DOEAM 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 17 de  julho   de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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                       EXTRATO Nº. 071/2019 – FUAM
PORTARIA Nº 110/19-GDP/FUAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO os termos do Art. 78 e 63 da Lei nº1.762 de 14 de 
novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas) e demais alterações legais; e CONSIDERANDO o teor do 
Memorando nº 067/19-GGP de 12/07/19, 
AR os 
RESOLVE I – RESGUARD
períodos de Licenças Especiais referentes a 02 (dois) quinquênios: de 
2005-2010 e 2010/2015 da servidora SUELY FERREIRA DA SILVA, mat. 
nº113.306-3C, estatutária e ocupante neste período de Cargo de Provimento 
em Comissão AD-1, em razão dos indeferimentos de gozos, por imperiosa 
necessidade de serviço.  II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor a 
partir da data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO 
“ALFREDO DA MATTA” em Manaus, 16 de julho de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO  ALFREDO DA MATTA - FUAM
                 CONSIDERANDO que o Diretor de Ensino e Pesquisa desta 
Fundação, participará do 107º Curso de Cirurgias Endoscópicas Endonasais 
no Instituto Médico Legal Nina Rodrigues em Salvador/BA, no período de 
31/07/2019 a 02/08/2019;
                 DESIGNAR GIANE ZUPELLARI DOS SANTOS MELO – Chefe do 
Departamento de Ensino e Pós Graduação, para responder pela Diretoria de 
Ensino e Pesquisa durante a ausência do titular. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 071/2019 – GAB/DEP/FHAJ
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, e;
                 CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 110 de 18 de 
maio de 2007,
RESOLVE
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE, em Manaus, 15 de julho de 2019.
Diretora Presidente
Christianny Costa Sena
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar as 
seguintes licitações:
Solicitação do edital: através e-mail aadc.licitacao@gmail.com em papel 
timbrado da empresa contendo a RAZÃO SOCIAL, C.N.P.J., TELEFONE, E-
MAIL e NOME DO RESPONSÁVEL SOLICITANTE. Manaus, 17 de julho de 
2019.
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL – AADC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/ 2019 – AADC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/ 2019 – AADC
AVISO DE LICITAÇÕES
Data da Sessão: 31/07/2019 Horário: 08h 30 minutos.
Tipo Menor Preço por lote, para Contratação de empresa para o serviço de 
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição 
de equipamentos de informática, sob demanda, para atender as 
necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados por esta agência 
amazonense de desenvolvimento cultural, sendo este regido pela Lei nº 
8.666/93. 
Tipo Menor Percentual sobre vendas, para Contratação de Empresa 
Especializada em Automação de Bilheteria, Venda e Distribuição de Bilhetes 
para Espetáculos e visitação, por intermédio de um sistema integrado com 
todos os canais de distribuição (bilheteria, pontos de vendas físicos, internet e 
aplicativo para celular), com fornecimento de suporte técnico e equipamento 
em comodato para 12 meses, para atender os espaços administrados pela 
AADC, sendo este regido pela Lei nº 8.666/93.
Data da Sessão: 31/07/2019 Horário: 14h 30 minutos.
RODRIGO OLIVEIRA JUNQUEIRA
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
DIRETOR TÉCNICO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL – AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2019/SRP – com Objeto: 
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
 CULTURAL – AADC
RESOLVE: 
RODRIGO OLIVEIRA JUNQUEIRA
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL – AADC
DIRETOR TÉCNICO
HOMOLOGAR a deliberação do pregoeiro que julgou vencedora e adjudicou 
o objeto do Pregão Presencial n.º 030/2019/SRP à empresa: Probank 
Segurança de bens e valores Eireli-CNPJ: 19.107.299/0001-06,com valor de 
R$225.800,00(duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos reais), Manaus,17 de 
julho de 2019.
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de 
segurança armada, para atender às necessidades física e patrimonial da sede 
da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. 
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL – AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2019- AADC com Objeto: 
Contratação de empresa para serviço de locação de máquinas de reprografia, 
para atender as necessidade dos espaços culturais e sede da agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. 
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação do pregoeiro que julgou vencedora e adjudicou 
o objeto do Pregão Presencial n.º 043/2019-AADCà empresa:Virtual 
Sistemas de Impressão LTDA -CNPJ: 05.133.495/0001-40,com valor de 
R$210.000,00(duzentos e dez  mil reais), Manaus,17 de julho de 2019.
RODRIGO OLIVEIRA JUNQUEIRA
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
DIRETOR TÉCNICO
   INTELIGÊNCIA – SEAI
I - CONSIDERANDO a conclusão do Pregão Eletrônico n° 103/2019 
promovido pela Comissão Geral de Licitação – CGL, no Processo 
Administrativo n° 022701.00116/2019 – SSP (N° 3406/2019 – CGL), relativo a 
prestação de serviço de internet banda larga para atender as necessidades da 
SEAI;
II - CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto 40.645 de 07 de maio de 2019 
que estabelece providências para a contenção de custeio e dá outras 
providências;
III - CONSIDERANDO a superveniência de razões de interesse público que 
fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja 
mais conveniente e oportuno para a Administração Pública;
DESPACHO DE REVOGAÇÃO
SANDRO LUIZ SARKIS CELESTINO
Secretário Executivo Adjunto de Inteligência
CONSIDERANDO o teor da lei 3.281, de 25 de julho de 2008, que criou o 
FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA;
PORTARIA Nº 010/2019-FRAINT/SEAI/SSP/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA, em Manaus, 01 
de julho de 2019.
REVOGAR por razões de interesse público, o Pregão Eletrônico 103/2019 – 
CGL, nos moldes do art. 49, da Lei n° 8.666/93, pelos motivos acimas 
explicitados.
CONSIDERANDO o teor da lei 3.281, de 25 de julho de 2008, que criou o 
FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA;
SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA, no uso de 
suas atribuições legais;
I - CONSIDERANDO a conclusão do Pregão Eletrônico n° 1184/2018 
promovido pela Comissão Geral de Licitação – CGL, no Processo 
Administrativo n° 022701.00224/2018 – SSP (N° 13807/2018 – CGL), relativo 
à contratação de empresa especializada no serviço de agenciamento de 
passagens aéreas (reserva, marcação, emissão, remarcação e 
cancelamento);
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA, no uso de 
suas atribuições legais;
SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE    
INTELIGÊNCIA – SEAI
RESOLVE:
DESPACHO DE REVOGAÇÃO
PORTARIA Nº 009/2019-FRAINT/SEAI/SSP/AM.
II - CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto 40.645 de 07 de maio de 2019 
que estabelece providências para a contenção de custeio e dá outras 
providências;
III - CONSIDERANDO a superveniência de razões de interesse público que 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO