DOEAM 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 17 de  julho   de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Comissão tenha vigência no prazo de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado; 
DETERMINAR que a Comissão siga rigorosamente os normativos internos e 
a legislação competente, não deixando de apurar nenhum fato; REVOGAR 
todos os atos anteriores. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 10 de julho de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
Diretor Presidente
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER 
EXECUTIVO - CGL
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio da COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO 
- CGL, e a empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA- EPP;
PROCESSO:013102.004048/2019-CGL; VALOR GLOBAL: R$ 11.610,00 
(Onze mil seiscentos e dez reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho 04.126.3229.1062.0001, Fonte de Recurso 145, Natureza de 
Despesa 44905235, tendo sido emitido pelo contratante em 01/07/2019 a 
Nota de Empenho 2019NE000149 no valor de R$ 11.610,00. 
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2019-CGL; 
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2019; 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO 
PODER EXECUTIVO - CGL, em Manaus, 13 de julho de 2019.
EXTRATO
OBJETO: Aquisição de vinte e sete (27) NOBREAKS, consoante especifica o 
Edital do Pregão Eletrônico n.º 369/2019-CGL (fls. 55) e a Proposta às fls. 
255,para esta Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo – CGL; 
VIGÊNCIA: 12(doze) meses; 
EXTRATO
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2019; 
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio da COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO 
- CGL, e a empresa LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA;
OBJETO: Aquisição de vinte e sete (27) MICROCOMPUTADORES, 
consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico n.º 369/2019-CGL      (fls. 
55) e a Proposta às fls. 255,para esta Comissão Geral de Licitação do Poder 
Executivo – CGL; VIGÊNCIA: 12(doze) meses; 
PROCESSO:013102.004048/2019-CGL; VALOR GLOBAL: R$ 134.460,00 
(cento e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 04.126.3229.1062.0001, Fonte de 
Recurso 145, Natureza de Despesa 44905235, tendo sido emitido pelo 
contratante em 01/07/2019 a Nota de Empenho 2019NE000150 no valor de 
R$ 134.460,00.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO 
PODER EXECUTIVO - CGL, em Manaus, 13 de julho de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
WALTER SIQUEIRA BRITO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2019-CGL; 
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER 
EXECUTIVO - CGL
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
 COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
Resenha: 092/19 – CGL                                                DATA: 17/07/2019
1) CC n° 013/2019–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação de Erosão na Estrada de 
Itapiranga - AM 363 (Km 71 e Km 81) e na Estrada de Silves AM 330 (Km 7), 
Municípios do Estado do Amazonas - Secretaria de Estado de Infraestrutura - 
SEINFRA.
Data da Realização: 19/08/2019 às 08:30 horas de Manaus/AM.
Aviso de Licitação
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.br ou no DGC/CGL, Av. Djalma 
Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor 
correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da 
Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 - Venda de 
Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada 
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 29 de julho de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
29 de julho de 2019 às 09:30 horas.
2.3) PE n° 545/2019–CGL: Aquisição de Insumos e Reagentes para 
Realização de Exames Laboratoriais (Tubo Falcon, Cloreto de Magnésio, 
Clorofane, L-Asparagina e outros), para atender as necessidades do 
Laboratório Central - LACEN da FVS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 31 de julho de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
31 de julho de 2019 às 09:30 horas.
Reabertura de Prazo
Data da Realização: 16/08/2019 às 08:30 horas de Manaus / AM.
2) CC n° 012/2019–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação do Sistema Viário na 
Sede do Município de Silves/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura - 
SEINFRA.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.br ou no DGC/CGL, Av. Djalma Batista, 
346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor 
correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da 
Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 - Venda de 
Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
1.1) PE n° 542/2019–CGL: Aquisição de Materiais para os Serviços de 
Engenharia de Afastamento da Rede Elétrica de Média Tensão (13.8 KV) na 
Rodovia AM-070, Trecho Km 36 ao Km 74 que Interliga Manaus / Manacapuru 
– SEINFRA.
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas – 
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 543/2019–CGL: Contratação de Serviços de Administração, 
Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Documentos de Legitimação 
(Auxílio Alimentação), na forma de Cartão Eletrônico com Chip, para atender 
as necessidades da PGE.
2.2) PE n° 544/2019–CGL: Aquisição de Equipamento Gráfico (Dobradeira), 
para atender as necessidades do Parque Gráfico da Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas - IO.
2.4) PE n° 546/2019–CGL: Contratação de Serviços para Realizações de 
Exames de Ultrassonografia, para atender as necessidades da FCECON.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
1) CC n° 011/2019–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Pavimentação da 
Estrada Coari - Itapeua, com Drenagem Superficial, no Município de 
Coarí/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA.
Data da Realização: 19/08/2019 às 10:30 horas de Manaus / AM.
Os licitantes que adquiriram o edital deverão encaminhar-se ao DGC/CGL 
para retirarem o Ofício Circular ou consultá-lo pelo site da CGL no endereço 
eletrônico: https://www.cgl.am.gov.br.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 06 de agosto de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 06 de agosto de 2019 às 09:30 horas.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
1.1) PE n° 346/2019–CGL:Contratação de Serviços de Telefonia Móvel, com 
Tecnologia Digital 4G ou 3G, com Área de Registro nos Estados do 
Amazonas, São Paulo e o Distrito Federal, com Cobertura para Roaming 
Nacional e Internacional, com Franquia de 5GB de Dados Mensal, com 
Aparelhos Celulares em Regime de Comodato e Serviço de Telefonia Móvel 
Comutada na Modalidade de Longa Distância Nacional e se necessário 
Internacional, através da realização de Registro de Preços, para atender a 
SEFAZ/CCGOV.
1.2) PE n° 486/2019–CGL:Aquisição de Equipamentos de Informática 
(Notebook e Microcomputador), para atender as necessidades do IDAM.
1.3) PE n° 488/2019–CGL:Aquisição de Materiais Hospitalares (Kit 
Cirúrgico), através da realização de Registro de Preços, para atender a 
Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 31 de julho de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
31 de julho de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 407/2019–CGL: Contratação de Serviços de Locação de Aeronave 
Tipo Jato Executivo, Categoria de Registro TPX, para Transporte Estadual, 
Interestadual e Internacional, com Combustível, Piloto e Tripulantes, para 
atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO