE SOUZA VIANA, matrícula 015595-0B, para ministrar 03h 
de Ciclo, no turno vespertino, no período de 15/04/2019 a 31/12/2019, PROC. 
18977.19.
MARIA LUCILEIA CASTRO DA ROCHA, matrícula 143718-6A, para 
ministrar 05h de Matemática, no turno matutino, no período de 06/06/2019 a 
31/12/2019, PROC. 18059.19.
MARIA LEIDIANE SILVA DE SOUZA, matrícula 233702-9A, para ministrar 
10h de Espanhol, no turno vespertino, no período de 07/03/2019 a 
31/12/2019, PROC. 18974.19.
KEILA PEREIRA CORREA, matrícula 233883-1A, para ministrar 12h de 
Ciclo, no turno vespertino, no período de 01/06/2019 a 31/12/2019, PROC. 
18976.19.
CEJA JACIRA CABOCLO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO