DOEAM 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 18 de julho de 2019                                                                                   Número 34.045 • ANO CXXV
Prefeito Municipal de Manicoré
MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
ESPECIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 242/2019, celebrado em 08 de julho 
de 2019 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ e a Empresa 
PLASTIFLEX – EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA. Espécie: 
Contrato de Prestação de Serviços de Obra e Engenharia OBJETIVO: 
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 18,49 KM DA VICINAL TRIUNFO, 
15,20 KM DA VICINAL MARAVILHA E 17,2 KM DA VICINAL MATUPI, 
LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO MATUPI – 
MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM. VALOR: R$ 4.819.748,71 (QUATRO 
MILHÕES OITOCENTOS E DEZENOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA 
E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0210.15.452.91.1.010, - Abertura, Drenagem e 
Pavimentação de Ruas, Avenidas e Estradas Vicinais ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRENCIA 
PUBLICA nº 001/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ - AM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA 
CP 001/2019
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MANICORÉ, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo 
da Comissão Permanente de Licitação, referente à Licitação na modalidade 
de CONCORRÊNCIA PUBLICA nº. 001/2019 – CPL; CONSIDERANDO que 
no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela 
legislação vigente; CONSIDERANDO que foram atendidos todos os prazos 
de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. RESOLVE:I – 
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, 
constante do processo supracitado, referente à aquisição a licitação pelo 
menor preço por item, para os SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 18,49 KM 
DA VICINAL TRIUNFO, 15,20 KM DA VICINAL MARAVILHA E 17,2 KM DA 
VICINAL MATUPI, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO 
MATUPI – MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM. II – ADJUDICAR o os objetos da 
Licitação à empresa PLASTIFLEX – EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA 
LTDA – CNPJ: 01.426.987/0001-73, situada na cidade de 
Manaus/Amazonas, na Rua 31, nº 1313 – Conj. Castelo Branco – Parque 10 – 
CEP: 69055-490, com o valor de R$ 4.819.748,71 (QUATRO MILHÕES 
OITOCENTOS E DEZENOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO 
REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). III – PUBLIQUE-SE o presente 
despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. GABINETE DO PREFEITO 
MUNICIPAL DE MANICORÉ, em 03 de julho de 2019
MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
Prefeito Municipal de Manicoré
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ - AM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2019 DA CP 001/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 053/2019-CML/PMC
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 053/2019-CML/PMC de 
Prestação de Serviços, celebrado em 17/07/2019. 
2. CONTRATANTES:  PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO, CNPJ Nº 
04.332.995/0001-49 e a empresa AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES EIRELI 
- CNPJ Nº 07.355.725/0001-41.
3. 3. OBJETO:   O presente Termo de Contrato tem por objeto a   
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA 
OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MERCADO POPULAR, 
LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, conforme 
especificações e condições constantes no Edital da TOMADA DE PREÇOS 
Nº 03/2019-CML/PMC. 4. VALOR GLOBAL: R$ 573.920,80 (quinhentos e 
setenta e três mil novecentos e vinte reais e oitenta centavos). 
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.06 – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE 
PROJ./ATIV. – 20.605.0123.1.006 – CONST. AMP. REFORMA PARA PROD. 
ARMAZ. E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS. DOTAÇÃO: 4.4.90.51.00 
– OBRAS E INSTAÇÕES. 
RECURSO: 26 – MINISTÉRIO DA DEFESA/PROGRAMA CALHA NORTE 
RECURSO: 10 – RECURSO ORDINÁRIO. 6. PRAZO: O prazo de vigência do 
presente contrato será de 360 (trezentos e sessenta) DIAS, contados a partir 
da emissão de Ordem de Serviço, estando sua eficácia condicionada à efetiva 
publicação no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do 
Amazonas e Diário Oficial da União.  
Careiro/AM, 17 de julho de 2019.
NATHAN MACENA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO