DOEAM 23/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 23 de  julho   de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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10/7/2019 a 10/12/2019, podendo ser prorrogado, em casos de desistência ou 
impossibilidade dos demais habilitados no Credenciamento Edital nº 01/2015 
- GR/UEA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do 
presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
dotação: Unidade Orçamentária:: 11304; Programa de Trabalho: 
12.364.3246.2358.0001; Natureza de Despesa: 33903647; Fonte de 
Recurso: 01160000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE, em 10/7/2019 a 
Nota de Empenho nº 2019NE02684, no valor de R$20.479,98 (vinte mil, 
quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2019/00015080-UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 025/2019-UEA; ASSINATURA: 
10/7/2019; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Cleise 
Maria Jesus Souza; OBJETO: Por força deste Contrato, a CONTRATADA 
obriga-se a prestar a CONTRATANTE os serviços de tradutor e intérprete de 
libras para atividades acadêmicas da Universidade do Estado Amazonas, na 
forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele 
estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente 
Contrato é de R$40.960,00 (quarenta mil novecentos e sessenta reais); 
VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente Contrato é de 
R$6.826,66 (seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e seis 
centavos); PRAZO: O prazo de vigência do Termo de Contrato será de 
10/7/2019 a 10/12/2019, podendo ser prorrogado, em casos de desistência ou 
impossibilidade dos demais habilitados no Credenciamento Edital nº 01/2015 
- GR/UEA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do 
presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
dotação: Unidade Orçamentária:: 11304; Programa de Trabalho: 
12.364.3246.2358.0001; Natureza de Despesa: 33903647; Fonte de 
Recurso: 01160000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE, em 10/7/2019 a 
Nota de Empenho nº 2019NE02682, no valor de R$20.479,98 (vinte mil, 
quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2019/00015081-UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 026/2019-UEA; ASSINATURA: 
10/7/2019; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Reana da 
Silva de Souza; OBJETO: Por força deste Contrato, a CONTRATADA obriga-
se a prestar a CONTRATANTE os serviços de tradutor e intérprete de libras 
para atividades acadêmicas da Universidade do Estado Amazonas, na forma 
do Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele 
estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente 
Contrato é de R$40.960,00 (quarenta mil novecentos e sessenta reais); 
VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente Contrato é de 
R$6.826,66 (seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e seis 
centavos); PRAZO: O prazo de vigência do Termo de Contrato será de 
10/7/2019 a 10/12/2019, podendo ser prorrogado, em casos de desistência ou 
impossibilidade dos demais habilitados no Credenciamento Edital nº 01/2015 
- GR/UEA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do 
presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
dotação: Unidade Orçamentária:: 11304; Programa de Trabalho: 
12.364.3246.2358.0001; Natureza de Despesa: 33903647; Fonte de 
Recurso: 01160000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE, em 10/7/2019 a 
Nota de Empenho nº 2019NE02683, no valor de R$20.479,98 (vinte mil, 
quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2019/00015024-UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 027/2019-UEA; ASSINATURA: 
10/7/2019; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Ticiane 
Viana da Costa; OBJETO: Por força deste Contrato, a CONTRATADA obriga-
se a prestar a CONTRATANTE os serviços de tradutor e intérprete de libras 
para atividades acadêmicas da Universidade do Estado Amazonas, na forma 
do Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele 
estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente 
Contrato é de R$40.960,00 (quarenta mil novecentos e sessenta reais); 
VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente Contrato é de 
R$6.826,66 (seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e seis 
centavos); PRAZO: O prazo de vigência do Termo de Contrato será de 
10/7/2019 a 10/12/2019, podendo ser prorrogado, em casos de desistência ou 
impossibilidade dos demais habilitados no Credenciamento Edital nº 01/2015 
- GR/UEA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do 
presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
dotação: Unidade Orçamentária:: 11304; Programa de Trabalho: 
12.364.3246.2358.0001; Natureza de Despesa: 33903647; Fonte de 
Recurso: 01160000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE, em 10/7/2019 a 
Nota de Empenho nº 2019NE02679, no valor de R$20.479,98 (vinte mil, 
quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2019/00015096-UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 028/2019-UEA; ASSINATURA: 
10/7/2019; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Reynerth 
Pereira da Costa; OBJETO: Por força deste Contrato, a CONTRATADA 
obriga-se a prestar a CONTRATANTE os serviços de tradutor e intérprete de 
libras para atividades acadêmicas da Universidade do Estado Amazonas, na 
forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele 
estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente 
Contrato é de R$40.960,00 (quarenta mil novecentos e sessenta reais); 
VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente Contrato é de 
R$4.096,00 (quatro mil, noventa e seisreais); PRAZO: O prazo de vigência do 
Termo de Contrato será de 10/7/2019 a 10/04/2020, podendo ser prorrogado, 
em casos de desistência ou impossibilidade dos demais habilitados no 
Credenciamento Edital nº 01/2015 - GR/UEA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente 
exercício, à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária:: 11304; 
Programa de Trabalho: 12.364.3246.2358.0001; Natureza de Despesa: 
33903647; Fonte de Recurso: 01160000, tendo sida emitida pela 
CONTRATANTE, em 10/7/2019 a Nota de Empenho nº 2019NE02686, no 
valor de R$12.288,00 (doze mil, duzentos e oitenta e oito reais).); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2019/00006837-UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA Nº. 001/2018; DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2019; 
PARTES: SEMP TCL MOBILIDADE LTDA., Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA e Fundação Universitasde Estudos Amazônicas – F.UEA; 
ONKETO: A CONVENIADA irá, em consenso com a CONVENETE, realizar 
atividades de pesquisa e desenvolvimento para o Desenvolvimento de 
Software de Simulação de Cenários Lastreados em quantidades e 
capacidade instalada, visando otimizar os fluxos logísticos internos da SEMP 
TCL, por meio da interoperabilidade logística; DO VALOR TOTAL 
INVESTIDO: Pela execução das atividades de pesquisa e desenvolvimento 
do Projeto, objeto deste Termo Aditivo, a Convenente fará aportes financeiros 
em favor da Conveniada, até o valor de R$ 1.883.421,77 ( um milhão, 
oitocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e vinte um reais e setenta e sete 
centavos) em 12 parcelas; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo 
Aditivo será de 12 (doze) meses, prazo de execução do projeto, a contar da 
data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante documento escrito e 
assinado pelas partes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
2019/00000229.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2017-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 1º de julho de 2019; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA e Oca Viagens e Turismo da Amazônia Ltda - EPP; 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do 
contrato primitivo por 12 (doze) meses, pelo período de 06/07/2019 a 
06/07/2020, para dar continuidade à prestação de serviços de reserva, 
emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens nacionais e 
internacionais, para atender as necessidades da Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA, na forma do Projeto Básico, que passa a fazer parte 
integrante do presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; 
DOVALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente Termo 
é deR$ 300.482,07 (trezentos mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sete 
centavos);DO VALOR MENSAL ESTIMADO: O valor mensal estimado do 
presente Termo é deR$ 25.040,17 (vinte e cinco mil, quarenta reais e 
dezessete centavos); As despesas decorrentes desteaditamento correrão à 
conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; 
Programa de Trabalho: 12.364.3246.2335.0001; Fonte: 01160000; Natureza 
da Despesa: 33903301; Nota de Empenho nº 2019NE02524, emitida em 
01/07/2019,no valor deR$ 75.120,51 (setenta e cinco mil, cento e vinte reais e 
cinquenta e um centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 2019/00005778.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 1º de julho de 2019; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA e Universidade Patativa do Assaré – UPA; OBJETO: O 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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