DOEAM 23/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 23 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
12
Nome
Matr.
Exercício
Período
Lotação
Maria Lucia da Costa
Oliveira
183.335
-9 B
2013 a
2018
01.05.2019 a
29.07.2019
Maternidade Ana
Braga
Zenildir Ferreira de
Sá
104.306
-4 A
2012 a
2017
01.05.2019 a
29.07.2019
Hospital Inf. Dr.
Fajardo Contr.
Wallace de Souza
Valente
111.791
-2 A
2012 a
2017
01.07.2019 a
28.09.2019
Unidade Mista de
Borba
Walder Chagas de
Araujo Junior
202.568
-0 A
2009 a
2014
01.07.2019 a
28.09.2019
SPA Eliameme
Mady
Tania Maria Silva
Farias
106.257
-3 A
2007 a
2012
01.08.2019 a
29.10.2019
Depto. Logística
Silvya Nascimento
das Neves
198.817
-4 A
2013 a
2018
01.04.2019 a
29.06.2019
Ger. De
Contratos e
Convenio
Rosely Macedo
Moreira
183.209
-3 B
2014 a
2019
01.10.2019 a
29.12.2019
Maternidade Ana
Braga
Raimundo Nonato
Pessoa da Silva
213.642
-2 A
2011 a
2016
01.05.2019 a
29.07.2019
SPA e Polic.
Jose L.
Albuquerque
Raimundo Nonato da
Silva Machado
175.648
-6 B
2011 a
2016
01.05.2019 a
29.07.2019
Hospital Inf. Dr.
Fajardo Contr.
Raimundo Nonato da
Silva Gomes
100.176
-0 A
2012 a
2017
01.07.2019 a
28.09.2019
Unidade Sanit.
de Envira
Raimundo Alexandre
Lima Morais
199.279
-1 A
2008 a
2013
01.07.2019 a
28.09.2019
C. de Saúde
Antônio Aleixo
Raimunda Batista
Dourado
221.852
-6 A
2012 a
2017
02.05.2019 a
30.07.2019
Unidade Mista de
Iranduba
Maristela Façanha
de Araújo
170.577
-6 B
2013 a
2018
01.05.2019 a
29.07.2019
Hosp. Infantil Dr.
Fajardo
Mirna Pantoja Silva
184.244
-7 B
2012 a
2017
01.07.2019 a
28.09.2019
Mater. Balbina
Mestrinho
Orislene Cruz
Bacelar
193.062
-1 A
2011 a
2016
01.01.19 a
31.03.19
SPA e Polic.
Jose
L.Albuquerque
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 481/2019 – GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos de
LICENÇA ESPECIAL nos Processos Nº 7312/2019; 4476/2019; 47/2019;
10208/2019; 16318/2019; 8968/2019; 11590/2019; 9553/2019; 35927/2018;
2928/2019; 12384/2019; 9087/2019; 4467/2019; 5587/2019; 21981/2018 -
GS/SUSAM
RESOLVE:
CONCEDER, aos servidores abaixo, LICENÇA ESPECIAL, conforme
exercícios e períodos especificados:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 15 de
julho de 2019.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 518/2019 – GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas, e;
CONSIDERANDO o teor do PROCESSO JUDICIAL N° 0660809-
86.2018.8.04.0001, do Ministério Público do Estado do Amazonas, onde
requer por meio de tutela provisória de urgência, a determinação para que o
Estado constitua Comissão Técnica Especial, a fim de realizar processo
eleitoral para composição de cargos do Conselho Estadual de Saúde - CES,
para cumprirem mandato no Biênio de 2019-2021; CONSIDERANDO que as
providências preliminares para as eleições, visando à ocupação das funções
de membros do Conselho Estadual de Saúde, para o Biênio de 2019-2021,
deveriam ter ocorrido até o dia 30 de outubro de 2018, ou seja, até 60
(sessenta) dias antes do término do mandato, que se findou no dia 31 de
dezembro de 2018, conforme o art. 6°, §4° do Regimento Interno do referido
colegiado; CONSIDERANDO o que mais consta no Processo
Administrativo n° 01.01.011101.00004646.2019.
R E S O L V E:
NOMEAR para compor a COMISSÃO e JUNTA ELEITORAL os seguintes
membros:
I – COMISSÃO ELEITORAL
I.I – Suziéle da Costa Souza Lima – Coordenadora da Comissão do Processo
Eleitoral
I.II – Larissa da Silva Peres – Secretária da Comissão do Processo Eleitoral
I.III – Sheyla Mara Lima da Costa – Relatora do Processo Eleitoral
I.IV – João Paulo Marques dos Santos – Membro do Processo Eleitoral
I.V – Jani Kenta Iwata – Membro do Processo Eleitoral
II – JUNTA ELEITORAL
II.I – Ana Rafaela Dutra Braga – Presidente da Junta;
II.II – Thiago Souza de Souza – Mesário
II.III – Déborah Almeida Rabelo – Mesária
II.IV – Jucinete Silva de Oliveira – Mesária
II.V – Naira Tainá Garcia Barroso – Suplente
II.VI – Alexandra de Biasi Amaral Barbosa – Suplente
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE / SUSAM.
Manaus, 18 de julho de 2019.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Permissão de Uso n° 005/2019-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 05 de julho de 2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e Fábio Andrey Alves dos Santos - ME; OBJETO: Constitui
objeto da presente PERMISSÃO DE USO outorgar permissão onerosa de
uso, a título precário, de área destinada à exploração de atividade econômica
de Reprografia do espaço reservado à pessoa jurídica especializada no
serviço para serem executados na Escola Normal Superior – ENS da
Universidade do Estado do Amazonas, situada na cidade de Manaus, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme Projeto Básico que passa a fazer parte
integrante do presente instrumento, como se nele estivesse transcrito;DO
PREÇO: Pela utilização do imóvel, objeto desta Permissão, o
PERMISSIONÁRIO pagará ao PERMITENTE um valor mensal de R$ 400,00
(quatrocentos reais), resultando um valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e
oitocentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
2019/00010026.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n° 09/2019-UEA;
ASSINATURA:1º/7/2019; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas –
UEA e Juliana Martins dos Santos; OBJETO: Por força deste Contrato, a
CONTRATADA obriga-se a prestar a CONTRATANTE os serviços de tradutor
e intérprete de libras para atividades acadêmicas da Universidade do Estado
do Amazonas, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente
Termo, como se nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O valor global
estimado do presente Contrato é de R$ 40.960,00 (quarenta mil, novecentos e
sessenta reais); VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente
Contrato é de R$ 4.096,00 (quatro mil, noventa e seis reais; PRAZO: O prazo
de vigência do Termo de Contrato será de 1º/7/2019 e 1º/04/2020, podendo
ser prorrogado, em casos de desistência ou impossibilidade dos demais
habilitados no Credenciamento Edital nº 01/2015 – GR/UEA; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com execução do presente contrato
correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação: Unidade
Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3246.2358.0001;
Natureza de Despesa: 33903647; Fonte de Recurso: 01160000, tendo sida
emitida pela CONTRATANTE, em 10/7/2019 a Nota de Empenho n°
2019NE02620, no valor de R$ 12.288,00 (doze mil, duzentos e oitenta e oito
reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 2019/00009845-
UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 010/2019-UEA; ASSINATURA:
10/7/2019; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Geceilma
Oliveira Pedrosa; OBJETO: Por força deste Contrato, a CONTRATADA
obriga-se a prestar a CONTRATANTE os serviços de tradutor e intérprete de
libras para atividades acadêmicas da Universidade do Estado Amazonas, na
forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele
estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente
Contrato é de R$40.960,00 (quarenta mil novecentos e sessenta reais);
VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente Contrato é de
R$4.096,00 (quatro mil, noventa e seis reais); PRAZO: O prazo de vigência do
Termo de Contrato será de 10/7/2019 a 10/04/2020, podendo ser prorrogado,
em casos de desistência ou impossibilidade dos demais habilitados no
Credenciamento Edital nº 01/2015 - GR/UEA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente
exercício, à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária:: 11304;
Programa de Trabalho: 12.364.3246.2358.0001; Natureza de Despesa:
33903647; Fonte de Recurso: 01160000, tendo sida emitida pela
CONTRATANTE, em 10/7/2019 a Nota de Empenho nº 2019NE02680, no
valor de R$12.288,00 (doze mil duzentos e oitenta e oito reais);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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