DOEAM 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 17 de  julho   de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 

Resolução Nº 022/2019 - CEE/AM – Processo Nº 314/2018- CEE/AM – 
Centro Literatus – Autorização do Curso de Especialização Técnica em 
Saúde do Idoso, pelo período de 5 (cinco) anos a contar de 2019 a 2023;

Resolução Nº 021/2019 - CEE/AM – Processo Nº 313/2018- CEE/AM – 
Centro Literatus – Autorização do Curso de Especialização Técnica em 
Emergência e Urgência, pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de 
01/04/2019 a 01/04/2024;
RESENHA Nº 036/2019 – CEE/AM DE 15/05/2019

Resolução Nº 028/2019 - CEE/AM – Processo Nº 272/2018 - CEE/AM – 
Centro Educacional Sílvia Guerra – Reconhecimento do Curso de Ensino 
Fundamental e Médio e Autorização de Exames da Educação de Jovens e 
Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e Médio, pelo período de 10 (dez) 
anos, a contar de janeiro/2019 a janeiro/2029;
CONSIDERANDO a Decisão Plenária aprovada em Reunião Ordinária do dia 
15/052019,R E S O L V E:

Resolução Nº 031/2019 - CEE/AM – Processo Nº 176/2017- CEE/AM – 
Colégio do Norte – Credenciamento da Estrutura Física da Instituição, 
localizada à Rua Leonardo Malcher nº 751 – Centro, Manaus/AM;
RESOLUÇÃO Nº 039/2019 – CEE/AM
HOMOLOGAR AS RESOLUÇÕES AD REFERENDUM ABAIXO 
DESCRITAS, PARA A LEGALIDADE DE SUA ABRANGÊNCIA:

Resolução Nº 033/2019 - CEE/AM – Processo Nº 308/2018 - CEE/AM – 
Instituição de Educação Profissional FAMETROTECH - Credenciamento 
da Estrutura Física da Instituição, localizada à Av. Constantino Nery nº 3204, 
Chapada, Manaus/AM e Autorização do Curso de Nível Médio Técnico em 
Automação Industrial, pelo período de 5 (cinco) anos a contar de  maio/2019 a 
maio/2024;

Resolução Nº 034/2019 - CEE/AM – Processo Nº 093/2019- CEE/AM – 
Instituição de Educação Profissional FAMETROTECH – Autorização do 
Curso de Nível Médio Técnico em Refrigeração e Climatização pelo período 
de 5 (cinco) anos, a contar de junho/2019 a junho/2024;

Resolução Nº 024/2019 - CEE/AM – Processo Nº 042/2018- CEE/AM – 
Instituto de Educação ProfºMarchellide Almeida Crispim – 
Credenciamento da Estrutura Física da Instituição, localizada à Av. Djalma 
Batista nº 98/A e Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em 
Administração pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de março/2018 a 
março/2023;

Resolução Nº 035/2019 - CEE/AM – Processo Nº 094/2019- CEE/AM – 
Instituição de Educação Profissional FAMETROTECH – Autorização do 
Curso de Nível Médio Técnico em Eletrônica pelo período de 5 (cinco) anos, a 
contar de junho/2019 a junho/2024;
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de 
suas atribuições legais e; 

Resolução Nº 036/2019 - CEE/AM – Processo Nº 095/2019- CEE/AM – 
Instituição de Educação Profissional FAMETROTECH – Autorização do 
Curso de Nível Médio Técnico em Eletrotécnica pelo período de 5 (cinco) 
anos, a contar de junho/2019 a junho/2024.
SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE 

Resolução Nº 023/2019 - CEE/AM – Processo Nº 202/2016- CEE/AM – 
Escola Cristã Arca de Noé – Credenciamento da Estrutura Física da 
Instituição, localizada no município de Rio Preto da Eva/AM; Convalidação 
dos Estudos do Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano - 2017 e 2018; 
Prorrogação da Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental de 1º 
ao 5º ano pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 2019 a 2020;
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VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO