DOEAM 22/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 22 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
22
               Manaus, 18 de julho de 2019.
                                     Presidente CRDM
dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Cirley Ribeiro Campos
Secretária CRDM
                   Visto: Maria Noêmia Hortêncio de Alcântara
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
               Manaus, 18 de julho de 2019.
                   Cirley Ribeiro Campos
                         Secretária CRDM
EDITAL
              A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por 
seu Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora CARMEM HELANE DOS SANTOS SOUZA,ProfessorPF20-LPL-
IV, matrícula n.º 146.293-8/A, do quadro efetivo da Seduc, para vir a esta 
Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no 
horário de 8:00 às 12:00, para apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) 
dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
        Visto: Maria Noêmia Hortêncio de Alcântara
                Presidente CRDM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
EDITAL
              A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por 
seu Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora MARIA GRAZIELA DA COSTA RODRIGUES,ProfessorPF20-
ADC-VI, matrícula n.º 143.369-5/A, do quadro efetivo da Seduc, para vir a esta 
Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no 
horário de 8:00 às 12:00, para apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) 
dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
                   Secretária CRDM
             Visto: Maria Noêmia Hortêncio de Alcântara
               Cirley Ribeiro Campos
               Manaus, 15 de julho de 2019.
CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar nº 
042/2018-CRDM/SEDUC, que apura denúncia formulada contra a servidora 
ELIZANGELA DE ALMEIDA SILVA;
Resolução nº 023/2019-CRDM/SEDUC aprovada em sessão 
ordinária realizada em 08 de julho de 2019.
I – APROVAR por maioria de votos a proposta do colegiado, ausente o 
membro Josué de Castro Nóbrega, justificadamente;
SECRETARIA DE ESTADO DEDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de 
maio de 1996.
CONSIDERANDO o relatório do membro, Enoh Castro Barbosa, que concluiu 
votando pelo ARQUIVAMENTO dos autos processuais da servidora 
ELIZANGELA DE ALMEIDA SILVA,Professora PF40.LPL-IV, matrícula n° 
208.943-2/C;
CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do 
Colegiado, que decidiram acolher o voto do relator;
R E S O L V E:
II –SUGERIRpelo arquivamento dos presentes autos na pasta funcional da 
servidora ELIZANGELA DE ALMEIDA SILVA,Professora PF40.LPL-IV, 
matrícula n° 208.943-2/C;
III – SUBMETER os presentes autos à superior consideração do Exmº 
Senhor Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, para 
julgamento na forma da Lei e posterior envio ao Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado para as providências cabíveis.
ARQUIVAR o presente processo supracitado na pasta funcional da servidora 
ELIZANGELA DE ALMEIDA SILVA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 
208.943-2/C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino, por insuficiência de provas.
CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 023/2019-
CRDM/SEDUC, sugeriu arquivar o presente processo na pasta funcional da 
servidora ELIZANGELA DE ALMEIDA SILVA, Professor PF40.LPL-IV, 
matrícula nº 208.943-2/C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Qualidade do Ensino, por insuficiência de provas..
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
PORTARIA GS 643/2019.
Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar – PAD, nº 042/2018-
CRDM/SEDUC/ 011.31333.2015-CRDM /SEDUC,
RESOLVE:
Manaus,15 de julho de 2019.
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar – PAD, 
nº 042/2018-CRDM/SEDUC/011.31333.2015-CRDM /SEDUC,
RESOLVE:
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
              A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por 
seu Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora GISELE REBELO GOMES EPIFANIO,ProfessorPF20-MAG-VII, 
matrícula n.º 123.802-7/D, do quadro efetivo da Seduc, para vir a esta 
Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no 
horário de 8:00 às 12:00, para apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) 
dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Manaus,15 de julho de 2019.
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
Cirley Ribeiro Campos
EDITAL
Secretária CRDM
               Manaus, 12 de julho de 2019.
Visto: Maria Noêmia Hortêncio de Alcântara
Presidente CRDM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO 
MAGISTÉRIO, em Manaus, 08de julho de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO