DOEAM 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 17 de  julho   de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
15
EscolasEstaduais do  Município de Parintins/AM.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
RESENHA Nº 053/2019 – CEE/AM DE 04/07/2019
Aprovar o Calendário Especial 2019, para operacionalização na Escola 
Estadual Maria do Céu Vaz D'oliveira, localizada no município de Manaus/AM.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
RESOLUÇÃO Nº 056/2019 – CEE/AM
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
RESOLUÇÃO Nº 057/2019 – CEE/AM
Reconhecer oCurso Superior de Tecnologia em Agroecologia, Eixo 
Tecnológico: Recursos Naturais, deOferta Especial, ministrado pela 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, nos municípios de Boca do 
Acre, Eirunepé e Lábrea/AM, pelo período de 04 (quatro) anos a contar de 
2019 a 2022.
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
RESENHA Nº 054/2019 – CEE/AM DE 04/07/2019
Reconhecer os estudos concluídos por FrancyKarolan Martinez 
Velasquez, cursados em Letícia/ Colômbia, como equivalentes ao Ensino 
Médio do Sistema Educacional Brasileiro.
Presidente Substituto
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
RESOLUÇÃO Nº 058/2019 – CEE/AM
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
Presidente Substituto
RESENHA Nº 055/2019 – CEE/AM DE 04/07/2019
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
                    Portaria 01/2018 – WMSE - DOE/AM/13.04.2018
Publicação Especial: Rodrigo Elson Bezerra De Almeida – Certificado 
registrado no Livro n.º 007, Folha 131, em 16.07.2019.
                           ________________________
                           José Maurício Costa de Araújo / Diretor
                                                                     Manaus, 17 de julho de 2019.
             CIEC - Centro Integrado de Educação Christus
Relação de Alunos Concludentes do Ensino Médio, na 
Modalidade Educação de Jovens e Adultos–EJA, Com 
Certificados Registrados no Mês de Julho de 2019.
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO 
FUNDAMENTO: Processo 040102.000038/2019 ERGSP
GOVERNO EM SÃO PAULO
ESPÉCIE:4º Termo Aditivo ao Contrato 2/2017 ERGSP x Mataruna 
Administração e Participação. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato 
por mais 3 meses (10/7/2019 a 10/10/2020). VALOR MENSAL: R$15.427,20 
VALOR TOTAL:R$46.281,60
São Paulo, 5 de julho de 2019.
LEANDRO SOUZA BENEVIDES
Chefe do Escritório de Representação do Governo em SP
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ESPÉCIE:Contrato 1/2019 ERGSP x Investcar Veículos Ltda. OBJETO: 
Locação de Veículo. PRAZO: 20/05/19 a 20/08/19 VALOR MENSAL: 
R$3.800,00 VALOR TOTAL: R$11.400,00
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO 
LEANDRO SOUZA BENEVIDES
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM SÃO PAULO
Chefe do Escritório de Representação do Governo em SP
GOVERNO EM SÃO PAULO
São Paulo, 3 de julho de 2019.
FUNDAMENTO: Processo 040102.000034/2019 ERGSP
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO 
GOVERNO EM SÃO PAULO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato 2/2019 ERGSP x Mataruna Administração e 
Participação. OBJETO: Taxa Condominial PRAZO: 17/07/19 a 10/10/19. 
VALOR MENSAL: R$5.041,38. VALOR TOTAL: R$15.124,14.
LEANDRO SOUZA BENEVIDES
FUNDAMENTO: Processo 040102.000040/2019 ERGSP.
São Paulo, 12 de julho de 2019.
Chefe do Escritório de Representação do Governo em SP
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia 
– Fcecon, usando das atribuições que lhes são conferidas e; Considerando a 
Lei 13.123 de 20.05.2015 e o Decreto 8.772 de 11.05.2016 onde presenta o 
novo marco legal da biodiversidade, foi criado o Sistema Nacional de Gestão 
de Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional - SISGEM; 
Considerando a necessidade dos projetos de pesquisa que envolvem 
material genético (pesquisa de HPV e outras) e irá ampliar com a participação 
efetiva na Rede Genômica em Saúde do Estado do Amazonas. Resolve: I – 
Designar as servidoras abaixo listadas, para atuarem no Sistema Nacional de 
Gestão de Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional – SISGEM:
1.Dra. Valquiria do Carmo Alves Martins
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: PORTARIA Nº0153/2019-FCECON.
2.Dra. Tatiana Amaral Pires
II - Cientifique-se, cumpra-se anote-se e publique-se. Gabinete do 
Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas-Fcecon, em Manaus (AM), 15 de julho de 2019.
Diretor Presidente
Gerson Antônio dos Santos Mourão
    Diretor Presidente
RESENHA Nº 037 - DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
                       EXTRATO Nº. 070/2019 – FUAM
RONALDO DERZY AMAZONAS
Nome: Liana Hortência Miranda T. Mathias, Cargo: Médica Especialista, 
mat.nº160.236-5B, destino: São Paulo/SP, período: de 04 a 06.07.19, 
objetivo: participar do “11º TERADERM da SBD”; Nome: Cynthia de O. 
Ferreira, Cargo: Farmacêutica Bioquímica, mat.199.282-1B, destino: 
Salvador/BA, período: 21 a 26/07/19, objetivo: participar do “Curso Inter. de 
Epidemiologia Molecular em Doenças Infec. e Parasitárias Emergentes”; 
Nome: Larissa Danielle Machado Góes, Cargo: Médica Residente, mat. 
244.172.1A, destino: Milão/Itália, período: 08 a 17/06/19, objetivo: 
participar do “Congresso Mundial de Dermatologia”; Nome: Jacqueline de 
Almeida Gonçalves Sachett, Cargo: Enfermeira, mat. 216.811-1B, destino: 
Belo Horizonte/MG, período: 28 a 31/07/19, objetivo: participar do “55º 
Congresso Brasileiro de Medicina Tropical”; Nome: Carlos A. Chirano 
Rodrigues, Cargo: Médico Especialista, mat. 124.013-7D, destino: 
Teresina/PI, período: 31/07 a 03/08/18, objetivo: participar na “XXXVIII 
Jornada Norte/Nordeste de Dermatologia”. Deslocamentos sem ônus para 
esta Fundação com relação a passagens e diárias. Gabinete da Presidência 
da Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 16 de julho de 2019.
Diretor Presidente
RONALDO DERZY AMAZONAS
PORTARIA Nº 109/19-GDP/FUAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO os termos do Art. 78 e 63 da Lei nº1.762 de 14 de 
novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas) e demais alterações legais; e CONSIDERANDO o teor do 
Memorando nº 066/19-GGP de 12/07/19, 
AR os 
RESOLVE I – RESGUARD
períodos de Licenças Especiais referentes a 04 (quatro) quinquênios:   de 
1995/2000-2000/2005-2005-2010 e 2010/2015 da servidora LUCILENE 
SALES DE SOUZA, mat. nº106.076-7A, estatutária e ocupante neste 
período de Cargo de Provimento em Comissão – Diretora Técnica, em razão 
dos indeferimentos de gozos, por imperiosa necessidade de serviço.   II - 
DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua 
publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA” em Manaus, 
16 de julho de 2019.
FUNDAÇÃO  ALFREDO DA MATTA - FUAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

Fechar