DOEAM 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 17 de  julho   de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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1) CC n° 008/2019-CGL, conforme solicitação do órgão.
Revogada a seguinte licitação:
Presidente da CGL/AM
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 22 de julho de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
22 de julho de 2019 às 09:30 horas.
Walter Siqueira Brito
Revogação
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 474/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Agrícolas (Trator 
Agrícola, Grade Aradora, Carreta Agrícola e outros), para atender as 
necessidades da SEPROR.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 34.039, de 04 de outubro de 2013, 
q u e  r e g u l a m e n t a  o s  d i s p o s i t i v o s  d a  L e i  n º  3 . 9 0 0 / 2 0 1 3 ;
CONSIDERANDO o dever de execução das diretrizes disciplinadas no 
arcabouço normativo supramencionado, que prevê a necessidade de 
composição de comissão que tenha por finalidade exercer as atividades 
relativas à qualificação de pessoas jurídicas como Organizações Sociais de 
Saúde, bem como para avaliação de projetos de Gestão por Organizações 
Sociais para as Unidades de Saúde Públicas do Estado;
- Maximina Penha Malagueta - Gerente de Urgência e Emergência; 
Secretário de Estado de Saúde
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde
Manaus, 12 de julho de 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art.58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, 
CONSIDERANDO  o Processo n.º 17101.020875/2019-19 - SUSAM.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Sissi da Silva Chaves, para responder pelo 
Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas – DABE, no período 
de15/07/2019 a 18/07/2019, durante a ausência do chefe em exercício, Sr. 
Cleudecir Siqueira Portela.
- Marcos Vinícius Costa Fernandes - Assessor da Chefia de Departamento de 
Ações de Saúde da Capital; 
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
- Dayana Priscila Meija de Sousa - Secretária Executiva Adjunta de Atenção 
Especializada da Capital; 
RESOLVE:
INSTITUIR a COMISSÃO GESTORA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS - 
CGAP, composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do 
primeiro:
PORTARIA N.º 502/2019 – GSUSAM
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / SUSAM.
- Isabel Cristina Pereira Couto - Gerente de Convênios; Elanny Cristina da 
Silva Barbosa - Auditoria; 
-  L u i s  E d u a r d o  M e n d e s  D a n t a s  -  P r o c u r a d o r  d o  E s t a d o ;
DETERMINAR que as atribuições de competência da CGAP englobam: 
Convocação Pública de Pessoas Jurídicas que queiram se qualificar como 
Organização Social de Saúde; análise e deliberação quanto aos pedidos de 
qualificação, com posterior encaminhamento à Comissão Permanente de 
Qualificação Estadual; acompanhamento e supervisão dos editais de 
chamamento públicos; avaliação e deliberação acerca das propostas de 
gestão de hospitalar por Organizações Sociais, com anuência do Secretário 
de Estado de Saúde.
Gabinete do Secretário de Estado de Saúde.
Manaus, 16 de julho de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
CONSIDERANDO que dispõe o art. 1º da Lei nº 3.900, de 12 de junho de 
2013, sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, com fins 
não econômicos, como organizações sociais;
- João Paulo Marques dos Santos - Chefe da Assessoria Jurídica;  
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas, e 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 496/2019 – GS/SUSAM.
RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da Constituição Estadual do Amazonas e; 
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro 
de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.o 24.818 de 27 de janeiro 
de 2005 que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo 
Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º 
17101.005450/2017-18-SUSAM e Processo Licitatório n.º 
01.01.013102.00024541/2018-CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 
1015/2018-CGL.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima  
II – ADJUDICAR a empresa: MANAOS SERVIÇOS DE SAÚDE LIMITADA - 
EPP, CNPJ 15.309.841/0001-52, para todos os itens, cujo valor global da 
contratação importou em R$ 16.395.715,00 (Dezesseis milhões, trezentos 
e noventa e cinco mil e setecentos e quinze reais), referente a contratação 
de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de Serviços de Enfermagem 
Intensiva Hospitalar (Materno Infantil, Neonatal, Coronariana e de 
Transplantes), em Regime de plantões ininterruptos de 12 Horas, a serem 
prestados nas Unidades de Terapia Intensiva-UTI's da Secretaria de Estado 
de Saúde-SUSAM, pelo período de 12 (doze) meses.
Secretário de Estado de Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Secretário de Estado de Saúde 
Manaus, 11 de julho de 2019.
Rodrigo Tobias Sousa de Lima
DESIGNAR o Senhor Erik Mendes da Cunha, para responder pelo 
Departamento de Gestão Orçamentária, Financeiro e Contábil do Fundo 
Estadual de Saúde-FES, durante a ausência da titular, a Senhora Lucinéia 
Gonçalves da Costa, no período de 15.07.2019 a 29.07.2019, por motivo de 
férias da referida Titular.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 20/2019 - GS/SUSAM
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.

R E S O L V E:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação-CGL, 
constante no Ofício n.º 3083/2019-GP/CGL e na ATA COMPLEMENTAR DA 
NOVA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1015/2018-
CGL.
Manaus/AM, 17 de Julho de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0503/2019 – GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da Constituição Estadual do Amazonas; 
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Executiva Adjunta do Fundo 
Estadual de Saúde;  CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
17701.0000089/2019-28-SUSAM.
CONCEDER, aos servidores abaixo, LICENÇA ESPECIAL, conforme 
exercícios e períodos especificados:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLVE:
PORTARIA Nº 480/2019 – GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais  
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos de 
LICENÇA ESPECIAL nos Processos Nº 003661/2019;  008041/2019; 
013819/2019; 004682/2019; 035524/2018; 000559/2019; 006007/2019; 
010609/2019; 002226/2019; 001937/2019; 028087/2018; 012386/2019; 
029417/2018; 036633/2018; 006891/2019; 032797/2018; 005790/2019; 
005584/2019; 000992/2019; 002683/2019; 001006/2019; 005912/2019; 
011246/2019; 006896/2019;  005436/2019; 034714/2018; 016320/2019; 
011309/2019; 009552/2019; 012815/2019; 031763/2018; 000563/2019; 
032506/2018; 033635/2018; 009440/2019; 010248/2019; 013615/2019 -  
GS/SUSAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO