DOEAM 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 17 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
17
REVOGAR por razões de interesse público, o Pregão Eletrônico 1184/2018 –
CGL, nos moldes do art. 49, da Lei n° 8.666/93, pelos motivos acimas
explicitados.
RESOLVE:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA, em Manaus, 08
de julho de 2019.
SANDRO LUIZ SARKIS CELESTINO
fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja
mais conveniente e oportuno para a Administração Pública;
Secretário Executivo Adjunto de Inteligência
Márcia de Souza Sahdo
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Manaus, 16 de julho de 2019.
Extrato n° 056/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Fomento nº. 11/2019-SEAS. Partes: Governo do Estado
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59, através do Fundo Estadual de
Assistência Social – FEAS, e INSPETORIA LAURA VICUÑA, CNPJ:
04.566.352/0001-60, pessoa jurídica de direito privado, neste ato
representada por sua Diretora Presidente, a Sra. Maria Carmelita de Lima
Conceição, RG nº 0474736-4 SSP/AM, CPF nº 192.927.912-49, Objeto: O
presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos
e financeiros dos participes de acordo com o Plano de Trabalho. Valor Global:
R$ 379.400,00 (trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos reais), em
parcela única. Unidade Orçamentária: 31701; Programa de Trabalho:
08.244.3235.2040.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza de
Despesa: 33504301; Nota de Empenho nº: 2019NE00254 Vigência: De
16/07/2019 a 15/03/2020; Assinatura: 16/07/2019; Processo
Administrativo: (018) 0357.2019.
Secretária de Estado da Assistência Social
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato nº. 57/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Fomento nº. 12/2019-SEAS. Partes: Governo do Estado
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência
Social - SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do Fundo Estadual da
Assistência Social – FEAS e LAR BATISTA JANELL DOYLE, CNPJ:
63.692.354/0001-64, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos
com sede no Município de Manaus, representada por sua Diretora Executiva,
Sra. MAGALY AZEVEDO ARRUDA ARAUJO, RG n° 1079480-8 SSP/AM,
CPF n° 309.863.032.91, Objeto: O presente termo de fomento tem por objeto
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos participes de acordo com
o Plano de Trabalho. Valor Global: R$379.400,00 (trezentos e setenta e nove
mil e quatrocentos reais), em parcela única. Unidade Orçamentária: 31701;
Programa de Trabalho: 08.244.3235.2040.0001; Fonte de Recurso:
01180000; Natureza de Despesa: 33504301; Nota de Empenho:
2019NE00252; Vigência: De 16/07/2019 a 15/03/2020; Assinatura:
16/07/2019; Processo Administrativo: (018) 0342.2019.
Manaus, 16 de julho de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Manaus, 16 de julho de 2019.
Secretária de Estado da Assistência Social
Márcia de Souza Sahdo
Extrato nº. 58/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Fomento nº. 13/2019-SEAS. Partes: Governo do Estado
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência
Social - SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do Fundo Estadual da
Assistência Social – FEAS e ASSOCIAÇÃO DE MULHERES
PORTADORAS DE CÂNCER, CNPJ: 08.742.329/0001-30, pessoa jurídica
de direito privado sem fins lucrativos com sede no Município de Manaus,
representada por sua Presidente, Sra. ADELAIDE MACHADO PORTELA,
RG nº 420557-0, CPF nº 135.639.982-72. Objeto: O presente termo de
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
participes de acordo com o Plano de Trabalho. Valor Global: R$379.400,00
(trezentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais), em parcela única.
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 3 1 7 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
08.244.3235.2040.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza de
Despesa: 33504301; Nota de Empenho: 2019NE00251; Vigência: De
16/07/2019 a 15/03/2020; Assinatura: 16/07/2019; Processo
Administrativo: (018) 0350.2019.
Secretária de Estado da Assistência Social
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Manaus, 16 de julho de 2019.
Extrato n° 059/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Fomento nº. 14/2019-SEAS. Partes: Governo do Estado
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência
Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59, através do Fundo Estadual da
Assistência Social – FEAS, e ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E
BENEFICENTE PÃO DA VIDA, CNPJ: 01.553.780/0001-60, pessoa jurídica
de direito privado, neste ato representada por seu Diretor Executivo, o Sr.
Creslley de Souza Rodrigues, RG nº 1793562-8 SSP/AM, CPF nº
833.888.692-00, Objeto: O presente termo de fomento tem por objeto a
conjugação de recursos técnicos e financeiros dos participes de acordo com o
Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 379.400,00 (trezentos e setenta e nove
mil e quatrocentos reais), em parcela única. Unidade Orçamentária:
31701; Programa de Trabalho: 08.244.3235.2040.0001; Fonte de Recurso:
1600000; Natureza de Despesa: 33504301; Nota de Empenho nº:
2019NE00253 Vigência: De 16/07/2019 a 15/03/2020; Assinatura:
16/07/2019; Processo Administrativo: (018) 341.2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Diretora Geral / SPA Alvorada
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 007/2019.DATA DA ASSINATURA:
10/07/2019.PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e aempresa
RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda- EPP.OBJETO: Liquidação do valor
devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no
mês de MAIOde 2019, em caráter indenizatório da NFS-e n° 51, emitida em
04/06/2019. VALOR GLOBAL: R$ 70.518,50 (setenta mil quinhentos e
dezoito reais e cinquenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011, Natureza de Despesa
33909301. Fonte: 160. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63 § 2, da Lei n°4.320,
de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico n° 2099/2019-ASJUR/SUSAM, de
04/07/2019, constante no Processo Administrativo n° 017128.000130/2019-
SPAAlv (017101.17257/2019-GSUSAM).
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
Dayanna Regina C. Barreto de Souza
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de
serviço de manutenção corretiva e preventiva, bem como assistência tecnica,
com fornecimento de mão de obra, peças e acessórios de reposição no
sistema de refrigeração para atender as necessidades do SPA São Raimundo
situado na Praça Ismael Benigno, n°155, São Raimundo, pelo período de 3
meses com início em 01/07/2019.;
SPA SÃO RAIMUNDO
ESPÉCIE: Contrato: 001/2019-SPASR;
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2019
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio do Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo, representado
pela sua Direção Ana Valéria Costa de Matos, e a sociedade empresaria com
denominação P S DE ALMEIDA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EPP,
tendo como seu representante o Sr. Paulo Sergio de Almeida;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017131.000037/2019-SPASR;
VALOR GLOBAL: R$66.000,00 (sessenta e seis mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 33903706, Programa
de trabalho 10.302.3276.2240.0011, fonte 023000, tendo emitida pelo
contratante a Nota de Empenho 2019NE00161, no valor de R$22.000,00
(vinte de dois mil reais).
Diretora Geral
Ana Valéria Costa de Matos
Manaus, 16 de julho de 2019
VALOR MENSAL: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais);
PORTARIA Nº 081/2019 – GAB/SUHAB.
CONSIDERANDO a atuação desta Gestão, em zelar pela eficiência da
máquina administrativa, em consonância com o interesse público a fim de que
seja cumprida a legislação pertinente ao ato;
CONSIDERANDO ainda, da imperiosidade em atender cláusula contratual
acordada, através do instrumento particular de promessa de compra e venda
dos imóveis financiados do PROGRAMA REGULAR;
RESOLVE:
SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO - SUHAB
CONCEDER aos mutuários dos contratos de financiamento dos Conjuntos
A DIRETORA-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO –
SUHAB, no exercício de suas atribuições regimentais, conferidas pelo
Decreto n° 24.139, de 07/04/04, e;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar