DOEAM 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 17 de  julho   de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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EDUCAÇÃO, em Manaus, 15 de maio de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
RESOLUÇÃO Nº 040/2019 – CEE/AM
Reconhecer o Curso de Bacharelado em Música, deoferta regular, 
ministrado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, no município 
de Manaus/AM, pelo período de 05 (cinco) anos a contar de 2019 a 2023.  
Orientar que,120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, a 
instituição solicite Novo Reconhecimento do curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
PRESIDENTE
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
RESOLUÇÃO Nº 041/2019 – CEE/AM
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Deferir asolicitação de encerramento das atividades escolares do Centro 
Educacional Bia Ribeiro, Localizado à Rua Madalena Frota, Nº 11/A, 
Quadra D/31, Loteamento Novo Aleixo, Bairro Cidade Nova V, Manaus/AM, a 
partir do início do Ano Letivo de 2016. Determinar, que os arquivos 
documentais dos alunos sejam enviados, no prazo de 30 (trinta) dias a contar 
do recebimento desta Resolução, à Secretaria de Educação e Qualidade do 
Ensino - SEDUC/Setor de Escolas Extintas, que se responsabilizará pela 
guarda e expedição dos documentos, conforme o estabelecido no Art. 32 da 
Resolução Nº121/2016 – CEE/AM.
Presidente Substituto
RESOLUÇÃO Nº. 042/2019 – CEE/AM
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
RESENHA Nº 037/2019 – CEE/AM DE 04/07/2019
Presidente Substituto
RESOLUÇÃO Nº 046/2019 – CEE/AM
RESENHA Nº 038/2019 – CEE/AM DE 04/07/2019
RESOLUÇÃO Nº 051/2019 – CEE/AM
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
Deferir a solicitação de encerramento do Curso Técnico De Nível Médio 
Profissionalizante Em Recursos Humanos, Eixo Tecnológico: Gestão e 
Negócios, ofertado pela Fundação Rede Amazônica, localizadaà Praça 
Francisco Pereira da Silva, Nº149, Bairro Crespo, Manaus/AMa partir do ano 
de 2017.
Deferir a solicitação de suspensão das atividades escolares da Escola 
Estadual Ramalho Júnior, localizada à Rua Coronel Pinto, Nº 233, Bairro São 
José, no município de Urucará/AM, a contar do mês de janeiro de 2019 até o 
final de 2020. Determinar, que os arquivos documentais dos alunos da 
Escola Estadual Ramalho Júnior, fiquem a disposição na secretaria da Escola 
Estadual Balbina Mestrinho, localizada no mesmo município, que se 
responsabilizará pela guarda e expedição dos documentos, conforme o 
estabelecido no Art. 32 da Resolução nº 121/2016 – CEE/AM. Orientar a 
Coordenadoria Regional de Educação de Urucará/AM, que comunique a este 
Conselho Estadual de Educação o Retorno das atividades escolares, ou 
Solicite o Encerramento definitivo da Escola Estadual Ramalho Júnior, 
informando com quem ficará a responsabilidade da guarda e expedição dos 
documentos escolares.
Presidente Substituto
Reconhecer os estudos concluídos por Hanna Sobreira Benchimol, 
cursados em New York/ EUA, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema 
Educacional Brasileiro.
RESENHA Nº043/2019 – CEE/AM DE 04/07/2019
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
RESENHA Nº. 039/2019 – CEE/AM DE 04/07/2019
Presidente Substituto
RESENHA Nº047/2019 – CEE/AM DE 04/07/2019
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
RESOLUÇÃO Nº 050/2019 – CEE/AM
RESENHA Nº048/2019 – CEE/AM DE 04/07/2019
Reconhecer o Curso de Licenciatura em Música, deoferta regular, 
ministrado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, no município 
Reconhecer,Exclusivamente para fins de Expedição e Registro de 
Diploma, os Cursos de Licenciatura, Bacharelado e Superior em Tecnologia, 
Regularmente Autorizados pelo Conselho Superior da Universidade do 
de Manaus/AM, pelo período de 05 (cinco) anos a contar de 2019 a 2023.  
Orientar que,120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, a 
instituição solicite Novo Reconhecimento do curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
RESENHA Nº. 049/2019 – CEE/AM DE 04/07/2019
RESOLUÇÃO Nº. 052/2019 – CEE/AM
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Nº
 
PROCESSO 
Nº
 
CURSO
 
TIPO DE 
OFERTA
 
LOCAL DE OFERTA
01
 
315/2018
 
Superior de 
Tecnologia em 
Alimentos
 
Especial
 
Autazes e Iranduba
02
 
169/2018
 
Superior de 
Tecnologia em 
Gestão Comercial
 
Especial
 
Apuí, Autazes, Barcelos, 
Boa Vista do Ramos, 
Boca do Acre, Carauari, 
Careiro, 
 
Coari, Eirunepé, Envira, 
Humaitá, Ipixuna, 
Iranduba, Itacoatiara, 
Jutaí, Lábrea, 
Manacapuru, Manicoré, 
Maués, Nhamundá, 
Nova Olinda do Norte, 
Novo Aripuanã, 
Parintins, Presidente 
Figueiredo, Santo 
Antônio do Içá, São 
Gabriel da Cachoeira, 
São Paulo de Olivença, 
São Sebastião do 
Uatumã, Tabatinga, 
Tapauá, Tefé e Urucará
03
 
280/2017
 
Bacharelado em 
Direito
 
Especial
 
Itacoatiara, tabatinga e 
Tefé
04
 
135/2019
 
Superior de 
Tecnologia em 
Petróleo e Gás
 
Especial
 
Carauari
05
 
188/2018
 
Licenciatura em 
Matemática
 
Especial
 
Barreirinha
06
 
136/2019
 
Licenciatura em 
Computação
 
Especial
 
Humaitá
07
 
101/2019
 
Licenciatura em 
Matemática
 
Especial
 
Eirunepé
08
 
078/2019
 
Licenciatura em 
Geografia
 
Especial
 
Eirunepé
09
 
133/2019
 
Licenciatura em 
Letras –
 
Língua 
Portuguesa
 
Especial
 
Maués
10
 
316/2018
 
Licenciatura em 
Geografia
 
Especial
 
Carauari e Presidente 
Figueiredo
RESOLUÇÃO Nº 054/2019 – CEE/AM
RESENHA Nº 052/2019 – CEE/AM DE 04/07/2019
RESENHA Nº 051/2019 – CEE/AM DE 04/07/2019
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Presidente Substituto
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
Os cursos contemplados com o Reconhecimento na Resolução Nº 
052/2019 - CEE/AM, não estão dispensados da avaliação a ser realizada 
por este Conselho.
Aprovar o Calendário Especial 2019, para operacionalização na 
EscolaEstadual de Tempo Integral Gláucio Gonçalves, localizada no 
município de Parintins/AM.
RESOLUÇÃO Nº 055/2019 – CEE/AM
AprovaroCalendário Especial 2019, para operacionalização nas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO