DOEAM 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 17 de  julho   de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Matricula Funcional nº 242.303-0 A
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.17, inciso XII do Estatuto 
aprovado pelo Decreto nº. 21.963 de 27 de junho de 2001 RESOLVE: 
INCLUIR na escala de férias da Universidade do Estado do Amazonas para o 
exercício de 2019, aprovada pela Portaria nº 862/2018-GR/UEA, de 
22/11/2018, a servidora ANA BEATRIZ RUBEM LOPES.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 758/2019–GR/UEA
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 16 de julho de 
2019.
(*) ERRATA Na Portaria nº. 862/2018-GR/UEA, de 22/11/2018, publicada no 
DOE edição do dia 22/11/2018, Publicações Diversas, páginas 25, 26, 27, 28, 
29 e 30.
A divulgação do resultado final estará disponível em 22 de agosto de 2019, 
em lista nominal, disponível no endereço eletrônico acima citado.
(*) Republicado por ter saído com incorreções no DOE do dia 11/07/2019
Servidor:Carlos André Barreto da Silva
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
Onde se Lê: ... no mês de Novembro/2019...
Leia-se: ...no mês de Julho/2019...
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Seleção de Professor Formador para atuar no Plano Nacional de Formação 
de Professores da Educação Básica – PARFOR da Universidade do Estado 
do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 
emManaus, 17 de julho de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
EDITAL Nº 76/2019-GR/UEA
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de julho de 
2019.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as 
inscrições para a Seleção de Professor Formador para atuar no Plano 
Nacional de Formação de Professores da Educação Básica–PARFOR, em 
2020/1 no período de 17/07 à 25/07/2019, à disposição dos interessados no 
site 
.
www.uea.edu.br
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/A – AFEAM
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 6/2019 - AFEAM.
CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE
OBJETO: Prestação dos serviços de recrutamento e seleção de estagiários, 
em conformidade com o Projeto Básico da CONTRATANTE.
PRAZO: De 12 (doze) meses, ou seja, de 15.7.2019 a 15.7.2020.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 564.768,00 (quinhentos e sessenta e 
quatro mil e setecentos e sessenta e oito reais), a ser pago em 12 (doze) 
parcelas mensais, estimadas e sucessivas de R$ 47.064,00 (quarenta e sete 
mil e sessenta e quatro reais).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/A – AFEAM.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
DATA: 16.7.2019
Diretor-Presidente
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
I. DISPENSAR da função de Secretário Executivo do Conselho Estadual de 
Educação Escolar Indígena do Amazonas, o servidor ELY RIBEIRO DE 
SOUZA, a partir de 01 de julho de 2019;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
II. DESIGNAR para a função o servidor JOSÉ MARIO DOS SANTOS 
FERREIRA, matrícula nº 186.876-4G, a partir de 01 de julho de 2019
Manaus,02 de julho de 2019.
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Nome/Cargo:Luiz Castro Andrade Neto / Secretário de Educação do 
Estado do Amazonas. Destino/Período:Mao / Brasília / Mao / 08 e 09 de 
Julho de 2019. Objetivo: Firmaro Termo de Cooperação Técnica entre o 
Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de 
Educação e Qualidade com vistas à implementação do Programa Criança 
Protegida e outras iniciativas de Formação e Capacitação de 
Agentes.Nome/Cargo: José Mario dos Santos Ferreira / Assessor de Gest. 
de Esc. Indíg.. Destino/Período: Mao / Autazes / Mao /  21 de Junho a 06  de 
Julho de 2019. Objetivo: Realizar visita in loco nas Escolas Indígenas para 
fiscalizar e monitorar a execução do Curso Técnico em Nível Médio com 
habilitação  em  Agente Indígena de Saúde - AIS.Nome/Cargo:Nildo José 
Miguel Fontes / Colaborador. Destino/Período: Santa Isabel do Rio Negro / 
São Gabriel da Cachoeira / Santa Isabel do Rio Negro  / 12 a 15 de Julho de 
2019. Objetivo: Realizar visita in loco nas Comunidades Educativas das 
Escolas Estaduais Indígenas. Nome/Cargo:Maria da Conceição Oliveira 
Rodrigues / Pedagoga. Destino/Período: Mao / Anori / Mao / 17 a21 de Julho 
de 2019. Objetivo: Realizar Supervisão e acompanhamento Administrativo 
Técnico e Pedagógico as Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Renato 
Amazonas da Rocha / Engenheiro. Destino/Período:Mao / Manacapuru / 
Caapiranga/ Mao / 18 e19de Julho de 2019. Objetivo:Realizar inspeção e 
avaliação Predial no prédio onde funciona o anexo daEscola Estadual 
Carmina de Castro.Nome/Cargo: Andreia dos Santos Ferreira / Assistente 
Técnico. Destino/Período: Mao / Manacapuru / Caapiranga / Mao / 18 e 19 de 
Julho de 2019. Objetivo: Realizar inspeção e avaliação Predial no prédio 
onde funciona o anexo da Escola Estadual Carmina de Castro.Nome/Cargo: 
Florisbela da Silva Cardoso / Professora. Destino/Período:Mao /Tabatinga 
/ São Paulo de Olivença / Benjamin Constant / Mao / 20 a 28 de Julho de 2019. 
Objetivo: Realizar assessoramento técnico e pedagógico as Coordenadorias 
Regionais para o desenvolvimento das Políticas Educacionais de Jovens e 
Adultos. Nome/Cargo: Jander Freitas da Silva / Professor. 
Destino/Período: Mao / Carauari / Itamarati / Juruá / Mao / 22 de Julho  a 12 
de Agosto de 2019. Objetivo: Realizar acompanhamento técnico 
administrativo e pedagógico nos referidos municípios. Nome/Cargo: Alberto 
Diniz Cordeiro Filho / Professor. Destino/Período: Mao / Manicoré / Mao / 
05 a 09 de Agosto de 2019. Objetivo: Colher depoimento (oitivas) dos 
Membros da Comissão Escolar e dos Servidores que foram considerados 
Inaptos na Avaliação do Estágio Probatório. Nome/Cargo: Maria Madalena 
de Paula Caetano / Professora. Destino/Período: Mao / Manicoré / Mao / 05 
a 09 de Agosto de 2019. Objetivo: Colher depoimento (oitivas) dos Membros 
da Comissão Escolar e dos Servidores que foram considerados Inaptos na 
Avaliação do Estágio Probatório.Nome/Cargo: Antonio Erivaldo Onorato 
Pinheiro / Professor. Destino/Período: Mao / Manicoré / Mao /  19 a 22 de 
Agosto de 2019. Objetivo: Realizar assessoramento técnico e pedagógico a 
Coordenadoria Regional de Manicoré.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE 
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC.
 Secretario Executivo de Educação e Qualidade do Ensino 
Manaus, 15  de  Julho  2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 639, de 15 de julho de 2019.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº185/-GP/CEEI-AM,
RESOLVE:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO