DOEAM 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 18 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
4
CONSIDERANDO o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada da 
ANVISA – RDC 200 DE 12 DE JULHO 2002, referente remuneração de 
pessoal e incentivo à produtividade, conforme prevê o Art. 2º, § 2º da referida 
resolução e Portaria nº 053/DIPRE/FVS.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 111, 
de 18 de maio de 2007; e;
RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, o pagamento 
de Produtividade da Vigilância Sanitária- TAM, pelo período correspondente a 
três meses, contar de 01 de Julho de 2019.
PORTARIA Nº 102/2019/GRH/DAF/FVS-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO 
AMAZONAS/FVS-AM
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 40/2019 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) 
seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. Maria Auxiliadora Monteiro Novais/Farmacêutica Bioquímica, 
Manaus/Brasília (ida/volta) de 23 a 26.07.2019. Objetivo: Participar da 
Oficina de Vigilância de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) 
inusitada em BRASÍLIA/DF de 23 a 26.07.2019. 
02. Myrna Barata Machado/Agente de Endemias. 03. Daniel Barros de 
Castro/Biólogo. 04. Rizonildo Lima dos Santos/Agente de Endemias. 05. 
Walter Oliva Pinto Filho Segundo/Biólogo. 06. Luzia de Melo 
Mustafa/Chefe de Unidades Descentralizada-AD 2. 07. Erica Cristina da 
Silva Chagas/Bióloga. 08. Elder Augusto Guimarães Figueira/Biólogo. 
OBJETIVO: Participar do Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina 
Tropical que acontecerá em BELO HORIZONTE/MG no período de 27 a 
31.07.2019, com apresentação de trabalhos aprovados, bem como exposição 
de resultados das atividades executadas pela Fundação de Vigilância em 
Saúde – FVS nos municípios do Estado do Amazonas.
ROSEMARY COSTA PINTO,
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – 
FVS-AM, em Manaus, 17 de Julho de 2019.
 Diretora Presidente da FVS-Am.
Manaus, 11 de junho de 2019.
CONSIDERANDO que a administração tem a prerrogativa de rever seus atos 
a qualquer tempo, de acordo com o princípio da autotutela administrativa; 
RESOLVE:REVOGAR a Portaria nº 126/2018-GAB/SEC/SEAP, publicada no 
Diário Oficial do Estado, em 04 de outubro de 2018. 
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais e,
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – TEN CEL QOPM
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINSITRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA-SEAP
CONSIDERANDO a Exposição de Motivos oriunda da Comissão Permanente 
d e  S a n c i o n a t ó r i o / C P P S  e  M e m o r a n d o  n º  0 2 6 / 2 0 1 9 -
CORREGEDORIA/SEAP, que versam sobre o entendimento de inexistência 
de infração contratual por parte da Empresa KMP de Moraes;
PORTARIA Nº072/2019-GAB/SEC/SEAP
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Protocolo nº 
3119.08284.2018;
Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP
Nome e Cargo: David Franklin da Silva Guimarães / Colaborador Eventual.
PORTARIA Nº177/2019-GSEAS
Nome e Cargo: Elma de Oliveira Chagas/ Assessor III
Nome e Cargo:  Clayton de Souza Rodrigues / Colaborador Eventual
Nome e Cargo:  Marcia Rejane Farias da Cruz/ Colaboradora Eventual
Nome e Cargo: Maria Aparecida Nogueira de Oliveira / Colaboradora 
Eventual
Objetivo: Visita técnica visando garantir apoio qualificado à Gestão Municipal 
de Assistência Social, visando o aprimoramento da gestão e a continuidade 
das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais, por meio do 
monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de 
Indicadores de Gestão, com recursos de passagens e diárias provenientes da 
Fonte 440- IGDPBF (Recurso Federal).
Destino e Período: Apuí/AM – 27 a 03/08/2019. 
Objetivo:.Realizar visita técnica visando garantir apoio qualificado à Gestão 
Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de 
Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o 
aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, 
projetos e serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias 
provenientes da Fonte 440 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social - 
GSUAS (Recurso Federal).
Márcia de Souza Sahdo
Manaus,15de julho de 2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de passagens e diárias a seguir:
Nome e Cargo: Ana Cláudia Soares da Rocha / Gerente
Secretária de Estado da Assistência Social
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de diárias a seguir:
Nome e Cargo: Vivia Alves de Menezes / Colaboradora Eventual
PORTARIA Nº178/2019-GSEAS
Destino e Período: Apuí/AM – 27/07 a 03/08/2019.
Nome e Cargo: David Franklin da Silva Guimarães /Colaborador Eventual.
Destino e Período: Iranduba/Manaus/Iranduba/AM – 04/07/2019. 
Nome e Cargo:  Wanessa Santos da Soledade/ Colaboradora Eventual
Nome e Cargo: Rosa Gomes da Costa / Colaboradora Eventual
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO