DOEAM 23/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 23 de  julho   de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Art. 2º. São os membros da CPSS:
Presidente: Bráulio da Silva Lima; e
Membros: Carlos Eduardo de Araújo de Assis, Alessandro do Carmo Pereira, 
David de Freitas Araújo, Fabian Souza de Almeida, Francisco de Abreu 
Assumpção Neto, Harley de Lima Ribeiro, Malvina Castro da Costa, Rodoval 
dos Santos Rosário, Rosivaldo Antônio Pereira Severino, Tahyline Pires 
Matos.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AADES, em Manaus, 19 de julho de 2019.
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Diretor Técnico, respondendo pela Presidência da AADES.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 175/DRH-1/2019
(Publicada no BG n. 133 de 17.07.2019)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR o pagamento de 
Indenização de Atividade Técnica aos BMs nela especificados. Art. 37 da Lei 
3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 18.07.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do CBMAM.
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”
EXTRATO Nº 074/2019-FUAM
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2018-FUAM.    
Assinatura: 28.06.2019. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da 
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a 
empresa Laboratório de Patologia Bacchi Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato nº 08/2018-FUAM, por mais 12 (doze) meses, para dar 
continuidade aos serviços objeto do contrato. Prazo da Prestação do 
Serviço: período de 12 (doze meses) de 02.07.2019 à 02.07.2020, com 
eficácia legal com a publicação do seu extrato no diário oficial do estado. 
Valor: Valor Mensal é de R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta 
reais) e o Valor global estimado é de R$ 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e 
seiscentos reais). Dotação Orçamentária: As despesas deste aditamento 
correrão, no presente exercício, mediante apostilamento a ser realizado após 
o repasse de recurso pelo Fundo Estadual de Saúde-FES-SUSAM. No 
exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo nº 
00361/2019-FUAM. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO 
“ALFREDO DA MATTA”, Manaus 22/07/2019.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora Presidente, em exercício
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”
EXTRATO Nº 075/2019-FUAM
PORTARIA N.º 112/2019-GDP/FUAM
A DIRETORA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA 
MATTA”, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a  ausência 
temporária do servidor Heraldo Lucas Melo, Diretor Administrativo-
Financeiro, a fim de participar de reuniões técnicas e políticas de interesse da 
FUAM junto ao Ministério da Saúde, na cidade de Brasília/DF. R E S O L V E: 
DESIGNAR a Servidora MARIA LEIDE BARBOSA PINTO, matrícula nº 
112.463-3D, Chefe do Departamento de Planejamento, Orçamento e 
Finanças, para responder cumulativamente pela Diretoria Administrativo – 
Financeira da Fundação “Alfredo da Matta”, no período de 22 a 26.07.2019. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 18 
de julho de 2019. 
    
                                 LUCILENE SALES DE SOUZA
                                Diretora Presidente em exercício
                                                                                                                                               
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA:12.07.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa M.H. 
FERREIRA QUARESMA - ME. OBJETO: O presente aditamento tem por 
finalidade aprorrogação do prazo do referido contrato por mais 12 (doze) 
meses, cujo valor mensal é de R$ 21.376,63 (vinte e um mil, trezentos e 
setenta e seis reais e sessenta e três centavos) perfazendo o valor global de 
R$ 256.519,56 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e dezenove 
reais e cinquenta e seis centavos). Correrão à conta da seguinte dotação: 
Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 
33903702, Fonte: 01450000, tendo sido emitida a Nota de Empenho 
2019NE00578, em 02/07/2019, no valor de R$ 64.129,89 (sessenta e quatro 
mil, cento e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos) vigente no presente 
exercício. O saldo restante no valor de R$ 192.389,67 (cento e noventa e 
dois mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos). 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.1302.2019- SEINFRA. Manaus, 
12 de julho de 2019. 
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA 
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato nº 014/2019-SEINFRA. Data da Assinatura: 
02.07.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa MANAUS AMBIENTAL S/A. 
Objeto: serviços de abastecimento de água potável [e esgotamento sanitário], 
nas dependências da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA. 
Vigência:60 (sessenta) meses. Valor: R$ 526.218,00 (quinhentos e vinte e 
seis mil, duzentos e dezoito reais).Dotação: Natureza de Despesa: 33903944, 
Programa de Trabalho: 15.122.0001.2087.0001 - Unidade Orçamentária: 
25101, Fonte de Recurso: 01450000, tendo sido emitida em 02/07/2019, a 
Nota de Empenho estimativa nº 2019NE00583, no valor estimado de R$ 
26.311,05 (vinte e seis mil, trezentos e onze reais e cinco centavos).Saldo 
restante no valor de 499.906,95 (quatrocentos e noventa e nove mil, 
novecentos e seis reais e noventa e cinco centavos), será empenhado 
oportunamente. Processo nº 01.01.025101.00001523.2019-SEINFRA. 
Manaus, 02 de julho de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 8.07.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa GUILD 
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato nº 036/2018, por mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo                     
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo                                                   
nº 01.01.025101.00002830/2018-SEINFRA.  Manaus, 8 de julho de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura 
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Na edição do Diário Oficial do dia 28.06.2019 página 12, (Publicação 
Diversas), referente à PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00445/2019.
CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA
ONDE SE LÊ: Destino e Período: 22 à 27/07/2019. 
LEIA-SE: 22 à 30/07/2019.
                                Manaus, 19 de julho de 2019.
 
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ERRATA DE PORTARIA
1. PORTARIA Nº 0128/2019-GS/SSP, publicada no Diário Oficial do Estado, 
edição de 09 de julho de 2019, pág. 17, Publicações Diversas;
ONDE SE LÊ: FG-3
LEIA-SE: FG-1
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 18 de julho de 2019.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública-SSP/AM
CBMAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO