DOEAM 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 18 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 1130/2019 - GDG/PC
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.126/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa
Disciplinar n° 82.18.08.03.8779/18, Processo n° 2485.15303.2018/
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do
servidor RENAN AFFONSO CALDAS, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia, do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do
Amazonas, matrícula n.º 212.287-1A. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 05/07/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa
D i s c i p l i n a r n ° 1 1 2 . 1 6 . 0 8 . 0 3 . 9 6 9 4 / 1 6 , P r o c e s s o n °
2485.14610.2016/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para
apurar a conduta do servidor WESTERLY JOSÉ RODRIGUES BASTOS,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia, do Quadro Permanente de
Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 152.990-0A.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 05/07/2019.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil,
Matrícula nº 018.119-6D.
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.127/2019 - GDG/PC
Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 210.975-1A.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 05/07/2019.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil,
Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.125/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa
Disciplinar n° 66.18.08.03.7420/18, Processo n° 2485.11417.2018/
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do
servidor MADSON SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Perito
Criminal, matrícula nº 211.143-8A. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 05/07/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
Processo nº 01.01.022102.00002755.2019 – PC/AM. O Delegado Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº
01.01.022102.00002755.2019-PC/AM, de interesse do servidor FRÂNIO
AFONSO RAMOS MOTA DA SILVA, Assistente Administrativo, Matrícula n°
004.584.5-B, a contar de 12/06/2019, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941,
de 04 de janeiro de 1990. Manaus, 10/07/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA
SILVA, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
RESENHA DA PORTARIA Nº 1134/2019 - GDG/PC
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 1133/2019 - GDG/PC
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
Processo nº 01.01.022102.00002642.2019 – PC/AM. O Delegado Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº
01.01.022102.00002642.2019-PC/AM, de interesse do servidor CRISTOVÃO
DE LIMA RODRIGUES, Investigador de Polícia, Matrícula n° 119.022.9-D, a
contar de 04/06/2019, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de
janeiro de 1990. Manaus, 10/07/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER RICARDO SILVA CLEMENTE,
IPC, Mat. nº 171.168-7A da 33ªDIP/Manaquiri para 77ªDIP/Novo Airão, com
ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/08/2019. JOSE
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº
018.119-6D. Manaus, 09 de julho de 2019.
Processo nº 01.01.022102.00002635.2019 – PC/AM. O Delegado Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº
01.01.022102.00002635.2019-PC/AM, de interesse da servidora MARIZETH
CUNHA BEZERRA, Assistente Administrativo, Matrícula n° 106.085.6-C, a
contar de 04/06/2019, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de
janeiro de 1990. Manaus, 10/07/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLICIA CIVIL
PORTARIA Nº 1128/2019-GDG/PC
POLICIA CIVIL
PORTARIA Nº 1149/2019-GDG/PC
POLICIA CIVIL
PORTARIA Nº 1065/2019-GDG/PC
PORTARIA Nº 1150/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER LUISE SILVA DE OLIVEIRA, EPC,
Mat. nº 245.863-2A da DIP/Parintins para o DPM, para fins de lotação, com
ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 22/07/2019; JOSE
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº
018.119-6D. Manaus, 15 de julho de 2019.
POLICIA CIVIL
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER FABIO DE OLIVEIRA
NASCIMENTO, EPC, Mat. nº 184.762-7B do DPM para a DIP/Parintins, com
ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 22/07/2019; JOSE
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº
018.119-6D. Manaus, 15 de julho de 2019.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER ORLEANE TAVEIRA FERREIRA,
IPC, Mat. nº 245.177-8A da 58ªDIP/Uarini para a 57ªDIP/Alvarães, com ajuda
de custo e com auxílio moradia, a contar de 02/07/2019; ORLANDO
DÁRIO GÓIS DO AMARAL, Delegado-Geral de Policia Civil em exercício,
Mat. nº 160.096-6B. Manaus, 27 de junho de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA – SEPED
EXTRATO Nº 11/2019 – ASSEJUR/SEPED
VIVIANE PEREIRA DA SILVA LAGO LIMA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
1.º TERMO AO CONTRATO N. 01/2019– SEPED.
Partes: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de
Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SEPED, CNPJ nº.
13.507.127/0001-43 e a empresa AMAZONAS ENERGIA., por seu
representante legal, o Sra. neste ato representado por KELLIANE VIEIRA DE
AQUINO, brasileira, união estável Gerente do Departamento de Atendimento
aos Clientes, portador da cédula de identidade n. 12888036 SSP/AM, inscrito
no CPF sob o n. º 583.242.242-20; Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de energia elétrica para atender a sede
SEPED, Unidade Orçamentária: 36101; Programa de Trabalho nº.
08.122.0001.2087.0001; Fonte: 01450000; Natureza da Despesa: 339039-
43, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 01/07/2019 a Nota de
empenho n. 2019NE00117, no valor de R$ 14.121,20 (quatorze mil, cento e
vinte e um reais e vinte centavos), cujo valor corresponde aos meses, de julho
e agosto, ficando saldo remanescente à contar das dotações orçamentárias
consignadas nos orçamentos vindouros, totalizando o valor do contrato R$
423.636,00 Prazo de Execução 60 (sessenta) meses a contar da assinatura
do contrato, Assinatura 01/07/2019 ao Termo de Contrato n. 001/2019;
Processo Administrativo n. 01.01.036101.00000079.2019-SEPED;
Responsável pelo extrato: Elizabeth Cavalieri Campos - Assessora Jurídica.
Manaus, 12/07/2019.
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
ERRATA da Resenha da PORTARIA N° 034/2019 – GDP/ARSAM, no D.O.E
n. 34.012 do dia 30/05/2019.
ACRESCENTA-SE:Giselle Castanhola de Menezes, Gerente.
Gabinete do Diretor-Presidente da ARSAM. Manaus,17 de julho de 2019.
Diretor-Presidente
ACRAM SALAMEH ISPER JR
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO
AMAZONAS/FVS-AM
PORTARIA Nº 100/2019/GRH/DAF/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 111,
de 18 de maio de 2007; e;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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