DOEAM 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 17 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Manaus, 15 de julho de 2019.
Informação e Comunicação
g)
Rodrigo Figueiredo de Albuquerque: Titular -SEFAZ;
CONSIDERANDO o Artigo 3°. do Decreto 37.356 de 27 de outubro de
2016;
Art. 1º - Instituir Comissão Técnica com a finalidade específica de definir
o padrão dearquitetura de aplicações e dados de TIC a ser adotado pelo
Poder Executivo Estadual.
RESOLVE:
Art. 2º - A Comissão Técnica ora instituída será composta, sob a
coordenação do primeiro, pelos seguintes servidores, sob a coordenação do
primeiro:
h)
Alexandre Augusto Guedes Guimarães: Suplente - SEFAZ;
c)
Hirla Maria Fernandes Batista: Titular - SEPLANCTI;
CONSIDERANDO a proposta de instituição de Política de Tecnologia da
Informação e Comunicação apreciada em reunião do Conselho Estadual de
Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, realizada no dia 6 de
maio de 2019;
Art. 4º - O encerramento dos trabalhos dar-se-á em até 60 (sessenta)
dias.
d)
Raphael dos Santos Pará: Suplente - SEPLANCTI;
CONSIDERANDO a necessidade de definir o modelo de referência da
arquitetura e aplicações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) a
ser adotado pelo Poder Executivo,
PORTARIA Nº051/2019-GS/SEPLANCTI
e)
Simon Derzi Cardoso: Titular - SEAD;
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO a Lei nº 4.383, de 10 de outubro de 2016, que cria o
Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – CETIC e
designa o titular da Seplancti como seu presidente;
a)
Thulio Silva Queiroz: Titular - PRODAM;
f)
Heber Pinheiro Martins:Suplente - SEAD;
b)
Elderson Jammer Lima da Silva: Suplente - PRODAM;
O S E C R E T Á R I O D E E S T A D O D E P L A N E J A M E N T O ,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, e,
Art. 3° - O produto a ser apresentado como resultado dos trabalhos
deverá ser constituído por um documento que defina ospadrões e requisitos
de arquitetura de aplicações e de dados que devem ser utilizados como base,
por todos os órgãos do estado,nos projetos de desenvolvimento e/ou
manutenção de aplicações e serviços de TIC.
Art. 5º - A participação dos membros na Comissão Técnica ora instituída
não enseja remuneração, sendo considerado serviço público relevante,
conforme previsto no Art. 6°. do Decreto 37.356, de 27 de outubro de 2016.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em
Manaus, 12 de julho de 2019.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação
Presidente do Conselho Estadual de Tecnologia da
SEPLANCTI
Ciência, Tecnologia e Inovação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0147/2019 (1,2,3) -
SEFAZ; PE 343/19 -CGL (Proc. Nº 014101.104043/2019); OBJETO:
Aquisição de Gêneros Alimentícios; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: A CHAVES COIMBRA , item(ns) 5,7 no valor total de R$
2.708.250,00; DOCE CRISTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA , item(ns) 3,6 no valor total de R$ 1.832.885,60; FEITOZA E SALDANHA
LTDA, item(ns) 1,2,4 no valor total de R$ 5.959.864,40; VIGÊNCIA: 12
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 17 de julho de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 035/19-SEFAZ
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2018-
SEFAZ, firmado em 02.07.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Cessão de Uso nº 003/2019-
SEFAZfirmado em 17.06.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e o Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas. Objeto: O uso compartilhado do Sistema de Gestão de
Contratos - SGC, por todos os partícipes, sem a cessão do código-fonte,
permanecendo sob a propriedade da SEFAZ. Vigência:4 (quatro) anos a
partir da assinatura do Contrato.Fundamento Legal: Lei nº 4.040/2014 e
Parecer n° 242/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo n°
01.01.014101.108280/2018-60-SEFAZ.
EXTRATO Nº 042/19-SEFAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 17 de julho de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
Espécie, Número, Data: Carta Contrato nº 06/2019-SEFAZfirmado em
17/07/2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Fazenda, e a empresa EDITORA ANA CÁSSIA S.A.Objeto:
Contratação de uma assinatura anual do Jornal Diário do Amazonas - versão
impressa e digital, em conformidade com as especificações constantes do
Projeto Básico. Valor Global: R$ 408,00(quatrocentos e oito reais). Dotação
Orçamentária: UO: 14101; PT: 04.122.0001.2001.0001; ND: 33903901.
Fonte: 0121, tendo sido emitida em 01/07/2019 a NE 726/2019 no valor de R$
408,00 (quatrocentos e oito reais).Fundamento Legal: art. 24, II, da Lei n°
8.666/93, com base no Parecer nº 074/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta
nos autos do Processo n° 01.01.014101.103857/2019-28-SEFAZ.
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 17de julho de 2019.
EXTRATO N° 039/19-SEFAZ
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 17 de julho de 2019.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 05 de julhode 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 041/19-SEFAZ
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa UATUMÃ
TURISMO E EVENTOS EIRELI.Objeto: Acréscimo de 24,77% (vinte e quatro
e setenta e sete por cento) do valor total atualizado do contrato, que passará
do valor de R$ 359.524,84 (trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e
vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos) para R$
448.571,24(quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta um reais
e vinte e quatro centavos), e a prorrogação da vigência original por mais 04
(quatro) meses, conforme consta no Projeto Básico. Valor Global: R$
89.046,40 (oitenta e nove mil e quarenta seis reais e quarenta centavos).
Valor Mensal: R$ 22.261,60 (vinte dois mil duzentos e sessenta e um reais e
sessenta centavos). Dotação Orçamentária: UO: 14101; PT:
04.129.3259.2096.0001; ND: 33903301. Fonte: 0145, tendo sido emitida em
24.06.2019 a NE 666/2019 no valor de R$ 66.784,80 (sessenta e seis mil
setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).Fundamento Legal:
art. 58, I, c/c art. 65, § 1º, e art. 57, § 1º, IV, todos da Lei nº 8.666/93, com base
no Parecer nº 101/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo
nº 01.01.014101.104602/2019-82-SEFAZ.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
Espécie, Número, Data: Carta Contrato nº07/2019-SEFAZfirmado em
16/07/2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Fazenda, e a empresa JORNAL DO COMÉRCIO LTDA. Objeto:
Contratação de uma assinatura anual do Jornal do Commércio, versão digital,
em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico. Valor
Global: R$ 600,00(seiscentos reais). Dotação Orçamentária: UO: 14101;
PT: 04.122.0001.2001.0001; ND: 33903901. Fonte: 0121, tendo sido emitida
em 01/07/2019 a NE 724/2019 no valor de R$ 600,00 (seiscentos
reais).Fundamento Legal: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer
nº 071/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº
01.01.014101.103855/2019-39-SEFAZ.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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