DOEAM 22/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 22 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
13
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019;
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do SERVIÇO
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO e a empresa CONEXÃO
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - EIRELI;
OBJETO: Contrato com prazo de 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$
256.021,17 (duzentos e cinquenta e seis mil e vinte e um reais e dezessete
centavos); VIGÊNCIA: 17/07/2019 A 15/10/2019; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UG 17123; UO 17701; Programa de Trabalho:
10.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 100; Natureza Despesa: 33903701;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 000083/2019 – SPAC.
Manaus, 17 de Julho de 2019.
EXTRATO - SPA COROADO
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA do Coroado
Chefe do Departamento Técnico Administrativo
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as decisões acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, Manaus-AM, 22 de Julho de
2019.
PORTARIA Nº 045/2019-GSUBCOMADEC.
.
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
O CHEFE DO DEPARTAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO
SUBCOMADEC, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que
o Art. 24, IV da Lei nº 8.666de 21 de junho de 1993;CONSIDERANDO a
justificativa da emergência com a possibilidade de comprometer a saúde da
população; CONSIDERANDO a contratação de empresa para transporte de
materiais de ajuda humanitária se destinam tão somente a atender a situação
emergencial; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa as fls. 33 a 45está compatível com preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo nº
022106.000130/2019. RESOLVE:I -DECLARAR dispensável o
procedimento licitatório, nos termos do Art. 24, IV da Lei nº 8666/93, o
transporte de materiais de ajuda humanitária para os municípios em Situação
de Emergência na calha do médio Solimões, em favor da empresa
Transglobal e Serviços LTDA –,CNPJ 01.362.266/0001-47; II –
ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
549.723,67; À consideração do secretário executivo de ações de defesa civil
do Amazonas para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. DEPARTAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO
SUBCOMADEC, em Manaus-AM, 22 de Julho de 2019.
ANDRÉ SANTOS DE SOUZA – 2º SGT BM
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO – TC QOBM
Secretário Executivo de Ações de Defesa Civil
EXTRATO
SPA E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº.005/2018; DATA
DA ASSINATURA: 03/07/2019 celebrado entre o SPA E MATERNIDADE
CHAPOT PREVOST e a empresa Triseven Serviços de Construção de
Edifícios e Fornecimento de Alimentos Eireli-EPP;OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato Primitivo, por 12 (doze) meses, a contar
03/07/2019 a 03/07/2020; VALOR GLOBAL: R$ 380.000,04 (trezentos e
oitenta mil e quatro centavos); VALOR MENSAL: R$ 31.666,67(trinta e um
mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); Manaus,
03 de julho de 2019.
_____________________________________________
SANDRA LÚCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora Geral
EXTRATO Nº 040/19-SEFAZ
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
Espécie, Número, Data:20º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 11/2006-
SEFAZfirmado em 01.07.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa RB COMÉRCIO
DE COMBUSTÍVEL EIRELI. Objeto: Redução de 15% (quinze por cento) do
valor mesal do contrato, que passará para R$ 17.899,94 (dezessete mil,
oitocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Dotação
Orçamentária: UO: 14101; PT: 04.129.3259.2097.0011; ND: 33903910.
Fonte: 0140; tendo sido emitidaem01.07.2019a Nota de Empenho nº
711/2019, no valor de R$ 53.699,82 (cinquenta e três mil, seiscentos e
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 22 de julho de 2019.
noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). Valor Mensal: R$ 17.899,94
(dezessete mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro
centavos). Valor Global: R$ 53.699,82 (cinquenta e três mil seiscentos e
noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). Fundamento Legal: art. 58,
inciso I, da Lei 8.666/93 e Parecer nº 105/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta
nos autos do Processo nº 01.01.014101.105332/2019-27-SEFAZ.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0136/2019-2-SEFAZ; PE
349/19 -CGL (Proc. Nº 014101.103832/2019); OBJETO: Aquisição de
Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: AM MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 17.031,60; VIGÊNCIA:
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 22 de julho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0143/2019 (1,2,3,4,5,6) -
SEFAZ; PE 212/19 -CGL (Proc. Nº 014101.101996/2019); OBJETO:
Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e
as empresas: E H M SATO, item(ns) 4 no valor total de R$ 29.680,00;
FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI , item(ns) 1,5,8
no valor total de R$ 926.696,00; FRANCISCO FERNANDES BARBOSA ,
item(ns) 9 no valor total de R$ 173.308,80; JID DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA , item(ns) 7 no valor total de R$ 971.620,00; K. E.
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , item(ns)
2,6,10,11,12 no valor total de R$ 1.215.087,00; SALDANHA RODRIGUES
LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 913.726,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a
partir da data de publicação deste.
Manaus, 22 de julho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
Manaus, 22 de julho de 2019.
Manaus, 22 de julho de 2019.
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0155/2019 (1) -SEFAZ;
PE 306/19 -CGL (Proc. Nº 014101.103238/2019); OBJETO: Aquisição de
Seringa Descartável; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no
valor total de R$ 2.567.116,80; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0149/2019 (1,2) -SEFAZ;
PE 145/19 -CGL (Proc. Nº 014101.101394/2019); OBJETO: Aquisição de
Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns)
4,5,6 no valor total de R$ 4.950.804,30; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , item(ns) 1,2 no valor total de R$
2.035.774,40; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 22 de julho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0158/2019 (1,3,4) -
SEFAZ; PE 095/19 -CGL (Proc. Nº 014101.101094/2019); OBJETO:
Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e
as empresas: W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES
LTDA, item(ns) 6,11,12,14,16,24,26 no valor total de R$ 3.960.185,50;
ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns)
2,7,15 no valor total de R$ 856.350,50; GAMACORP HOSPITALAR -
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 17,25 no valor total de R$
190.889,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar