DOEAM 23/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 23 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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do anexo I, do Decreto nº 4.131/78 – RDPMAM c/c art. 27, itens I, IV, XII, XIII,
XIV, XVI e XIX, da Lei nº 1.154/75, e providencie o seu cumprimento; 4. A
DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes de
acordo com a legislação vigente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus,
16 de Julho de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
PORTARIA Nº188/2019 - GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições
legais, e
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal
n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 70 e 74 da CF/88, Lei Complementar n.
101 de 04 de maio de 2000;
CONSIDERANDO a necessidade de implantar, normatizar e uniformizar os
procedimentos internos da SEAS-AM;
CONSIDERANDO a Portaria n° 76/2019 – GSEASque instituia Comissão do
Controle Interno da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS.
RESOLVE:
Art. 1°–Designar os membros da comissão, conforme anexo I.
Art. 2°–Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em
Manaus, 23 de julho de 2019.
Fernanda Ramos Pereira
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
ERRATA DA PORTARIA Nº 122/2019/GSEAS
ERRATA que se faz a Portaria nº 122/2019/GSEAS DE 09/05/2019, publicada
no D.O.E. nº 34.009, de 27/05/2019, Publicações Diversas, pag. 5.
ONDE SE LÊ: Suplente – Luciana Macellaro Guimarães.
LEIA-SE:Suplente– Maria de Lourdes Alves Rufo
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 23 de julho de 2019.
Fernanda Ramos Pereira
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício
PORTARIA Nº183/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,autoriza o
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Nome e Cargo: Laurisana Maria Branco Camargo / Colaboradora Eventual.
Destino e Período: Tefé/AM – 20/07 a 27/07/2019.
Objetivo: Execução da 2ª Fase do Programa Capacitasuas no polo Tefé, com
recursos de passagens e diárias da Fonte 440 do Programa CAPACITASUAS.
(Recurso Federal).
Manaus,22de julho de 2019.
Fernanda Ramos Pereira
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício.
PORTARIA N.º 179/2019/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais;
Considerandoo teor do Memorando n.º 183/DGSUAS, datado de
12/06/2019.
RESOLVE:
EXCLUIR daPortaria n° 102/2019/GSEAS datada de 08/05/2019, no D.O.E.
n° 33.999 de 13/05/2019, a parte onde concedeu o deslocamento do
Sr.Hudson Andrey Correa da Costa, Gerente, ao Município
deManicoré/AM, no período 22 a 29/06/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEAS
ANEXO
I
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
RITA DE NAZARÉ MELO DIAS
PRESIDENTE 248.432-3 A
JULY ANNE DE MOURA LINHARES
MEMBRO
249.103-6 A
SANDRA MAQUINE MACIEL
MEMBRO
050.706-7 D
ADRIANA CELINA SERRÃO RODRIGUES MEMBRO
153.603-6 B
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE
Manaus, 22 de julho de 2019
Fernanda Ramos Pereira
Secretária de Estado da Assistência Social, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 407/2019 – GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 29966/2018;
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a publicação do nome da servidora Luciane Hounsell
Correa, Serviços Gerais, matrícula nº 192.744-2A, lotada SPA São Raimundo,
constante na Portaria nº 901/2018 – SUSAM, publicada no Diário Oficial do
Estado Nº 33.905, Publicações Diversas, Página 3, de 20 de dezembro de
2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 24 de
junho de 2019.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 467/2019 –GS/ SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos de LICENÇA
ESPECIAL nos Processos N.º 32661/2018 – GS/SUSAM.
RESOLVE:
RETIFICAR, na Portaria de Licença Especial, Nº 341/2019 - SUSAM, o
“PERÍODO” da servidora abaixo, publicada no Diário Oficial do Estado de 04
de Abril de 2019:
ONDE SE LÊ:
Nome
Matrícula
Exercício
Período
Lotação
Gracy Jane
de Oliveira
Santiago
114.487-1C
2004 a
2014
01.07.19 a
28.09.19
Fundo
Est. de
Saúde
LEIA-SE:
Nome
Matrícula
Exercício
Período
Lotação
Gracy Jane de
Oliveira
Santiago
114.487-1C
2004 a
2014
01.07.19 a
27.12.19
Fundo
Est. de
Saúde
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
Manaus, 02 de julho de 2019.
Rodrigo Tobias de Souza Lima
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0471/2019 – GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da Constituição Estadual do Amazonas;
CONSIDERANDO a solicitação da Coordenação Estadual de Saúde;
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.015522/2019-99-
SUSAM.
RESOLVE:
DESIGNAR o Senhor Roberto Maia Bezerra, matrícula n.º 155.672-0B, para
responder pela Coordenação Estadual de Regulação, durante a ausência da
Titular, a Senhora Lyana da Silva Portela, no período de 24.06.2019 a
13.07.2019, quando a referida Titular estará usufruindo férias.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 03 de julho de 2019.
Rodrigo Tobias Sousa de Lima
Secretário de Estado de Saúde
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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