DOEAM 22/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 22 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAUJO
I I – A D J U D I C A R a e m p r e s a G L O B A L C O M E R C I O D E
ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.177.971/0001-
89, como vencedora do objeto da Licitação, no valor global estimado da
proposta apresentada de R$ 280.400,00, (Duzentos e oitenta mil e
quatrocentos reais), conforme Ata e Planilha da Comissão Geral de Licitação.
Referente ao Convênio n° 839205/2016/MAPA/SFA – ADAF – AM.
RESOLVE:
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. Para ambosGABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de julho de2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor Presidente
Diretor Presidente
I – HOMOLOGAR, a deliberação da Comissão Geral de Licitação, referente
Aquisição, pelo menor preço, de Módulo Habitacionais Conjugados, conforme
acima citado:
nº 013.0000.7497/2019 relativo à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 494/2019-CGL.
PORTARIA Nº 194/2019 – ADAF
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente no referido
processo supracitado.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias. Para ambos
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor FRANCISCO
MENDES DA CUNHA, MATRÍCULA 123.639-3D, na rubrica 339039 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de R$ 2.000,00
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor FRANCISCO
MENDES DA CUNHA,MATRÍCULA 123.639-3D, na rubrica 339030 –
Material de Consumo, no valor de R$ 3.000,00
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF,
em Manaus, 19 de julho de 2019
PORTARIA Nº193/2019 – ADAF
ADAF
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
4. Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués-Chefe de Departamento; Destino
e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus-28/07 a 03/08/2019; Objetivo:
Realizações de visitas técnicas de inspeção junto aos prestadores de serviços
turísticos para o ordenamento de cadastros e, vistorias junto as empresas no
Sistema Nacional de Cadastros e Pessoa Física e Jurídica do Ministério do
Turismo-CADASTUR.
1. Nome e Cargo:Andrei Victor de Jesus Iannuzzi–Assist. Técnico II; Destino e
Período: Manaus/Tefé/Manaus–23 a 26/07/2019; Objetivo: Realizar visita
técnica ao CRFT localizado na comunidade do Caiambé-Tefé-AM.
3. Nome e Cargo: Robson Guimarães de Souza-Assist. Técnico I; Destino e
Período: Manaus/Manacapuru/Manaus-28/07 a 03/08/2019; Objetivo:
Realizações de visitas técnicas de inspeção junto aos prestadores de serviços
turísticos para o ordenamento de cadastros e, vistorias junto as empresas no
Sistema Nacional de Cadastros e Pessoa Física e Jurídica do Ministério do
Turismo-CADASTUR.
Manaus, 19 de julho de 2019.
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
5. Nome e Cargo: Orlando Silva Câmara-Assessor I; Destino e Período:
Manaus/Brasília/Manaus-22 a 24/07/2019; Objetivo: Tal solicitação justifica-
se pela necessidade de o mesmo participar, junto a Presidência desta
Amazonastur, de uma reunião com o Sr. AluizerMalabe, SecretárioNacional
de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo, a fim de
tratar de assuntos como aRealização do 5º Salão Amazonas Portas do Norte
e a inserção de atividades turísticas no CADASTUR.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
6. Nome e Cargo: Denise Bezerra Lima-Assessor I; Destino e Período:
Manaus/Brasília/Manaus-22 a 24/07/2019; Objetivo: Reunião com o
Sr.Aluizer Malabe, Secretário Nacional de Desenvolvimento e
Competitividade do Turismo, para tratar da realização do 5º Salão Amazonas
Portas do Norte e inserção de “barcos hotéis'' e demais atividades turísticas
do Estado do Amazonas no CADASTUR.
2. Nome e Cargo: Alvacir Siqueira da Silva-Assessor III; Destino e Período:
Manaus/Tefé/Manaus–23 a 26/07/2019; Objetivo: Realizar visita técnica ao
CRFT localizado na comunidade do Caiambé-Tefé-AM.
DO AMAZONAS – ICAM
EXTRATO DE CONTRATO
Manaus, 22 de julho de 2019.
Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 04/2018 - ICAM,
celebrado entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS -
ICAM e a empresa IONTECH-SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - ME; OBJETO:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas redes de
gases medicinais nas dependências do complexo hospitalar do Instituto de
Saúde da Criança do Amazonas – ICAM. VIGÊNCIA: 12 meses a contar de
02/07/2019 a 02/07/2020; VALOR GLOBAL: R$ 432.000,00 (quatrocentos e
trinta e dois mil reais);MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
520/2018 – CGL/AM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Unidade
Gestora: 17709 – ICAM; PROGRAMA DE TRABALHO: 10 302 3276 2245
0011; ELEMENTO DE DESPESAS: 33903916; FONTE: 230/SUS, NOTA DE
EMPENHO nº 2019NE00358, de 19/07/2019 no valor de R$ 33.600,00 (trinta
e três mil e seis centos reais). Registra-se que ficou diferença a empenhar no
valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) a ser empenhada tão logo
haja disponibilidade orçamentária necessária a sua concreção. No exercício
seguinte as despesas serão empenhadas a conta de dotação orçamentária
que for designada no orçamento vindouro para essa finalidade, com saldo no
valor R$ 218.400,00 (duzentos e dezoito mil e quatrocentos reais). Registra-
se que o valor mensal poderá sofre ralteração para menos ou para mais em
conformidade com a demanda de serviço, hipótese em que poderá ser
ajustado por meio de anulação ou suplementação da Nota de Empenho, que
deverá ser emitida na modalidade estimativa, com base nas disposições do §
2º do artigo 60, da Lei nº 4.320/64.FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 017109.000255/2019 – ICAM.
Alessandra dos Santos
5.º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N. 05/2015– SEPED.
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Deficiência – SEPED
Extrato n. 12/2019 – ASSEJUR/SEPED
Partes: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de
Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SEPED, CNPJ nº.
13.507.127/0001-43 e a empresa DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS DE
SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA., , neste ato
representado por seu representante legal Sr. KLEBER AUGUSTO PEREIRA
SANTOS, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade n. 1545891-7
SSP/AM, inscrito no CPF sob o n. 753.503.862-04; Objeto: A prorrogação de
prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato Administrativo n. 05/2015 de
prestação de serviços de conservação e limpeza para atender a sede SEPED,
Publicação em Diário Oficial do Estado. A dotação orçamentária correrá no
exercício atual, bem como a nota de empenho no valor global de R$
297.465,00 (duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco
reais), referente à assinatura do 5.º termo Aditivo ao Termo de Contrato n.
05/2015; Processo Administrativo n. 01.01.036101.00000141.2019-SEPED;
Responsável pelo extrato: Elizabeth Cavalieri Campos - Assessora Jurídica.
Manaus, 19/07/2019.
VIVIANE PEREIRA DA SILVA LAGO LIMA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Extrato n. 13/2019 – ASSEJUR/SEPED
4.º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N. 02/2016– SEPED.
Partes: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de
Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SEPED, CNPJ nº.
13.507.127/0001-43 e a empresa LBC CONSERVADORA E SERVIÇOS
LTDA. , neste ato representado por seu representante legal Sr. HORÁCIO
JOAQUIM SILVA MARTINS, brasileiro, casado, portador da cédula de
identidade n. 10567178 SSP/AM, inscrito no CPF sob o n. 446.025.372-00;
Objeto: A prorrogação de prazo por mais 10 (dez) meses do Contrato
Administrativo n. 02/2016 para atender a sede SEPED, Publicação em Diário
Oficial do Estado. A dotação orçamentária correrá no exercício atual, bem
como a nota de empenho no valor global de R$ 145.749,60 (cento e quarenta
e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais, e sessenta centavos),
referente à assinatura do 4.º termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 02/2016;
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Deficiência – SEPED
VIVIANE PEREIRA DA SILVA LAGO LIMA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Processo Administrativo n. 01.01.036101.00000139.2019-SEPED;
Responsável pelo extrato: Elizabeth Cavalieri Campos - Assessora Jurídica.
Manaus, 19/07/2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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