DOEAM 23/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 23 de  julho   de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 673/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 
1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o processo administrativo n° 2019/00011257.
RESOLVE: I – INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito 
da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, a denúncia de irregularidade 
administrativa.
II – DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida 
de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos:
Presidente:Marcelo Diniz Carvalho (Docente vinculado à Escola Superior 
de Ciências da Saúde) Matrícula n° 196.977-3B
Membro: FrancismarLindoso Cardoso (Servidor Técnico – administrativo 
vinculado à PROPLAN)Matrícula n° 201.303-7A
Secretário: Andreia Rodrigues Martins (Servidor Técnico – administrativo 
vinculado à PROADM) Matrícula n° 141.581-6B
 PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de julho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 675/2019 – GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso das atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que consta noProcesso n° 2019/00020202.
RESOLVE: CONSIDERAR PRORROGAR, os poderes conferidos à 
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente 
pela Portaria nº 355/2019 – GR/UEA (DOE de 25/04/2019), por mais 60 
(sessenta) dias, a contar de 10/05/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de julho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 678/2019 – GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso das atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar n° 30, de 
14.11.86, e o que consta do Processo n° 2019/00019870 – UEA, de 
05/07/2019;
RESOLVE: DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, 
a averbação nos assentamentos funcionais da professora RAIZIANA MARY 
DE OLIVEIRA ZURRA, matrícula n° 118.568-3J, da Certidão expedida pela 
Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC, com um 
total de 6.538 (seis mil, quinhentos e trinta e oito) dias, ou seja, 17 (dezessete) 
anos, 11 (onze) meses e 3 9três) dias.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de julho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 738/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que consta nos Processos n° 2019/00013391, 
2017/000011205 e 2016/00014677.
RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Processo 
Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 459/2019 
– GR/UEA (DOE de 09/05/2019), por mais 30 (trinta) dias, a contar de 
05/08/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de julho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 739/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO a Resolução n° 013/2011 – CONSUNIV, que aprova o 
regulamento do Núcleo Docente Estruturante – NDE na UEA.
CONSIDERANDO a solicitação, por meio do processo n° 2019/00019561.
RESOLVE: I. CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo 
Docente Estruturante – NDE do Curso de Licenciatura em Geografia, regular, 
em Manaus, vinculado a ENS/UEA, a contar de 17 de julho de 2019.
Presidente: Valdir Soares de Andrade Filho; Membros: Iolanda Aida de 
Medeiros Campos, Vilma Terezinha de Araújo Lima, Alcirene Maria da Silva 
Cursino, Danielle Mariam Araújo dos Santos e Isaque dos Santos Sousa.
II. TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 662/2016 – GR/UEA, sem prejuízo 
dos atos praticados por seu presidente e seus membros até a data de 
publicação desta portaria. 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de julho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 742/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO a Resolução n° 013/2011 – CONSUNIV, que aprova o 
regulamento do Núcleo Docente Estruturante – NDE na UEA.
CONSIDERANDO a solicitação, por meio do processo n° 2019/00017436.
RESOLVE: I. CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo 
Docente Estruturante – NDE do Curso de Licenciatura em 
Matemática/PARFOR, oferta nos municípios de Atalaia do Norte e Santo 
Antônio do Içá, vinculados a ENS/UEA, a contar de 13 de novembro de 2018.
Presidente: Ivanilza Teixeira Barbosa; Membros: Alexandra Salerno 
Pinheiro, Almir Cunha da Graça Neto, Geraldine Silveira Lima e Kelly Alves 
Marães de Almeida.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de julho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 469/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO a Resolução nº 013/2011 – CONSUNIV, que aprova o 
regulamento do Núcleo Docente Estruturante – NDE na UEA.
CONSIDERANDO a solicitação, por meio do processo nº 2019/00009737.
RESOLVE: CONSTITUIR com os docentes abaixo relacionados, o Núcleo 
Docente Estruturante - NDE do Curso de Licenciatura em Computação, oferta 
regular, em Manaus, vinculado a EST/UEA, com efeito retroativo a contar de 
29/03/2019:
Presidente: Almir de Oliveira Costa Junior; Membros:Danielle Pompeu 
Noronha Pontes, Fernanda Gabriela de Souza Pires, Márcia Sampaio Lima, 
Jucimar Maia da Silva Junior e Raimundo Corrêa de Oliveira.
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 765/2017-GR/UEA,sem prejuízo dos 
atos praticados por seu presidente e seus membros até a data de publicação 
desta portaria.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de julho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
(*) Republicado por ter saído com incorreções no DOE do dia 02/05/2019
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA
ERRATANa Portaria nº. 666/2019-GR/UEA, de 02/07/2019 publicada no DOE 
edição do dia 05/07/2019, pg. 7-8
Onde se Lê: ...  22/04/2018 a 20/06/2019....
Leia-se: ...22/04/2019 a 20/06/2019...
Professora: Tatiana da Rocha Barbosa
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 22 de julho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA
ERRATANa Portaria nº. 666/2019-GR/UEA, de 02/07/2019 publicada no DOE 
edição do dia 05/07/2019, pg. 7-8
Onde se Lê: ...  24/03/2019 a 21/06/2019....
Leia-se: ...23/03/2019 a 20/06/2019...
Professor: Sebastião de Souza Lima
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO