DOEAM 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 17 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Eduardo Costa Taveira
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
Gabinete da SEMA, em Manaus, 16 de julho de 2019.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2017. Processo n.º:
01.01.030101.00000417.2019 Data: 11/07/2019. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente – SEMA e a PRINTSILVA GRÁFICA, EDITORA,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS DE PAPEIS LTDA - ME.
Objeto: o presente Termo Aditivo visa prorrogar pelo período de 4 (quatro)
meses o Termo de Contrato n.º 012/2017, para dar continuidade aos serviços
gráficos para a mobilização social durante o processo de construção do plano,
edição, impressão e publicação do documento executivo do Plano Estadual
de Recursos Hídricos – PERH/AM. Valor: O valor global do presente aditivo
ao contrato é de R$ 84.662,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta e
dois reais). Vigência: O presente Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada
pelo prazo de 4 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura, com sua
eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado. Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à
conta da mesma dotação orçamentária prevista no contrato primitivo.
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 28.678/2009
Rufino Comércio e Indústria de Alimentos Ltda, torna público
que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 162/19, que
autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado Rua
dos Açaizeiros, nº 1490, Gilberto Mestrinho, nas coordenadas geográficas:
03° 04' 16,97”S e 59°55'32,40”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA – Ord. de Despesas
PMAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato 004/2019-PMAM;ASSINATURA:
27/05/2019;PARTES: PMAM eTRANS SANTOS EIRELI - ME. CNPJ:
23.549.134/0001-61; OBJETO: Serviço de locação de balsa marítima
40x12m, c/ empurrador de 350 HP e tripulação, para trecho
Manaus/Borba/Manaus. VIGÊNCIA: 27/05/2019 a17/06/2019; VALOR: R$
90.680,00 (noventa mil, seiscentos e oitenta reais); PROGR. TRAB.:
06.122.3264.1216.0001; NAT. DESPESA: 33903310; FONTE: 160.
Manaus, 05 de julho de 2019.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – PMAM
PORTARIA Nº 1066/2019-GDG/PC
POLICIA CIVIL
PORTARIA Nº 710/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR MARCELO HENRIQUE
BRASIL PEREIRA AMANCIO, Administrativo, Mat. 107.889-5C, para Função
Gratificada, simbologia FG-3, a contar de 01.02.2019. JOSE LAZARO
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D.
Manaus, 22 de abril de 2019.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER RUY DE MEDEIROS RIBERIO,
IPC, Mat. nº 137.435-4D da 54ªDIP/Tonantins para a 52ªDIP/São Paulo de
Olivença, com ajuda de custo, com auxílio moradia e com adicional de
penosidade, a contar de 18/06/2019; ORLANDO DÁRIO GÓIS DO
AMARAL, Delegado-Geral de Policia Civil em exercício, Mat. nº 160.096-
6B. Manaus, 27 de junho de 2019.
PORTARIA Nº 1135/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER JOUBERT ALEXANDRE SIMAS
ARAUJO, IPC, Mat. nº 211.480-1A, da DIP/São Gabriel da Cachoeira para a
77ªDIP/Novo Airão, com ajuda de custo, com auxílio moradia e sem
adicional penosidade, a contar de 05/07/2019; JOSE LAZARO RAMOS
DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus,
10 de julho de 2019.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR o deslocamento e o
pagamento de diárias aos servidores ALCINEY GAMA DA SILVA, IPC, Mat.
nº 169.900-8B, BAJAT ABRAHIM NETO, IPC, Mat. nº 211.820-3A,
FABRÍCIO PONTES ARAUJO, IPC, Mat. nº 159.271-8B e FRANCISCO
KLEPER SILVA SOUZA, IPC, Mat. nº 161.109-7B, de Manaus/AM para o
município de Parintins/AM, via aéreo, no período de 10 a 11.06.2019, com a
PORTARIA Nº 1138/2019-GDG/PC.
RESOLVE: I – DESIGNAR a servidora MARY NOZAWA, IPC, Mat.
nº 211.408-9A, para responder temporariamente pela Gerência de Pessoal da
Polícia Civil do Estado do Amazonas, durante o período de 26.06.2019 a
25.12.2019; II – AUTORIZAR, em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei
1.762/1986, o pagamento da Função Gratificada, simbologia AD-2 de
Gerente, a servidora MARY NOZAWA, IPC, Mat. nº 211.408-9A, em razão de
exercer a função de Gerente da Gerência de Pessoal da Polícia Civil do
Estado do Amazonas, em substituição a servidora CAMILA MARIA
BARRONCAS DE ALMEIDA, Investigadora de Polícia, Matrícula nº 211.189-
6A, no período de 26.06.2019 a 25.12.2019; Em Manaus, 15/07/2019. JOSE
LAZARO RAMOS DA SILVA. Delegado Geral da Polícia Civil. Matrícula n.º
018.119.6 D.
PORTARIA N.° 1151/2019–GDG/PC
finalidade de realizar o cumprimento de mandado de prisão em desfavor do
nacional Celso Santarém Souza Junior, autor do crime de latrocínio que
vitimou Augusto Figueiredo dos Santos. JOSE LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 10 de julho de
2019.
PORTARIA Nº 1152/2019-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR o pagamento de ½ (meia)
diária, em razão do deslocamento do servidor MAURO CÉLIO DA SILVEIRA
PIO, Perito Criminal, Mat. nº 168.831-6C, ao município de Rio Preto da
Eva/AM, via terrestre, no período de 02.04.2019, com a finalidade de
realizar o atendimento da requisição de perícia de protocolo nº 205527-2019,
encontro de cadáver (crime contra a vida), que gerou o Laudo Pericial nº
54326-2019. JOSE LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 15 de julho de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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