DOEAM 02/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 02 de agosto de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
33
I – DECLARAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 25,
caput da lei 8.666/93, para a aquisição de Material químico.
II – ADJUCAR o objeto da INEXIGIBILIDADE em favor da empresa: A. R.
RODRIGUEZ E CIA LTDA, pelo valor global de R$ 8.267,34 (oito mil duzentos
e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos).
RESOLVE:
MANOEL AZONIR DUQUE MACIEL
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR GERAL, em Manaus, 17 de Junho de 2019.
Diretor Geral do SPAERM
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no processo N.º
017126.000133/2019 – SPAERM.
Gerente Administrativo e Financeiro do SPAERM, RATIFICO a decisão supra,
nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei
nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas.
KARIM MOHAMED TARAYRA
CONSIDERANDO que art. 25, caput da lei 8.666 de 21 de junho de 1993
ERRATA – PORTARIA Nº 008/2019 – SPAERM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO SERVIÇO DE PRONTO
ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições
legais e,
KARIM MOHAMED TARAYRA
ERRATA – PORTARIA Nº 007/2019 – SPAERM
Manaus, 30 de julho de 2019.
CONSIDERANDO que a empresa A. R. RODRIGUEZ E CIA LTDA detém
atestado de exclusividade para realizar o fornecimento reagente de
Hematologia TIME PAC ADVIA 60 (composto por 01 ABX Minoton solução
isotônica com 20L, 01 Minilyse 1L e 01 Miniclean 1L) para o equipamento
ADVIA 60;
_____________________________________
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
ESPECIE: CONTRATO Nº 007/2019. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2019
PARTES: SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY e a Empresa INVICTA
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA – ME. OBJETO: contração dos
serviços de manutenção predial, a contar de 05/07/2019 a 03/10/2019;
VALOR GLOBAL: R$ 116.239,50 (cento e dezesseis mil, duzentos e trinta e
nove reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 –
FES; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.3276.2240.0011; Natureza de
Despesa: 33903704; Fonte: 01600000 N.E. nº 143 de 30/07/2018 no valor
mensal de R$ 38.746,50 (trinta e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e
cinquenta centavos) FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo
nº 017101.9374/2019 – SPAERM/SUSAM e 8318/2019 – CGL.
Diretor Geral
O ORDENADOR DE DESPESAS DO SERVIÇO DE PRONTO
ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO que art. 25, caput da lei 8.666 de 21 de junho de 1993
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição;
CONSIDERANDO que o preço constante na proposta da empresa está
compatível com os preços praticados por esta Unidade de Saúde;
EXTRATO CONTRATO Nº 005/2019
Manaus, 30 de julho de 2019.
_____________________________________
KARIM MOHAMED TARAYRA
Diretor Geral
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
EXTRATO CONTRATO Nº 007/2019
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
ESPECIE: CONTRATO Nº 005/2019. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2019
PARTES: SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY e a Empresa N. ALVES DE
FREITAS EIRELI – ME. OBJETO: contração dos serviços de fornecimento de
materiais gráficos, a contar de 01/07/2019 a 28/09/2019; VALOR GLOBAL:
R$ 46.680,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 017701 – FES; PROGRAMA DE TRABALHO:
10.302.3276.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903963; Fonte:
01600000 N.E. nº 142 de 30/07/2018 no valor mensal de R$ 15.560,00
(quinze mil, quinhentos e sessenta reais) FUNDAMENTAÇÃO DO ATO:
Processo Administrativo nº 017101.11426/2019 – SPAERM/SUSAM e
6931/2019 – CGL.
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição;
CONSIDERANDO que a empresa A. R. RODRIGUEZ E CIA LTDA detém
atestado de exclusividade para realizar o fornecimento de reagente de
Hematologia CBC TIME PAC ADVIA 120 (composto por 01 Kit Reagente
ADVIA 120 CN CBC) para o equipamento ADVIA 120;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no processo N.º
017126.000134/2019 – SPAERM.
II – ADJUCAR o objeto da INEXIGIBILIDADE em favor da empresa: A. R.
RODRIGUEZ E CIA LTDA, pelo valor global de R$ 5.365,00 (cinco mil,
trezentos e sessenta e cinco reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR GERAL, em Manaus, 17 de Junho de 2019.
I – DECLARAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 25,
caput da lei 8.666/93, para a aquisição de Material químico.
Gerente Administrativo e Financeiro do SPAERM, RATIFICO a decisão supra,
nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei
nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas.
CONSIDERANDO que o preço constante na proposta da empresa está
compatível com os preços praticados por esta Unidade de Saúde;
RESOLVE:
MANOEL AZONIR DUQUE MACIEL
KARIM MOHAMED TARAYRA
Diretor Geral do SPAERM
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias e,
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
ESPÉCIE:Termo de Convênio n. 006/2019 – UEA; DATA DE ASSINATURA: 1º
de abril de 2019; CONVENENTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS – UEA, NAVEGAM PORTAIS PROVEDORES DE CONTEUDO
E OUTROS SERVICOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET LTDA. E
INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS
AMAZÔNICOS – F. UEA; OBJETO: regulamentar as relações entre a
Empresa RESIDENTE, de forma a possibilitar a utilização das suas
instalações, laboratórios e salas de apoio, conforme previsto no Regimento
Interno da IN UEA, cuja cópia fica fazendo parte integramente do presente
instrumento (Anexo I), com a finalidade de viabilizar o desenvolvimento dos
negócios da RESIDENTE. VALOR: Não haverá repasse de verbas entre as
convenentes UEA e NAVEGAM PORTAIS PROVEDORES DE CONTEUDO E
OUTROS SERVIÇOS DE INFORMACAO NA INTERNET LTDA.; no entanto,
esta no primeiro ano, depositará, mensalmente para a Fundação Universitas
de Estudo Amazônicos – F.UEA, valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e no
segundo ano, R$ 300,00 (trezentos reais) e no terceiro ano, R$ 400,00
(quatrocentos reais). VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo n. 2019/00015163.
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
ESPÉCIE:Extrato do Termo de Contrato n° 029/2019-UEA; ASSINATURA:
10/7/2019; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e Aldenora
Fonseca de Souza; OBJETO: Por força deste Contrato, a CONTRATADA
obriga-se a prestar a CONTRATANTE os serviços de tradutor e intérprete de
libras para atividades acadêmicas da Universidade do Estado do Amazonas,
na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se
nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O valor global estimado do
presente Contrato é de R$ 40.960,00 (quarenta mil novecentos e sessenta
reais). VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente Contrato é de
R$ 6.826,66 (seis mil oitocentos e vinte seis reais e sessenta e seis centavos);
PRAZO: O prazo de vigência do Termo de Contrato será de 10/07/2019 a
10/12/2019, podendo ser prorrogado, em casos de desistência ou
impossibilidade dos demais habilitados no Credenciamento Edital n° 01/2015
– GR/UEA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do
presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte
dotação: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho:
12.364.3246.2358.0001; Natureza de Despesa: 33903647; Fonte de
Recurso: 01160000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE, em 10/7/2019 a
Nota de Empenho n° 2019NE02972, no valor de R$ 20.479,98 (vinte mil
quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 2019/00006874 – UEA.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 790/2019–GR/UEA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar