DOEAM 23/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 23 de  julho   de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RITA DE CASSIA RODRIGUES RAMOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; 
Matrícula: 129745 7 C; Período: 02.05.2019 a 30.04.2021.
SERGIO CARLOS NASCIMENTO FERREIRA - Cargo: ENGENHEIRO 
PNS.ENG-I ; Matrícula: 173642 6 B; Período: 01.02.2018 a 31.01.2020.
Manaus, 17 de julho de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular das servidoras 
efetivas da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - 
CAPITAL.

REGINA MESQUITA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 195918-2 B; Período: 02.07.2019 a 01.07.2021. 
TEREZA CRISTINA DE SOUZA COTA CARDOSO - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 129609-4 B; Período: 02.07.2019 a 01.07.2021. 
                 
                     Manaus, 17 de julho de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO de Cancelamento das Licenças de Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino - CAPITAL.
BRUNA DE ABREU VASCONCELOS - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula:223029-1 A; Período: 08.07.2019. 
LEANDRO RODRIGO ALMEIDA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR 
PF40.LPL-IV; Matrícula:197937-0 G; Período: 01.07.2019. 
Manaus, 17de julho de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO de Concessão da Licença de Interesse Particular da servidora 
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - 
INTERIOR.
NEUZIMARA DOS SANTOS ANDRADE - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-
III; Matrícula: 227420-5 A; Período: 01.07.2019 a 30.06.2021.
Manaus, 17de julho de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular da servidora 
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - 
INTERIOR.
ZULEICA SALIB VIEIRA - Cargo:PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
164463-7 B; Período: 01.07.2019. 
Manaus, 17de julho de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DA DATA DA ASSINATURA E DO NÚMERO DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DO EXTRATO DO4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº. 27/2018 – SEDUC,publicado no DOE 34018 nas publicações diversas, 
pág. 40,celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensinoe a empresa L C V DA CONCEIÇÃO - ME
ONDE SE LÊ:DATA DA ASSINATURA: 27.05.2019.
LEIA-SE:DATA DA ASSINATURA:22.05.2018.
ONDE SE LÊ: FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
011.00014829.2019-SEDUC. Manaus, 27 de maio de 2019.
LEIA-SE:FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
011.00015459.2019-SEDUC. Manaus, 22 de maio de 2019.
Manaus, 09 de julho de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:5ºTERMO ADITIVO DE REDUÇÂO DE VALOR DO CONTRATO 
Nº. 27/2018-SEDUC. DATA DA ASSINATURA:02.07.2019. PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado 
de Educação e Qualidade do Ensino e, do outro lado, a empresa L C V DA 
CONCEIÇÃO - ME. OBJETO:Redução do valor constante da Cláusula 
Oitava do Termo de Contrato nº 27/2018-SEDUC, à contar de 25.06.2019, 
correspondente à quantia de R$ 338.399,28 (trezentos e trinta e oito mil, 
trezentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). Nota de Lançamento 
de Anulação nº 2019NL04982emitida em 25.06.2019, no valor de R$ 
338.399,28(trezentos e trinta e oito mil, trezentos enoventa e nove reais e 
vinte e oito centavos), conforme Projeto Básico com seus anexos, Relatório 
de Resumo do Pré-Aditivo/SICOP e Parecer Nº 1069.2019 - 
ASSJUR/SEDUC, para dar continuidade no objeto do contrato. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.0011283.2019-
SEDUC. Manaus, 02 de julho de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:13ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 236/2013-SEDUC. 
DATA DA ASSINATURA:18.07.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado, a empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e 
vinte(120) dias corridos, contados de 04.09.2019 até 02.01.2020 e o prazo 
de execução do contrato por mais cento e vinte(120) dias corridos, 
contados de 06.06.2019 até 04.10.2019, para dar continuidade no objeto do 
contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
011.0013800.2019-SEDUC. Manaus, 18 de julho de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 141/2017-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA:18.07.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado, a empresa CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e vinte 
(120) dias corridos, contados de 12.08.2019 até 10.12.2019 e o prazo de 
execução do contrato por mais cento e vinte (120) dias corridos, contados 
de 02.06.2019 até 30.09.2019, para dar continuidade no objeto do contrato. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.0016092.2019-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO