DOEAM 02/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 02 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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administrativo n. 9017/2019 – CGL, RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta)
dias o teor da Portaria nº 292/2019 – GP/CGL. CIENTIFIQUE-SE E
PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 02 de
Agosto de 2019.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº
294/2019-GP/CGL, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta das empresas
SERV - CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 04.744.916/0001-07, e HBT
ARQUITETURA E ENGENHARIA EIREL, CNPJ nº 15.631.381/0001-84, nos
autos do processo administrativo n. 9044/2019 – CGL, RESOLVE
PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da Portaria nº 294/2019 – GP/CGL.
CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado do
Amazonas, em Manaus, 02 de Agosto de 2019.
PORTARIA Nº 339 /2019-GP/CGL
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da CGL
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº
295/2019-GP/CGL, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da empresa
COOPERATIVA DE ENFERMEIROS DO AMAZONAS – COOPEAM, CNPJ
n. 03.533.950/0001-70, nos autos do processo administrativo n. 9016/2019 –
CGL, RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da Portaria nº
295/2019 – GP/CGL. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 02 de Agosto de 2019.
PORTARIA Nº 340 /2019-GP/CGL
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº
293/2019-GP/CGL, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da empresa ONAP
SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PREDIO EIRELI, CNPJ n. 13.836.959/0001-
03, nos autos do processo administrativo n. 9043/2019 – CGL, RESOLVE
PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da Portaria nº 293/2019 – GP/CGL.
CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado do
Amazonas, em Manaus, 02 de Agosto de 2019.
PORTARIA Nº 338 /2019-GP/CGL
EXTRATO
DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2019;
GABINETE DO PROCON-AM, em Manaus, 31 de julho de 2019.
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 010/2019-FUNDECON;
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FUNDECON
PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio do
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa
TELEMAR NORTE LESTE S/A;
OBJETO: Termo de Ajuste de Contas, objetivando o pagamento em caráter
indenizatório, referente à Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado nas
modalidades locais e a longa distância nacional para ligações originadas na
sede do PROCON-AM, no mês de julho de 2019.
Processo Administrativo: n° 021702.00095/2019-FUNDECON
VALOR GLOBAL: R$ 4.170,61 (quatro mil cento e setenta reais e sessenta e
um centavos); Dotação Orçamentária: Natureza da despesa 33.90.93.07,
Programa de Trabalho 14.122.0001.2087.0001, Fonte de Recurso 201.
JALIL FRAXE CAMPOS
GESTOR DO PROCON-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de
suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, o Plano de Trabalho apresentado pela Escola de
Formação Profissional Enf. Sanitarista Francisca Saavedra - ETSUS -
CETAM, Memorando nº 376/2019 – SEAASC e Processo nº 014943/2019.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º do Decreto nº
24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de
crédito, mediante destaque e da outras providências;
RESOLVE:
PORTARIA N. 0564/2019-GFES/SUSAM
I – CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, em
favor do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, no valor de
SUSAM
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
R$ 192.288,00 (cento e noventa e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais)
referente à execução do Projeto Estadual de Prevenção ao Suicídio, por meio
da Rede de Atenção Psicossocial, a serem realizados nos municípios de São
Gabriel da Cachoeira, Manaus e Tabatinga, conforme Portaria nº 1.315 de 11
de maio de 2018. Processo nº 014943/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, em Manaus, 02 de agosto de 2019.
Secretária Executiva Adjunta do Fundo Estadual de Saúde
DANIELE REIS DE ARAUJO MAGALHÃES
III. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
PORTARIA N.º 0561/2019 – GSUSAM.
R E S O L V E:
I.
SUBSTITUIR os servidores: Relder da Silva Alexandre Júnior, fiscal
titular dos Contratos nº.028/2016, e 044/2015, designadas através da Portaria
nº 584/2017 e n° 704/2015 e Ildeana Verissimo da Silva, fiscal substituta do
contrato n°. 028/2016, designada através da Portaria n° 584/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no
âmbito desta Secretária; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 –
GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas do dia 16/04/2012.
II.
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para desempenhar a função
de Fiscal de Contratos, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde,
conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SUSAM.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
CT Nº.
OBJETO
FISCAL
UNIDADE
SETOR
028/2016 – VISION
CLINICA DE
OLHOS LTDA
Oftalmologia
Jhonatha dos
Santos
Coelho
(titular)
e Andressa
da Silva
Pollari
(substituta)
CORDEN
AÇÃO
ESTADU
AL DE
TRANSPL
ANTES
044/2015 – RECHE
GALDEANO E CIA
LTDA
Serviços de
locação
de
carro
João Lizardo
Rodrigues
Paixão
(titular)
COORDE
NAÇÃO
ESTADU
AL DE
TRANSPL
ANTES
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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