DOEAM 23/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 23 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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18/07/2019Objetivo:Tratar de diversos assuntos de interesse da SERINS e
do Governo do Estado. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial
do Estado. Brasília, 22de julho de 2019.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Institucionais
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2017 – FMT-
HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº002624/2019-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 22/07/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e LS – SERVIÇOS DE LAVANDERIA
LTDA.; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 02 (dois)
meses, a contar de 01/08/19; Valor Global: O valor global do presente Termo
Aditivo é de R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 22 de julho de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente FMT-HVD.
PORTARIA Nº 0085/2019-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve;
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 0075/2019-GS/SEAD, publicada no
Diário Oficial do Estado de 28 de junho de 2019, Pág. 6.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 19 de julho de 2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTI
Secretária de Administração e Gestão
PORTARIA Nº. 0086/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de
Cargo imputado à servidora SHERLY DE LIMA MEDEIROS, Merendeiro
PNF-MNF-III, Matrícula nº. 190.172-9A, do Quadro Permanente da Secretaria
de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, nos termos do artigo
179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0087/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de
Cargo imputado ao servidor ANDRE DE SOUZA LIMA, Auxiliar de Serviços
Gerais, Matrícula nº. 190.740-9A, do Quadro Permanente da Secretaria de
Estado de Saúde - SUSAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14
de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS
DO ESTADO DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0088/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de
Cargo imputado à servidora WALCILENE CAMPOS DA SILVA, Auxiliar
Operacional de Saúde, Matrícula nº. 151.387-7B, do Quadro Suplementar da
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº.
1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0089/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de
Cargo imputado ao servidor FELIPE PARENTE PORTELA, Assistente
Técnico PNM-ANM-III, Matrícula nº. 218.319-6A, do Quadro Permanente da
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, nos
termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 -
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO
AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0090/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de
Cargo imputado ao servidor RODRIGO PINHEIRO WILKENS MARINHO,
Assistente Operacional, Matrícula nº. 244.364-3A, do Quadro Permanente da
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP, nos termos do artigo 179,
da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0091/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de
Cargo imputado ao servidor VANDO CESAR DA GAMA ANTUNES, Vigia,
Matrícula nº. 224.338-5B, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de
Saúde - SUSAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de
novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS
DO ESTADO DO AMAZONAS.
PORTARIA Nº. 0092/2019-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o procedimento
disciplinar contrário à dignidade da função pública imputada ao servidor
SAUL RODRIGUES DE MELO FILHO, Assistente Técnico I, matrícula nº.
008.514-6F, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária -SEAP, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762,
de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 15 de julho de 2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTI
Secretária de Administração e Gestão
PORTARIA N.º 0096/2019-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Administração e Gestão - SEAD.
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor relacionado nesta Portaria para que proceda à
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados, a partir da data de
assinatura do contrato, durante toda a vigência do mesmo e ainda dos ajustes
vindouros, ou até ulterior deliberação;
II – DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os
procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em
especial a Lei n° 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviços e
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria no âmbito estadual,
sem descurar das manifestações oriundas da Procuradoria Geral do Estado -
PGE.
Contrato

Contratado

Objeto

Fiscal

Termo de
Contratonº
015/2016

Empresa
Processamento de
Dados do Amazonas
PRODAM S/A
(INTERNET)

Acesso a Internet,
fornecimento de circuito
de transmissão de dados
com fornecimento de link
entre as unidades desta
Secretaria de
Administração e Gestão-

SEAD e a Prodam,
serviços continuado de
firewall.

SIMON DERZI
CARDOSO

Termo de
Contratonº
016/2016

Empresa
Processamento de
Dados do Amazonas
PRODAM S/A
(PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA)

Sistema de informação,
compreendendo
implantação e a
disponibilização do Portal
da Transparência a esta
Secretária de
Administração e Gestão -

SEAD, via Web.

SIMON DERZI
CARDOSO

Termo de
Contratonº
018/2016

Empresa
Processamento de
Dados do Amazonas
PRODAM S/A
(SUPORTE
TÉCNICO)

Hospedagem de Sistema
e Suporte Técnico.

SIMON DERZI
CARDOSO

Termo de
Contratonº
005/2017

Empresa
Processamento de
Dados do Amazonas
PRODAM S/A
(OFFICE)

Contratação de Pessoa
Jurídica especializada
em tecnologia da
informação, visando a
prestação de serviço de
licença de uso,
compreendendo a
disponibilização de
plataforma de
comunicação e
colaboração corporativa,
em plataforma web.
SIMON DERZI
CARDOSO

Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de
Administração e Finanças - DAFI/SEAD, por meio dos Gestores de Contrato,
e submetidos à apreciação da Secretária de Administração e Gestão ou a
quem ela delegar.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 18 de julho de 2019.

Inês Carolina Simonetti
Secretária de Administração e Gestão
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO