DOEAM 23/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 23 de  julho   de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Magalhães;Téc.Agrop;Iranduba/Mao/Iranduba;29 a 30/07/19; Conf.Proc. 
nº1264/19. 03.Carlos Augusto Barros; Gerente; Itacoatiara/Mao 
/Itacoatiara;29 a 30/07/19; Conf. Proc. nº1265/19.04.Rosilque Mendes de 
França; Gerente;Silves/Mao/Silves; 29 a 31/07/19; Conf. Proc.nº 
1267/19.05.José Maria Frade Junior; EngºAgron; Rio P.da Eva/Mao/Rio 
P.Eva; 29 a 30/07/19;Conf. Proc. nº 1262/19.06.Romualdo Figueiredo 
Ramos; Téc. Agrop.; Manacapuru/Mao/ManacaPuru; 29 a 30/07/19; 
Conf.Proc. nº1261/19. 07.Elizeu Rodrigues Baia Junior; Gerente; 
P.Figueiredo/Mao/P. Figueiredo; 29 a 30/07/19; Conf. Proc. Nº 1263/18. 08. 
Josué Ramos da Silva; Assessor III; Itapiranga/Mao /Itapiranga; 29 a 
31/07/19; Proc. Nº 1268/19.Objetivo dos Itens de 01 a 08: Participar e 
contribuir na 2ª Oficina de Plano de Sensibilização e 1ª oficina do Plano de 
Comunicação que serão realizados em conjunto no âmbito do Projeto 
Cadastro Ambiental Rural em Imóveis Rurais, com maior pressão do 
desmatamento no Amazonas-Projecar.09.Chrissostomo Pereira Nina 
Neto; Colaborador(E.M); Mao/Manacapuru22 a 26/07/19; Assessorar na 
Implantação de Produção Integrada para transição agroecológica. 
Conf.Proc.nº 1269/19. 10.Emilio Afonso da Silva Filho.; Colaborador(N.S); 
Mao/Manacapuru/ Mao;25 a 26/07/19;Assessorar a equipe da Unloc, na área 
de precuária, em Projetos Técnicos de Precuária, Conf. Memo 105/19; Conf. 
Proc, Nº 1280/19.11.Eirie Gentil Vinhote; Colaborador (N.S); 
Mao/Manacapuru/Mao; 06 a 21/05/19; Acompanhar os analistas ambientais 
do IPAAM nas vistorias de 30 Planos de manejo florestal em pequena escala, 
coletando informação, para verficar se houve exploração florestal nas áreas 
autorizadas, em virtudes de denuncia;  Conf. Proc. nº 0721/19.12.David 
Lagos dos Santos; Colabroador (N.M); Mao/Autazes/Mao; 14 a 20/07/19; 
Assessorar a equipe na área de Produção Animal e apoiar a elaboração de 
Projetos de Credito Rural, como ação precursora a XXIII Festa do Leite e XXII 
Feira Agropecuária do município. Conf. Proc. nº 1237/19.13.Erasmo da Cruz 
Nunes; Colaborador (N.S); Itacoatiara /Mao/Itacoatiara; 22 a 23/07/19; 
Participar do treinamento de Projeto“Prest.dos Serviços de Ass.Téc e 
Extensão Pesqueira e Aquícola, pescados artesanais e Aquicultores 
Familiares do Am”, firmado entre IDAM e Ministério da Pesca e Aquicultura – 
MPA, sob o convênio nº 051/2013. Conf. Proc.nº 1259/19.14.Helenio Araújo 
Figueiredo; Chefe Depto.;Mao/Itapiranga/Urucará/Mao22 a 27/07/19; 
Realizar os procedimentos téc.administrativos para substituição do gerente 
da unloc.de Urucará. Conf.Proc. nº 1241/19.15.Helenio Araújo Figueiredo; 
Chefe Depto.; Mao/Manacapuru/Caapiranga /Manacapuru/ 
Caapiranga/Mao; 29/07 a 02/08/19;Realizar os procedimentos téc.adm. em 
substituição do gerente; Conf.Proc. nº 1243/19.16.Tiago Vieira de Carvalho; 
Colaborador (N.S); Mao/Rio P.Eva/Mao; 21 a 31/07/19;Iniciar a execução 
das atividades/metas do projeto “Prestação dos serviços de ass. téc. e 
extensão pesqueira e aquicola aos pescadores artesanais e aquicultores 
familiares do Am”,Conf.Proc. nº 1242/19.17.Carlos Leilson da Mota Silva; 
Agente Adm; Mao/Iranduba/Manacapuru/Novo Airão /Mao; 16/05; 
Acompanhar a agenda do Exmº Gov. Wilson Lima Conf. Proc. Nº 0872/19.18. 
Marcel Corrêa Ribeiro; Colaborador(N.S); Mao/Manacapuru/ Mao; 21 a 
31/07/19; Iniciar a execução das atividades/metas do projeto “Prestação dos 
serviços de ass. téc. e extensão pesqueira e aquícola aos pescadores 
artesanais e aquicultores familiares”. Conf. Proc. Nº 1272/19.19.Malvino 
Salvador; Gerente;Mao/Itacoatira/Mao;22 a 23/05/19; Participar da 
audiência pública sobre planejamento no Setor Primário; Conf. Proc. Nº 
0846/19.20.Lazaro Monteiro Reis; Téc. Agrop.; Mao/Itacoatira/Mao;31/07a 
02/08/19; Prestar assessoria a equipe técnica da unloc na Emissão de 
DAP´S.; Conf.Proc. nº1316/19.21.João Bosco André Gordiano; Téc. 
Agrop.; Mao/Novo Airão/Mao; 09 a 13/07/19; Continuar o acompanhamento 
das atividades de Agricultura orgânica em parceria com a Sec. Municipal, 
mediante visita nas propriedades dos agricultores para credenciamento junto 
ao MAPA; Conf.Proc. nº1210/19.
EDA MARIA OLIVA SOUZA 
Diretora Presidente 
IDAM
ERRATA
No EXTRATO Nº023/2019-PJ/IDAM, publicado no DOE, edição de 
03/07/2019, Publicações Diversas, pg.15, referente ao Termo de Cooperação 
Técnica Nº 002/2019- IDAM X MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÁ.ONDE SE 
LÊ:DATA DE ASSINATURA: 02/07/2019 LEIA-SE: 13/02/2019. Manaus, 09 
de julho de 2019.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
 Diretora-Presidente
IDAM 
PORTARIA Nº090/2019-GDP/IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o que 
prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e 
Civis do Estado do Amazonas)RESOLVE:I – AVERBAR, a Certidão de Tempo 
de  Contribuição  do INSSdo servidor: JOSINALDO BEZERRA PACHECO– 
matricula nº 050.392-4D. 1º -  Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado 
do Amazonas -  Período de: 25/06/1982 á 02/05/1993.Totalizando = 
3.958dias, ou seja: 10 anos, 10 mesese 08 dias. Certidão de Tempo de Aluno: 
Período de:24/01/1979 á 18/12/1981 = 932 dias, ou seja: 02 anos, 06 meses e 
23 dias.II – DETERMINAR a Diretoria Administrativa – Financeira os 
procedimentos necessários decorrentes desde ato.CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Presidência do IDAM, 
em 19/07/19
EDA MARIA OLIVA SOUZA
 Diretora-Presidente
POLICIA CIVIL
PORTARIA Nº 807/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR CARLOS AUGUSTO 
OLIVEIRA DE SOUZA, EPC, Mat. nº 211.022-9A, para FG-3, a contar de 
06/05/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 07 de maio de 2019.
PORTARIA Nº 1085/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER VALDIR FARIAS DE CASTRO, 
Motorista, Matrícula nº 153.615-0A, do GETRAN para 43ªDIP/Nhamundá, 
com ajuda de custo, com adicional penosidade e sem auxílio moradia, a 
contar de 28/06/2019; JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral 
de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 02 de julho de 2019.
PORTARIA Nº 1154/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR FRANCIENTE DA SILVA 
BASTOS NUNES, IPC, Mat. 211.472-0A, da FG-3, Chefia de Investigação do 
17ºDIP, a contar de 01/07/2019; II – DESIGNAR EDIVANDRO DE SOUZA 
NASCIMENTO, IPC, Mat. 199.435-2B para FG-3, Chefia de Investigação do 
17ºDIP, a contar de 01/07/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 15 de julho 
de 2019.
PORTARIA Nº 1155/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I- DISPENSAR RICARDO KITZINGER DE 
SENA, IPC, Mat. nº 172.422-3A, da FG-3 da DEHS, a contar de 01/07/2019; 
II- DESIGNAR ADELSON BATISTA NEVES, IPC, Mat. nº 007.958-8D, para 
FG-3 da DEHS, a contar de 01/07/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 16 de julho 
de 2019.
PORTARIA Nº 1156/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I- DISPENSAR MICHELE SOARES CRUZ, 
IPC, Mat. nº 211.273-6A, da FG-3 de Gerente de Atendimento do 27ºDIP, a 
contar de 08/07/2019; II- DESIGNAR MARCOS EDUARDO COSTA 
PIMENTEL, IPC, Mat. nº 211.272-8A, para FG-3 de Gerente de Atendimento 
do 27ºDIP, a contar de 08/07/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 16 de julho 
de 2019.
PORTARIA Nº 1157/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I- DISPENSAR KÁTIA CILENE CRUZ DE 
ALENCAR, IPC, Mat. nº 211.390-2A, da FG-3 de Gerente de Atendimento do 
8ºDIP, a contar de 24/05/2019; II- DESIGNAR JOSÉ PESSOA DE ARAUJO 
FILHO, IPC, Mat. nº 211.199-3A, para FG-3 de Gerente de Atendimento do 
8ºDIP, a contar de 24/05/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 16 de julho 
de 2019.
PORTARIA Nº 1166/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR o deslocamento e o 
pagamento de concessão de diárias e/ou passagens aos servidores Joaquim 
Tercio Jorge Junior, IPC, Matrícula nº 211.252-3A, e Julierme Freire de 
Souza, IPC, Matrícula nº 161.215-8B; Itinerário: Humaitá/AM – Manicoré/AM 
- Humaitá/AM, via terrestre, no período de 27.07.2019 a 01.08.2019, com o 
objetivo de prestar apoio técnico e operacional em assunto de interesse da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO