DOEAM 23/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 23 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Primitivo
pelo período de 03 (três) meses, a contar de 21/07/2019 a 21/10/2019 para
dar continuidade aos serviços de recrutamento e seleção de estagiários para
atender a Universidade do Estado do Amazonas – UEA, com base no Edital de
Credenciamento nº 001/2014–SEFAZ e no Projeto Básico, que passa a fazer
parte integrante do presente Instrumento, como se nele estivesse transcrito;
DO VALOR GLOBAL:O valor global da presente despesa é de R$ 423.738,00
(quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e oito reais); DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento correrão, no
presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3246.2139.0001; Fonte de
Recurso: 01160000; Natureza da Despesa: 33903915, tendo sida emitida
pela CONTRATANTE em 01/07/2019 a Nota de Empenho nº 2019NE02542,
no valor de R$ 423.738,00 (quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e trinta
e oito reais);FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
2019/00017176.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA:14 de junho de 2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e Via Direta Telecomunicações Via Satélite e Internet Ltda -
EPP; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do
Termo de Contrato n° 006/2016 – UEA, por 12 (doze) meses, de 16/06/2019 a
16/06/2020, para dar continuidade “aos serviços de telecomunicações
(dados, voz e imagem) para ampliação, operação da plataforma de ensino
mediado por tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas e
Telemedicina/Telessaúde”, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o
presente Termo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O
valor global do presente termo aditivo é de R$ 3.703.507,24 (três milhões,
setecentos e três mil, quinhentos e sete reais e vinte e quatro centavos), o qual
será pago em 12 (doze) parcelas de R$ 308.625,60 (trezentos e oito mil,
seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos); DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento correrão à
conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304;
Programa de Trabalho: 12.364.3246.2335.0001; Fonte: 01160000; Natureza
da Despesa: 33903958; Nota de Empenho n° 2019NE02470, emitida em
14/06/2019, no valor de R$ 308.625,60 (trezentos e oito mil, seiscentos e vinte
e cinco reais e sessenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo n° 2019/00004803
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2015-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 04 de junho de 2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e Manaus Auto Shopping Comércio de Veículos Ltda;
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do
contrato primitivo por 12 (doze) meses, de 05/06/2019 a 05/06/2020, para dar
continuidade à locação de imóvel (duas salas abrangendo uma área de
456,00 m²), localizado na Avenida Djalma Batista, n. 2010, Chapada,
Manaus/AM, para atender as necessidades da Universidade do Estado do
Amazonas referente à instalação do Restaurante Universitário da Escola
Normal Superior – ENS, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o
presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR
GLOBAL:O valor global estimado do presente aditivo é de R$ 591.600,00
(quinhentos e noventa e um mil e seiscentos reais); DO VALOR MENSAL: O
valor mensal do presente aditivo é de R$ 49.300,00 (quarenta e nove mil e
trezentos reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
desteaditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária, no
presente exercício: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho:
12.364.3246.2358.0001; Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33903910;
Nota de Empenho nº 2019NE02404, emitida em 04/06/2019no valor deR$
49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais); FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 2019/00004793.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2015-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 03 de junho de 2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e G.H. Macário Bento; OBJETO: O presente aditamento
tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato primitivo pelo período de 12
(doze) meses, de 05/06/2019 a 05/06/2020, para dar continuidade à
prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições
(café-da-manhã e almoço), de qualidade, a baixo custo, em condições
higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas, aos alunos,
docentes e servidores técnico-administrativos, no Restaurante Universitário –
RU, da Escola Superior de Ciências Sociais – ESO, situada na cidade de
Manaus, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo,
como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL:O valor global do
presente termo aditivo é de R$ 1.531.200,00 (um milhão, quinhentos e trinta e
um mil e duzentos reais), sendo R$1.408.704,00 (um milhão, quatrocentos e
oito mil, setecentos e quatro reais) pagos pela UEA e R$ 122.496,00 (cento e
vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais) pagos pelos alunos,
docentes e técnicos; DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente
aditivo é de R$ 127.600,00 (cento e vinte e sete mil e seiscentos reais) sendo
R$ 117.392,00 (cento e dezessete mil, trezentos e noventa e dois reais) pagos
pela UEA e R$ 10.208,00 (dez mil, duzentos e oito reais) pagos pelos alunos,
docentes e técnicos; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes desteaditamento correrão à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho:
12.364.3246.2139.0001; Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33903941;
Nota de Empenho nº 2019NE02473, emitida em 03/06/2019,no valor deR$
117.392,00 (cento e dezessete mil, trezentos e noventa e dois reais);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2019/00004797.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE:1º ADITAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA; DATA DE ASSINATURA:28
de março de 2019; PARTES: SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA
AMAZÔNIA LTDA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEAe
FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICAS – F.UEA;
OBJETO:Em razão do disposto no parágrafo 3º do Art. 17, da Resolução n° 71
de 06/05/2016, a SALCOMP em comum acordo com a UEA e F.UEA informa
que do valor de R$ 191.259,48 (cento e noventa e um mil, duzentos e
cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos), aportado no projeto
“Desenvolvimento de um dispositivo para o aperfeiçoamento da inserção de
Trafos em PCIs de Carregadores de Celulares” no ano-calendário 2018, R$
147.946,73 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e seis reais e
setenta e três centavos) refere-se a recurso antecipados para a continuação
das atividades do projeto no ano-calendário 2019, conforme será registrado
em seus respectivos Relatórios Demonstrativos; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo n. 2019/00019421.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA, no
uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão da Comissão
Geral de Licitação, no Processo n° 2019/00010044 – UEA
(01.01.013102.00007139.2019-CGL), referente aConcorrência n° 009/2019
– CGL que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o
procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 2.754/2002;
RESOLVE: I – HOMOLOGAR a contratação pelo menor preço global, de
exploração comercial de Reprografia no prédio da Escola Superior de
Tecnologia, para atender as necessidades da Universidade do Estado do
Amazonas – UEA. II – ADJUDICAR o objeto licitado à empresa FÁVIO
ANDREY ALVES DOS SANTOS, CNPJ N° 12.698.592/0001-46.O valor total
dos itens a serem ofertados na reprografia perfaz um valor de R$ 26,55 (vinte
e seis reais e cinquenta e cinco centavos) conforme proposta de preço fl. 153 e
título de permissão onerosa de uso perfazendo um montante de R$ 400,00
(quatrocentos reais) para utilização do espaço na unidade pelo período de 12
meses.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E UCMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de julho de
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 081/2019 –PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDOo disposto art. 25, inciso I da Lei 8.666/93
que preconiza ser inexigível a Licitação, quando houver inviabilidade de
competição;CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2018/00033245
– UEA,referente à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de manutenção corretiva e preventiva para automação do
Sistema Integrado de Bibliotecas da Universidade do Estado do Amazonas –
UEA;RESOLVE: I–DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos
termos do art. 25, inciso I da Lei nº. 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em
favor de BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA sob CNPJ
18.607.653/00001-07 com o valor global de R$ 146.850,24 (Cento e quarenta
mil oitocentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
Marilene Nobre Cavalcante de Sousa
Pró-Reitora de Administração, em
substituição.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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