DOEAM 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 17 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 007/2018 – CASA
MILITAR; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo
pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2019 à 10/07/2020.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
locação de veículos pesados para atender as necessidades da Casa Militar;
Partes: Secretaria de Estado Casa Militar e Leo Rent A Car Locação de
Automóveis e Equipamentos Eireli; Valor Global: R$ 1.652.400.000,00 (Um
Milhão Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais); Valor
Estimado Mensal: R$ 137.700,00 (Cento e Trinta e Sete Mil e Setecentos
Reais); Dotação Orçamentária e Nota de Empenho: Programa de Trabalho
04.122.3229.2177.0001 – Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido
emitida pela Contratante a Nota de Empenho nº 2019NE00205, no valor de
R$ 367.200,00 (Trezentos e Sessenta e Sete Mil e Duzentos Reais). Data de
Assinatura: 10 de julho de 2019.Manaus-AM, 12 de julho de 2019.
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR
CASA MILITAR
CEL QOPM Fabiano Machado Bó
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
Manaus, 15 de julho de 2019.
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da
CIGÁS RESOLVE: I – RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro
no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa
especializada no fornecimento de gabinetes metálicos para CRMs e CMs; II –
ADJUDICAR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo
Administrativo n. 024/2019 – CIGÁS, à SP LASERCUT DA AMAZONIA IND.
DE CORTE E DOBRA DE METAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.
17.102.940/0001-94, localizada à AV Buriti, nº 3477, bairro Distrito Industrial,
CEP 69075-000, Manaus/AM, no valor de R$ 37.850,00 (trinta e sete mil e
oitocentos e cinquenta reais), com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 017/2019
CNPJ: 00.624.964/0001-00
René Levy Aguiar Clovis Correia Junior
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 39/2019 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s)
seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. Wladmary Mendonça de Azevedo/Assessor I. 02. Francisco Manoel
Pinto Neto/Nível Médio-colaborador, Manaus/Manacapuru (ida/volta) em
27.06.19. Objetivo: Realizar visita técnica na unidade fluvial, com vistas ao
planejamento de execução do projeto da unidade, por orientação da sede do
Governo do Estado do Amazonas, bem como item 02, na condição de
motorista para transladar a servidora da FVS.
03. Marlucia da Silva Garrido/Epidemiologista. 04. Jane Felipe de
Souza/Agente de Endemias, Manaus/Codajás (ida/volta) de 18 a 21.08.19.
Objetivo: Realizar visita de monitoramento e atualização em tuberculose no
município de Codajás/Am.
05. Marlucia da Silva Garrido/Epidemiologista. 06. Jane Felipe de
Souza/Agente de Endemias, Manaus/Coari (ida/volta) de 25 a 30.08.19.
Objetivo: Realizar curso teórico prático de manejo da tuberculose.
19. Heine Ariberto Rodrigues Teixeira/Assessor IV-AD4. 20. Romeo
Rodrigues Fialho/Chefe de Un.Desc.AD2, Manaus/Barcelos (ida/volta) de
26.07 a 06.08.19. Objetivo: Realizar monitoramento e avaliação do Projeto
de Telas Impregnadas de Longa Duração – Tild.
07. Maria das Dores Nogueira Rodrigues/Nível Superior-colaborador. 08.
Maria Luiza Gomes Peres/Agente Administrativo, Manaus/Itapiranga
(ida/volta) de 29.07 a 01.08.19. 09. Maria das Dores Nogueira
Rodrigues/Nível Superior-colaborador. 10. Maria Luiza Gomes
Peres/Agente Administrativo, Manaus/São Sebastião do Uatumã (ida/volta)
de 05 a 09.08.19. 11. Maria das Dores Nogueira Rodrigues/Nível Superior-
colaborador. 12. Maria Luiza Gomes Peres/Agente Administrativo,
Manaus/Anori (ida/volta) de 12 a 16.08.19. 13. Maria das Dores Nogueira
Rodrigues/Nível Superior-colaborador. 14. Maria Luiza Gomes
Peres/Agente Administrativo, Manaus/Jutai (ida/volta) de 10 a 14.09.19. 15.
Maria das Dores Nogueira Rodrigues/Nível Superior-colaborador. 16.
Maria Luiza Gomes Peres/Agente Administrativo, Manaus/Presidente
Figueiredo (ida/volta) de 23 a 26.09.19. 17. Maria da Dores Nogueira
Rodrigues/Nível Superior-colaborador. 18. Maria Luiza Gomes
Peres/Agente Administrativo, Manaus/Manaquiri (ida/volta) de 30.09 a
03.10.19. Objetivo: Implementar as ações de Imunização com
monitoramento rápido de ações de bloqueio, varreduras, intensificação
vacinal e supervisão em salas visando a quebra de cadeia de transmissão do
sarampo.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas –
FVS-AM, em Manaus, 16 de Julho de 2019.
34. Gabriela Marodin/Nível Superior – colaborador, Porto Alegre/Manaus
(ida/volta) de 25 a 27.08.19. Objetivo: Representar a Comissão Nacional de
Ética em Pesquisa/Conselho Nacional de Saúde (Conep/Cns), como
coordenadora adjunta em processo de Implantação de Comitês de Ética em
Pesquisa em MANAUS/AM de 25 a 27.08.2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-Am.
22. Raimunda de Jesus Almeida Maciel/Agente de Endemias,
Manaus/Eirunepé (ida/volta) de 24 a 31.08.19. Objetivo: Palestrar na 4ª
Oficina de Implantação dos Núcleos de segurança do Paciente com o Tema:
Núcleos de segurança do Paciente nas Ações da Vig. Sanitária.
30. Rosana Karine Simas Araújo/Nível Superior-colaborador. 31. Perpetua
Farias de Lima/Nível Superior-colaborador, Careiro da Várzea/Manaus
(ida/volta) de 27 a 29.08.2019. Objetivo: Participar da Capacitação do
SAVVIS – Serviços de Atendimento as Vítimas de Violências Sexuais com os
Municípios do Amazonas a ser realizado em MANAUS/AM no período de 27 a
29.08.2019.
32. Fagner Braga Pontes/Nível Médio-colaborador, Itacoatiara/Manaus
(ida/volta) de 07 a 13.07.2019. Objetivo: Participar do Seminário de
Vigilância das Coberturas Vacinais e Qualidade de Dados do Estado do
Amazonas e Oficina de Integração e Planejamento Estratégico de Vigilância e
Controle de Doenças Imunopreveníveis, em MANAUS/AM no período de 08 a
10.07.19 e no período de 08 a 12.07.2019.
26. Althobelly da Silva Lopes/Nível Médio-colaborador. 27. João Bosco
Almeida Silvestre/Nível Médio-colaborador, São Gabriel da
Cachoeira/Manaus (ida/volta) de 18.08 a 01.09.19. Objetivo: Participar do
Curso de Entomologia Aplicada aos Programas de Controle de Endemias a
ser realizado em MANAUS/AM no período de 19 a 30.08.2019.
23. Marcio Andre Heidtmann Monteiro/Enfermeiro, Manaus/Eirunepé
(ida/volta) de 24 a 31.08.19. Objetivo: Palestrar na 4ª Oficina de Implantação
dos Núcleos de segurança do Paciente com o Tema: Gestão Proativa de
Segurança do Trabalho nas ações da vigilância sanitária.
25. João Bosco Maia/Nível Médio-colaborador, Humaitá/Apuí (ida/volta) de
24.08 a 02.09.19. Objetivo: Participar da Capacitação de Técnicos da
Vigilância em Saúde para Identificação e Controle de Escorpiões de Interesse
em Saúde em APUI/AM a ser realizado de 26 a 30.08.2019.
21. Raimundo Antonino Diniz Barreto/Agente de Endemias,
Manaus/Barcelos (ida/volta) de 26.07 a 06.08.19. Objetivo: Realizar captura
de morcego e fazer monitoramento e avaliação do Projeto de Telas
Impregnadas de Longa Duração-Tild.
33. Paulo Henrique Condeixa de França/Nível Superior-colaborador,
Joinville/Manaus (ida/volta) de 25 a 27.08.19. Objetivo: Coordenar Grupo
de Trabalho para Elaboração de Projeto/Normatização para Implantação de
Biobanco no Lacen/FVS, Representar a Comissão Nacional de Ética em
Pesquisa/Conselho Nacional de Saúde, em processo de Implantação de
Comitês de Ética em Pesquisa em MANAUS/AM de 25 a 27.08.2019.
24. Terezinha Maria Oliveira de Melo/Técnica de Enfermagem,
Manaus/Eirunepé (ida/volta) de 24 a 31.08.19. Objetivo: Palestrar na 4ª
Oficina de Implantação dos Núcleos de segurança do Paciente com o Tema:
Cadastro de Serviços de Saúde, nas ações da vigilância sanitária.
28. Rejinane Pereira dos Santos/Nível Superior-colaborador,
Silves/Manaus (ida/volta) de 15 a 21.09.19. 29. Maria Itelvina Rodrigues de
Souza/Técnica de Enfermagem-Susam, Tefé/Manaus (ida/volta) de 15 a
21.09.19. Objetivo: Participar do Curso de Atualização em Vigilância
Epidemiológica das Doenças de Notificação Compulsória a ser realizado em
MANAUS/AM no período de 16 a 20.09.2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
Extrato n° 60/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº. 001/2019-SEAS. Partes:
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Assistência Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59 e o BANCO
DO BRASIL S.A, CNPJ: 00.000.000/0001-91, neste ato representado por seu
Gerente Geral, o Sr. Gilberto Pinto Figueiredo Costa Neto, portador da
Carteira de Habilitação nº 184857155 DETRAN/AM, CPF nº 601.409.252-87,
Objeto: O presente instrumento tem por objeto regulamentar a atuação do
BANCO na condição de Instituição Financeira responsável pela abertura e
manutenção de contas correntes e específicas, destinadas a abrigar os
recursos financeiros no âmbito da Lei n° 3.833, de 3 de dezembro de 2012 e os
repasses realizados pelo FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
aos Fundos Municipais. Vigência: 05 anos a contar da data de assinatura;
Assinatura: 15/07/2019.
Secretária de Estado da Assistência Social
Manaus, 16 de julho de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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