DOEAM 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 17 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Souza e Juliane Pinto Zambrano na função de membros.
I – SUBSTITUIR a servidora Tereza Luciana Soares de Sena pela servidora
Raquel Serique Reis na Portaria de Processo Administrativo n° 257/SEC/GS,
na função de Presidente, mantendo os servidores Hélio da Costa Dantas e
Galben Gabriel Lacerda de Souza na função de membros.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
FIXAR o prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação das Portarias
acima prorrogado por mais 30, para a conclusão dos trabalhos.
PORTARIA N.º 171 /SEC/GS
CONSIDERANDO o Processo nº 2301/2018 apenso ao Processo nº
2081/2018 que solicita abertura de Processo Administrativo RESOLVE:
Secretário de Estado de Cultura
ESPÉCIE: Convênio n°10/2019-SEC. DATA: 15.07.2019. PARTES: Estado
do Amazonas/SEC e Município de Tonantins. OBJETO: Apoio financeiro para
realização da Festa do Pirarucu Manejado, no mês de dezembro/2019,
consoante Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 235.000,00 (duzentos e
trinta e cinco mil reais). Dot.Orç.:UO:20101; PT:13.392.2003.2077.0008;
ND:33404159; Fonte:01600000; NE n°2019NE00363, emitida em
15.07.2019, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Prazo:
15.07.2019 a 15.01.2020. Manaus, 16 de julho de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
Objetivo: Proceder fiscalização dos CV.038/2014-SEINFRA; CT.016/2017-
FRANK DOUGLAS THOMÉ DE SOUZA – Engenheiro.
EDVALDO ROCHA RIBEIRO – Auxiliar de Topografia.
Objetivo: Proceder fiscalização de Engenharia na Aquisição de Materiais
para Pavimentação Asfáltica no Município de Coari/AM.
JANNES HENRIQUE DA SILVA – Topógrafo. Destino e Período: Tefé/AM -
09 à 12/07/2019. Objetivo: Realizar levantamento topográfico do acesso ao
CETI de Tefé/AM.
Destino e Período: Ipixuna/Guajará/AM – 23 à 26/07/2019. Objetivo:
Proceder fiscalização nas obras do CT.091/2014-SEINFRA: Restauração
do Sistema Viário e Construção do Ramal do Gama no Município de
Guajará/AM, CT.036/2018-SEINFRA.
SANDRO RAMALHO BEZERRA – Engenheiro. Destino e Período:
Eirunepé/AM - 06 à 10/08/2019.
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA – Motorista. Destino e
Período: Presidente Figueiredo/AM – 01/07/2019. Objetivo: Conduzir o
Engenheiro Paulo Romeu Lammel ao município.
PAULO ROMEU LAMMEL HENDGES – Engenheiro. Destino e Período:
Presidente Figueiredo/AM – 01/07/2019.
WILMAR FERREIRA DE CARVALHO – Topógrafo. Destino e Período:
Tefé/AM - 09 à 12/07/2019. Objetivo: Realizar levantamento topográfico do
acesso ao CETI de Tefé/AM.
Objetivo: Proceder verificação In Loco das obras de Pavimentação e
Drenagem da Via de Interligação do Residencial Vale das Nascentes.
Objetivo: Proceder fiscalização dos CT.015/2018-SEINFRA; CV.012/2018-
SEINFRA; CV.013/2018-SEINFRA;CV.014/2018-SEINFRA; CV.015/2018-
SEINFRA. Destino e Período: Apuí/AM - 27 à 31/08/2019.
Destino e Período: Tefé/AM - 09 à 12/07/2019. Objetivo: Realizar
levantamento topográfico do acesso ao CETI de Tefé/AM.
FRANQUIMAR SANTANA CIDRÔNIO – Engenheiro. Destino e Período:
Humaitá/AM –16 à 20/07/2019. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras
dos CT.057/2018-SEINFRA
Destino e Período: Codajás/Anori/Anamã/Beruri/Caapiranga/AM – 15 à
29/07/2019 e 12 à 26/08/2019.
Objetivo: Proceder fiscalização do CT.005/2018 – SEINFRA; CV. 029/2018
– SEINFRA; CT Nº. 075/2018 – SEINFRA: Recuperação do Sistema Viário
na Sede do Município; CV Nº. 023/2013 – SEINFRA: CT.019/2018 –
SEINFRA; CT.005/2018 – SEINFRA; CT. 056/2018; CT.003/2018 –
SEINFRA.
Destino e Período: Itacoatiara/Urucurituba/Comunidades/AM – 30 à
31/07/2019. Objetivo: Proceder Fiscalização CT. 027/2015 – SEINFRA;
Reforma Geral do Centro Social Comunitário Terra Preta.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00493/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
GLAUPÉRCIO SANTOS CASTELO BRANCO – Engenheiro.
Destino e Período: Coari/AM - 13 à 17/05/2019.
Objetivo: Proceder fiscalização de Engenharia na Aquisição de Materiais
para Pavimentação Asfáltica; CV.047/2019 – SEINFRA.
Destino e Período: Autazes/AM - 21 à 25/05/2019.
Objetivo: Proceder fiscalização do CT.065/2018-SEINFRA, Serviços de
Implantação e Recuperação de Ramais no município de Autazes/AM.
Destino e Período: Coari/AM – 29/07 à 04/08/2019.
SEMA; CT.095/2013-SEINFRA; CT.167/2013-SEINFRA.
JULIANO TELES RAMOS - Engenheiro. Destino e Período:
Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/AM – 22 à 25/07/2019.
SEINFRA
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Objetivo: Proceder fiscalização CT.005/2018-FUPEAM; CV.008/2018-
SEINFRA; CV. 007/2018-SEINFRA; CV.010/2018-SEINFRA; CV.021/2018-
SEINFRA; CV.020/2018-SEINFRA; CT.093/2012-SEINFRACT.047/2018-
SEINFRA; Recuperação do Sistema Viário na Sede do Município de
Manacapuru/AM; CT 043/2018-SEINFRA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objetivo: Proceder fiscalização do Termo do CT.035/2018-SEINFRA.
Manaus, 15 de julho de 2019.
MARCELO TAVARES DE CARVALHO – Engenheiro. Destino e Período:
Manacapuru/AM – 01 à 02/08/2019 - 12 à 16/08/2019 e 19 à 23/08/2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
Destino e Período: Manacapuru/Novo Airão/AM – 15 à 17/05/2019.
Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços de engenharia
referente aos CT. 005/2018-FUPEAM; CV. 008/2018-SEINFRA;
CV.007/2018-SEINFRA; CV.010/2018-SEINFRA; CV.021/2018-SEINFRA;
CV.020/2018-SEINFRA; CT.093/2012-SEINFRA:
Secretário de Estado de Infraestrutura
Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços de engenharia
referente aos CV. 036/2018 – SEINFRA; CT. 003/2019 – CETAM; CT.
046/2018 – SEINFRA; CT.073/2018-SEINFRA.
Destino e Período: Iranduba/Manacapuru/AM – 05 à 09/08/2019.
Destino e Período: Tabatinga/Amaturá/São Paulo de Olivença/AM – 29/07
à 03/08/2019. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços de
engenharia referente aos CT.054/2018 – SEINFRA; CT. 072/2018 –
SEINFRA.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
Objetivo:Proceder fiscalização nas obras e serviços de engenharia referente
aos CT.009/2013-SEINFRA; CT.009/2019-SEINFRA; CT.005/2018-
FUPEAM; CV.008/2018-SEINFRA; CV.007/2018-SEINFRA: CV.010/2018-
SEINFRA; CV. 021/2018-SEINFRA; CV. 020/2018-SEINFRA; CT.093/2012-
SEINFRA; CT.047/2018-SEINFRA.
ARTHUR GABRIEL GONÇALVES NETO – Engenheiro. Destino e Período:
Novo Airão/AM – 05/07/2019. Objetivo: Proceder entrega da obra definitiva
do Contrato 004/2019-SEINFRA.
ANTÔNIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO – Engenheiro. Destino e
Período: Boca do Acre/AM – 29/07 à 02/08/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso das suas
atribuições, econsiderando que a empresa ENGETECH SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, responsável pela execução do objeto do Contrato
nº031/2017-SEINFRA, não foi encontrada no seu endereço comercial,
tampouco no local das obras, faz saber a todos quanto virem o presente edital,
ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrarem em lugar incerto e
não sabido, ficam NOTIFICADOS os responsáveis legais da Contratada, para
que, no prazo de 02 (dois) dias, a contar da publicação deste Edital,
retomem os serviços necessários à conclusão das obras e serviços de
engenharia atinentes ao aludido Contrato, sobpena de aplicação das
penalidades contratuais previstas, sem prejuízo daquelas constantes da Lei
nº 8.666/93. Manaus, 17 de julho de 2019.
SEINFRA
PARTES:SEPLANCTI e a Fábrica de Carimbos Pinto Ltda.
VALOR: O valor total é de R$ 5.990,00 (cinco mil, novecentos e noventa
reais).
SEPLANCTI
ESPÉCIE: Carta Contratonº 02/2019 – SEPLANCTI.
VIGÊNCIA:A contar do dia 1º de julho à 31 de dezembro de 2019.
DATA DE ASSINATURA:1º de julho de 2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de confecção de carimbos e chaves
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:As despesas com execução da
Carta Contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação
Orçamentária:
Unidade Administrativa: 16101 – Secretaria de Estado de Planejamento,
Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLANCTI; Programa
de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 – Administração da Unidade; Fonte do
Recurso: 01210000 – Cotaparte do Fundo de Participação dos Estados e do
Distrito Federal; Natureza da Despesa: 33903968 –Serviços de Confecção de
Carimbos e Chaves, tendo sido emitida pela Contratante, em 01/07/2019, a
Nota de Empenho nº 2019NE00201, no valor de R$ 2.995,01 (dois mil,
novecentos e noventa e cinco reais e um centavo),ficando saldo a empenhar.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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