DOEAM 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 18 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Destino e Período: Manaquiri/Manaus/Manaquiri/AM – 10 a 11/07/2019.
Manaus,15de julho de 2019.
Nome e Cargo: Eldilene Alves da Silva/ Colaboradora Eventual.
Nome e Cargo: Eldilene Alves da Silva/ Colaboradora Eventual.
Destino e Período: Manaquiri/Manaus/Manaquiri/AM – 05 a 06/07/2019. 
Objetivo: Participar nas Reuniões Ordinárias, Extraordinárias, Comissão e 
nos eventos de capacitação do CEAS, com recursos de diárias provenientes 
da Fonte 440 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social - GSUAS 
(Recurso Federal).
Destino e Período: Iranduba/Manaus/Iranduba/AM – 10/07/2019. 
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
RESOLVE:
II – ADJUDICAR o objeto da Seleção em referência ao Senhor LUIZ 
CLAUDIO DE SOUZA FARIA, inscrito sob o CPF n. 385.448.306-68, no valor 
global de R$ 130.274,71 (cento e trinta e mil, duzentos e setenta e quatro reais 
e setenta e um centavos),para a execução da “avaliação ex-post do Programa 
de Saneamento Integrado de Maués - PROSAIMAUÉS”, e,
Coordenador Executivo 
III – AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta 
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 17 de julho de 2019.
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS – UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
o teor do Relatório para Escolha do Consultor Individual, datado de 
12/07/2019, apresentado pela Subcomissão Especial de  Licitação – CEL, no 
Processo n. 01.01.039102.00000608.2019-UGPE, relativo à Seleção de 
Consultor Individual – CIn. 004/2019; CONSIDERANDO a perfeita 
regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas 
procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e 
satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de 
qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção; 
CONSIDERANDO que a contratação é financiada 100% com recursos 
provenientes do Contrato de Empréstimo n.  2846/OC-BR, firmado entre o 
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID eo Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO o atendimento das regras de seleção do Banco 
Interamericano de Desenvolvimento – BID; CONSIDERANDO a 
desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar,
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
I – HOMOLOGAR o resultado da Seleção de Consultor Individual – CI n. 
004/2019; 
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 004/2012 – 
UGPE. PARTES:UGPE ea empresa ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA 
S.A. DATA: 16/07/2019. OBJETO: Substituição da Equipe Chave do Contrato 
n. 004/2012 – UGPE. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 
n.01.01.039102.00001115.2019–UGPE, Parecer Jurídico n.0189/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 16 de julho de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO 
UGPE
UGPE
LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2019 – AFEAM
                         AVISO DE LEILÃO
AMAZONAS S.A. - AFEAM
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO 
1. DO OBJETO DA VENDA
Diversos bens móveis e imóveis, sendo bens não de uso – BNDUS e 
inservíveis de sua propriedade. Todos os bens serão loteados e estão 
O Estado do Amazonas, através da Agência de Fomento do Estado do 
Amazonas S. A – AFEAM, sediada na Avenida Constantino Nery, nº 5733, 
Flores, Manaus-AM, CEP 69.058-795,comunica aos interessados que, 
através da Comissão Interna de Coordenação, realizará LEILÃO PÚBLICO, 
consoante as condições constantes do Edital de Leilão n°. 1/2019, de bens 
móveis e imóveis, observadas as seguintes condições complementares:
A venda será realizada por Leilão Público.
3.1 A visitação dos bens móveis – que integram o presente edital de leilão – 
estarão expostos para visitação na sede da Agência de Fomento do Estado do 
Amazonas S.A. – AFEAM, no endereço acima descrito, no período de 
26/08/2019 a 30/08/2019, das 9:00 às 15:00 horas, sempre em dias úteis e 
nos horários estabelecidos.
relacionados no Anexo I do Edital que se encontra em poder do Leiloeiro e da 
Comissão Interna de Coordenação da AFEAM.
2. DA MODALIDADE DA VENDA
3. DO LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA VISITAÇÃO E INÍCIO DO LEILÃO
4. DO PAGAMENTO
O  E d i t a l  e  o  A n e x o s ,  p o d e r ã o  s e r  c o n s u l t a d o s  n o  s i t e 
https://www.leiloesdonorte.com.br/ou no escritório do leiloeiro localizado 
na avenida Constantino Nery, 1977, sala 03, Posto BR – São Jorge, Manaus-
AM, CEP: 69.050-001, no horário comercial ou pelos telefones (92) 98149-
8070 (tim / whatsapp) e (92) 99344-3965 (vivo) ou, ainda, por correio 
eletrônico: juniorleiloeiro@hotmail.com.
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor Presidente
O Pagamento será feito à vista no ato da arrematação ou a prazo de acordo 
com as condições estipuladas no Edital, assim como a comissão do Leiloeiro 
no percentual de 5% (cinco por cento), de acordo com o que consta na 
Cláusula 10 do Edital de Leilão. 
3.2 A visitação bens imóveis – que integram o presente edital de leilão – 
estarão expostos para visitação mediante agendamento prévio com o leiloeiro 
público oficial senhor LUIZ DE CHIRICO JUNIOR, matrícula JUCEA 12/2009, 
em seu escritório, localizado na avenida Constantino Nery, 1977, sala 03, 
Posto BR – São Jorge, Manaus-AM, CEP: 69.050-001, ou pelos telefones (92) 
98149-8070 (tim / whatsapp) e (92) 99344-3965 (vivo) ou, ainda, por correio 
eletrônico: juniorleiloeiro@hotmail.com
3.3 O Leilão se realizará no dia 02/09/2019 às 09:00 horas (horário Manaus), 
na sede da AFEAM.
5. CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade. O 
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97 e 
no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de recebimento de Notificações de Imposição de Penalidade por 
correspondência postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas 
pelos veículos de propriedade dos abaixo relacionados, facultado as partes 
interessadas interporem Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido 
o formulário para Recurso no Protocolo Administrativo do DETRAN/AM. Da 
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na 
forma do art. 288/289 do CTB.
DETRAN/AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO