DOEAM 23/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 23 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
31
RESENHA DA PORTARIA Nº. 171/DRH-1/2019
(Publicada no BG n. 127 de 09.07.2019)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: ATRIBUIR o Pagamento das Etapas de
Alimentação ao BM nela especificado. Lei n° 3.725/2012 Manaus,
17.07.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº. 174/DRH-1/2019.
(Publicada no BG n. 128 de 10.07.2019)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR INDENIZAÇÃO DE ATIVIDADE
TÉCNICA aos BMs nela especificados. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº.
4.035/14. Manaus, 17.07.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do CBMAM
CBMAM
POLICIA CIVIL
PORTARIA Nº 1181/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR a liberação de adiantamento
para a servidora ROSEANE DIAS CASTRO, EPC, mat. 211.041-5A, no valor
global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), de acordo com o artigo 4º, inciso II,
do Decreto n.º 16.396, de 22 de dezembro de 1994, conforme demonstrativo
em anexo, para atender a demanda de compra de materiais de consumo e/ou
serviços desta Unidade, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no elemento de
despesas 339030 - Material de Consumo. JOSE LÁZARO RAMOS DA
SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 19 de
julho de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
RESENHAS DE PORTARIAS
0316/2019-GSEFAZ-15.07.19FIXAo valor da quota para o mês de de
Julho/2019, em conformidade com o § 1º, do Art. 27, da Lei nº 2.750, de 23 de
setembro de 2002, para composição das Retribuições de Produtividade dos
servidores fazendários ativos e aposentados.0319/2019-GSEFAZ-
18.07.19DESIGNARJOSÉ RICARDO DE CASTRO ARAÚJO, para, sem
prejuízo de suas atribuições à frente da Gerência de Débitos Fiscais-GDEF,
responder pelo
Departamento de Arrecadação-DEARC, no período de
15 a 17.07.2019, em razão de concessão de folga eleitoral à titular
AnnyKarolliny Saraiva Coelho, mat. 190.654-2A.0320/2019-GSEFAZ-
18.07.19 DESIGNAR MARTA DA SILVA MEDEIROS, TFE, mat. 120.917-5A,
para responder pela Gerência de Registro da Dívida Ativa-GDAT, no período
de 11.07 a 09.08.2019, em razão de concessão de férias ao titular Antônio
Gilson Nogueira de Souza, mat. 116.877-0A.0321/2019-GSEFAZ-19.07.19
AUTORIZAR a averbação do Tempo de Contribuição, prestado em atividade
privada pelo servidor ADERSON SILVA E COSTA, TFE, mat. 000.103-1A, do
Quadro de Pessoal desta Secretaria: Empresa/Órgão: Secretaria de Estado
da Fazenda, Período: 19.02.82 a 31.12.17, Tempo de Contribuição: 0 anos, 0
meses, 0 dias; Secretaria de Estado da Fazenda, Período: 10.03.82 a
31.12.94, Tempo de Contribuição: 0 anos, 0 meses, 0 dias; Junta de Mocidade
da Convenção Batista Brasileira, Período: 01.06.89 a 20.03.90, Tempo de
Contribuição: 0 anos, 09 meses, 20 dias; Contribuição Autônoma, Período:
01.11.09 a 30.11.09, Tempo de Contribuição: 0 anos, 01 mês, 0 dia; Total
Contado em Dobro: 320 dias, ou seja, 0 anos, 10 meses e 20 dias. GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINASTRATIVOS,em
Manaus,23de julho de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0142/2019 (2,3,4,5,6) -
SEFAZ; PE 365/19 -CGL (Proc. Nº 014101.103628/2019); OBJETO:
Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS
e as empresas: W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES
LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 792.840,00; DECARES COMERCIO
LTDA, item(ns) 9,11,20 no valor total de R$ 547.160,00; MAPEMI - BRASIL
MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 16,19 no valor
total de R$ 1.965.014,40; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 6 no valor total de R$
194.438,78; VIMED COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA , item(ns) 8 no valor total de R$ 6.990,30; VIGÊNCIA:
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 23 de julho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0151/2019 (1,2) -SEFAZ;
PE 373/19 -CGL (Proc. Nº 014101.103870/2019); OBJETO: Aquisição de
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no
valor total de R$ 1.213.184,00; INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 1
no valor total de R$ 983.561,60; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus, 23 de julho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0152/2019 (1,2) -SEFAZ;
PE 289/19 -CGL (Proc. Nº 014101.103429/2019); OBJETO: Aquisição de
Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA,
item(ns) 5 no valor total de R$ 253.815,90; VIMED COMERCIO E
REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , item(ns) 2 no
valor total de R$ 2.645.251,80; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus, 23 de julho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0156/2019 (1,2) -SEFAZ;
PE 423/19 -CGL (Proc. Nº 014101.104834/2019); OBJETO: Aquisição de
Gêneros Alimentícios; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
MARIANA ROCHA FERNANDES EIRELI, item(ns) 8,9,12 no valor total de R$
12.547.932,50; R MATOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA, item(ns)
1,2,3,4,5,6,7,10,11 no valor total de R$ 147.934,40; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a
partir da data de publicação deste.
Manaus, 23 de julho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0159/2019-1-SEFAZ; PE
327/19 -CGL (Proc. Nº 014101.106844/2018); OBJETO: Aquisição de
Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 807.190,00;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 23 de julho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0161/2019-1-SEFAZ;
PE1655/18 -CGL (Proc. Nº 014101.106964/2018); OBJETO: Aquisição de
Uniformes; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: C. C. R DE
OLIVEIRA , item(ns) 1,2 no valor total de R$ 4.971.069,75; VIGÊNCIA: 12
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 23 de julho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
482/19 (Proc. nº 01.01.014101.104920/2019-43) para Aquisição de Materiais
Farmacológicos através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): UNI
HOSPITALAR LTDA, item(ns) 07; AM MEDICAL COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 08; CALL
MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA,
item(ns) 10; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, item(ns) 11 e 12.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 22 de julho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar