DOEAM 23/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 23 de  julho   de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 0058/2019 - GSE/SEPROR
I – CONCEDER a liberação de adiantamento ao servidor IVO DA ROCHA 
CALADO, Matrícula nº 100.050-0I, na rubrica 339039 –OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 4.000,00.
Aplicação: 60 dias Prestação de Contas: 30 dias.
Manaus, 16 de julho de 2019.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo
SEPROR
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 0059/2019 - GSE/SEPROR
I – CONCEDER a liberação de adiantamento ao servidor IVO DA ROCHA 
CALADO, Matrícula nº 100.050-0I, na rubrica 339030 – MATERIAL DE 
CONSUMO, no valor de R$ 4.000,00.
Aplicação: 60 dias Prestação de Contas: 30 dias.
Manaus, 16 de julho de 2019.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo
SEPROR
Secretaria de Estado da Produção Rural SEPROR
EXTRATO Nº 13/2019
ESPÉCIE: Contrato nº 05/2019 – SEPROR.  DATA DE ASSINATURA: 
15/07/2019. PARTES: SEPROR e a AGROMUNDI COMÉRCIO E 
SERVIÇOS DO AGRONEGÓCIO EIRELI: Objeto: Aquisição de 40 toneladas 
de sementes de malva. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 410/2019. Vigência: 
03 (três) meses. VALOR GLOBAL: R$ 709.200,00 (Setecentos e nove mil e 
duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 
20.608.3277.2104.0001 N.D: 33903211 FR: 160, emitida a NE nº 
2019NE00490, em 16/07/2019, no valor de R$ 709.200,00 (Setecentos e 
nove mil e duzentos reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE 
no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 18 de julho de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário Executivo - SEPROR
Petrucio Pereira de Mgalhães Júnior
Secretário de Estado - SEPROR
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
PORTARIA Nº 39/2019 – SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 003/2019 – SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidor Benjamin de Souza Mafra, matrícula nº 134.750 - 
0G, para exercer a função de fiscal do convênio 003/2019-SEPROR, firmado 
com a Prefeitura Municipal de Eirunepé;
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 18 de julho de 2019.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Secretário de Estado 
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
EXTRATO do Termo de Convênio 003/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Eirunepé. 
OBJETO: Aquisição de Picapes a diesel e motocicletas para patrulhamento 
nas vicinais. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 415.900,00. 
VIGÊNCIA: 6 (cinco) meses, contados a partir da data de assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 2019NE00469 no valor 
de R$ 415.900,00. Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0010. Nat de 
Despesa:44404222. Fonte: 0160.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 18 de julho de 2019.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Secretário de Estado 
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
PORTARIA Nº 38/2019 – SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 004/2019 – SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Benjamin de Souza Mafra, matrícula nº 134.750 - 
0G, para exercer a função de fiscal do convênio 004/2019-SEPROR, firmado 
com a Prefeitura Municipal de Tefé;
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 18 de julho de 2019.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Secretário de Estado 
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
EXTRATO do Termo de Convênio 004/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Tefé. 
OBJETO: Apoio na aquisição de veículo tipo caminhonete cabine dupla, 
carroceria estendida, traçada 4x4, motor a diesel, com sistema de injeção 
eletrônica e ar condicionado no município de Tefé. VALOR GLOBAL: Valor 
total do Convênio é de R$ 150.000,00. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a 
partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. 
NE 2019NE00467 no valor de R$ 150.000,00. Programa de Trabalho: 
20.608.3277.2587.0006. Nat de Despesa: 44404258. Fonte: 0160.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 18 de julho de 2019.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Secretário de Estado 
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
EXTRATO do Termo de Convênio 007/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Apuí. 
OBJETO: aquisição de 134.444 mil litros combustível, para recuperação das 
estradas e vicinais do município de Apuí. VALOR GLOBAL: Valor total do 
Convênio é de R$ 604.998,00. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a partir 
da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 
2019NE00495 no valor de R$ 549.998,00 Programa de Trabalho: 
20.782.3277.1160.0003. Nat de Despesa:33404105. Fonte: 0160.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 23 de julho de 2019.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Secretário de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
PORTARIA Nº 41/2019 – SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 007/2019 – SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Franey Guimarães Medeiros, matrícula nº 001297, 
para exercer a função de fiscal do convênio 007/2019-SEPROR, firmado com 
a Prefeitura Municipal de Apuí;
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 23 de julho de 2019.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Secretário de Estado
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