DOEAM 23/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 23 de  julho   de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ESTADO DO AMAZONAS e a Empresa CSS COMÉRCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de 10 (dez) pick-up, pequeno 
porte. Valor total R$480.000,00. Vigência/Entrega: 60 (sessenta) dias. 
Fundamentação: Art. 2º, inciso I, da Lei nº. 10.520/02. Dotação 
Orçamentaria: PT: 10.305.3274.2163.0011, ND 33903205, Fonte: 0430. 
Nota de Empenho nº. 1337/2019, no valor de R$ 480.000,00. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº.  6257/2018–FVS/AM, em Manaus, 18 
de julho de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora Presidente da FVS-AM
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
   EXTRATO Nº. 026/2019 FVS/AM
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº. 007/2014-FVS/AM, 
assinado em 01/07/2019. PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a EMPRESA ITACOL COMÉRCIO 
E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência por 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 01/07/2019 a 
01/10/2019; valor total de R$ 56.432, 76.Fundamentação: Art. 57, § 4º da Lei 
8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.304.3274.2238.0011, ND: 
339039-17, Fonte: 430. Nota de Empenho nº. 1160/2019, no valor de R$ 
56.432,76. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
2190/2019–FVS/AM, em Manaus, 18 de julho de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
   EXTRATO Nº. 027/2019 FVS/AM
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/2015-FVS/AM, 
assinado em 01/07/2019. PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a EMPRESA ACTUAL CARGO 
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. 
VIGÊNCIA: 03/07/2019 a 03/07/2020; valor total de R$ 1.176.000,00, 
Fundamentação: Art 57, inc. II da Lei 8.666/93.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.305.3274.2538.0011, 10.305.3274.2237.0011, 
10.305.2538.0011, Notas de Empenho nºs. 1221/2019,1232/2019 e 
1234/2019, no valor de R$ 98.000,00, 392.000,00 e 98.000,00, Fonte 0430 
respectivamente, FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
1468/2019–FVS/AM, em Manaus, 18 de julho de 2019
ROSEMARY COSTA PINTO,
                                       Diretora Presidente da FVS. 
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
   EXTRATO Nº. 028/2019 FVS/AM
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 016/2015-FVS/AM, 
assinado em 10/07/2019. PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a EMPRESA PRODAM 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 15/07/2019 a 
15/07/2020; valor total de R$ 27.091,20, Fundamentação: Art 57, inc. II da Lei 
8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2643.0011, Fonte 
0430, Nota de Empenho nº. 1163/2019, no valor de R$ 12.492,05. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 564/2019–FVS/AM, 
em Manaus, 18 de julho de 2019.
   
ROSEMARY COSTA PINTO,
                                       Diretora Presidente da FVS.
 
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
ERRATA
PORTARIA Nº.085/2019 – FVS/AM.Publicado no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas no dia 13/06/2019, pág.02 - Publicações Diversas. Onde se 
lê:Teclab da Amazônia Com. de Equipamentos e Mat. de Laboratórios Ltda., 
CNPJ: 06.759.858/0001-10 Leia-se:Instrumental Técnico Ltda., CNPJ: 
04.214.086/0001-06; Onde se lê:Hosplab - Comércio Médicos e Ortopédicos, 
CNPJ: 02.246.196/0001-24. Leia-se:Francisco Fernandes Barbosa - ME, 
CNPJ: 15.623.678/0001-06; Onde se lê:valor global R$ 359.415,55; Leia-se: 
valor global de R$ 366.950,20. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado, Manaus-AM, 22 de julho de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 029/2019-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o que consta dos Processos nºs, 037101.00001327 e 
037101.00001328 /2019-SECOM,
R E S O L V E:
I – CONCEDER, aos funcionários abaixo relacionados, férias regulamentares 
conforme períodos especificados:
Nomes  
Matrícula
 
Período
 
Dias
 
Exerc.
 
Alfredo Fernandes  
Torres  
001.599-7E  
22/07/19 a 
19/09/19
 
60
 
2018 e 
2019
 
Lisângela Alves da 
Costa
 
219.277-2C  
05 a 
14/08/19
 
10
 
2019
 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
 
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO 
SOCIAL, emManaus, 19 de julho de 2019.
 
 
DANIELA LEMOS ASSAYAG
 
Secretária de Estado de Comunicação Social
 
 
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 2095/2018. PE Nº 454/2019-CGL. I–Homologação da Decisão da CGL. 
II– Adjudicação das empresas pelo menor preço por item, de Poltrona p/ 
Acompanhante e Poltrona Giratória p/ atender as necessidades desta 
Fundação: RESILIENTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS 
DE EXPEDIENTE EIRELI, p/ o item 1 c/ valor de R$ 18.216,00 (Dezoito mil, 
duzentos e dezesseis reais); F N DE ALMEIDA, p/ o item 5 c/ valor de R$ 
20.790,00 (Vinte mil, setecentos e noventa reais). Manaus, 22/7/2019.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO – Diretora-
Presidente
ADRIANA M. DE M. TRINDADE BARBOSA – Assessora Jurídica
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, por meio da 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CIGÁS, torna público 
que realizará a seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA N. 003/2019 - CPL/CIGÁS.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE 
RAMAL DE ATENDIMENTO, CONVERSÃO DE EQUIPAMENTOS E 
ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES, NECESSÁRIOS À LIGAÇÃO DOS 
POTENCIAIS CLIENTES (COMERCIAIS E RESIDENCIAIS) 
CONSUMIDORES DE GÁS NATURAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS”.
DATA DA SESSÃO: 23 de agosto de 2019, às 09h (horário local).
LOCAL: COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, localizada na 
Avenida Torquato Tapajós, n. 6.100, Bairro de Flores, Manaus/AM, CEP: 
69058-830. 
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas no site: 
www.cigas-am.com.br ou fisicamente na sede da CIGÁS, mediante contato 
via e-mail para recebimento de informações acerca do procedimento de 
retirada física.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone:  cpl@cigas-
am.com.br - (92) 3303-3201
   
Manaus, 23 de julho de 2019.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS.
SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
Resenha de autorização de deslocamento de servidores, conforme 
Decreto nº 40.691 de 16/05/2019. O Secretário de Estado de Relações 
Institucionais, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais; 
CONSIDEROU AUTORIZADO o deslocamento da servidora  MYRTES 
MOURÃO DE OLIVEIRA, Cargo: Ordenadora de Despesa ,Matrícula: 
008.018-H.Destino e período: Brasília/Manaus/Brasília, 16/07/2019 a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO