DOEAM 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 18 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
12
PUBLIQUE-SE.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Procurador-Geral do Estado, em exercício
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 08 de 
julho de 2019
PORTARIA N. 118/19-GPGE
CONSIDERANDO o exposto no Memorando n. 08/2019-PEDF,
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de julho de 2019.
Procurador-Geral do Estado, em exercício
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
DESIGNAR os membros da Comissão que irá elaborar manifestação nos 
autos das ações de controle concentrado de interesse da classe (ADPF 527 e 
ADI 6165/TO), na forma abaixo:
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 08 de 
julho de 2019
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
PUBLIQUE-SE.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso XII do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
RESOLVE:
PUBLIQUE-SE.
Procurador-Geral do Estado, em exercício
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
CONCEDE afastamento ao Procurador do Estado que menciona.
PORTARIA N. 119 /2019 – GPGE
I – CONSIDERAR CONCEDIDO ao Subprocurador – Geral - Adjunto/Seção 
II, FABIANO BURIOL, 04 (quatro) dias de férias, referentes ao 2.º Período do 
exercício de 2012, a serem usufruídos no período de 02 a 05 de julho de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
II – CONSIDERAR DESIGNADO o Procurador do Estado LEONARDO DE 
BORBOREMA BLASCH, em substituição, cumulativamente com a função de 
Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção I, na função de Subprocurador-Gera-
Adjunto/Seção II, no período a que se refere o item I.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 08 de 
julho de 2019
CONSIDERA CONCEDIDA férias ao Procurador do Estado que menciona e 
DESIGNA o substituto.
DESIGNA Procuradores do Estado para comporem a Comissão que 
especifica.
RESOLVE:
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
PORTARIA N. 120/19-GPGE
I – CONCEDER ao Procurador do Estado VITOR HUGO MOTA DE 
MENEZES, Chefe da Procuradoria do Pessoal Temporário, Matrícula n. 
155.470-0 C, nos termos do art. 98 da Lei n. 9.504/97 e 1.º da Resolução 
22.747/08-TSE, 16(dezesseis) dias de afastamento em razão de serviço 
prestado à justiça eleitoral, conforme Declaração expedida pela 62.ª Zona 
Eleitoral em 2017, a ser usufruído no período 10 a 21 de julho de 2019.
II – DESIGNAR a Procuradora do Estado MARIA HOSANA DE SOUZA 
MONTEIRO para exercer, em substituição, no período a que se refere o item I, 
a função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Temporário.
PUBLIQUE-SE.
Procurador-Geral do Estado, em exercício
PRESIDENTE  
Fabiano Buriol  
Subprocurador-Geral-Adjunto –  Seção II  
MEMBROS  
Júlio César de Vasconcelos Assad  
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho  
Eugênio Nunes Silva  
 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 121/19-GPGE
RESOLVE:
II - DESIGNAR o Procurador do Estado LEONARDO DE BORBOREMA 
BLASCH, em substituição, cumulativamente com a função de 
Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção I, na função de Procurador-Chefe da 
Procuradoria do Pessoal Militar, no período a que se refere o item I.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
I – CONCEDER ao Procurador do Estado, Chefe da Procuradoria do Pessoal 
Militar, CARLOS ALEXANDRE M. C. M. DE MATOS, 08 (oito) dias de férias, 
referentes ao 2.º Período do exercício de 2000, a serem usufruídos no período 
de 10 a 17 de julho de 2019.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 08 de 
julho de 2019
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
PORTARIA N. 122/19-GPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o 
substituto.
Procurador-Geral do Estado, em exercício
CONCEDE férias à Procuradora-Chefe da Procuradoria Previdenciária e 
Financeira.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
PORTARIA N. 124/19-GPGE
DESIGNAR para compor a Comissão do XXXIV Processo Seletivo para 
Estágio Remunerado em Direito da Procuradoria Geral do Estado, os 
Procuradores do Estado abaixo:
Procurador-Geral do Estado, em exercício
II - DESIGNAR o Procurador do Estado FABIANO BURIOL, em substituição, 
cumulativamente com a função de Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção II, na 
função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Meio Ambiente no período a 
que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
Procurador-Geral do Estado, em exercício
DESIGNA os membros da Comissão da Seleção de Estagiários 
Remunerados de Direito.
RESOLVE,
CONCEDER à Procuradora do Estado LUCIANA GUIMARÃES PINHEIRO 
VIEIRA, Chefe da Procuradoria Previdenciária e Financeira, 10 (dez) dias de 
férias, referentes ao 2.º período de 2006, a serem usufruídos no período de 10 
a 19 de julho de 2019.
PUBLIQUE-SE.
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o 
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
I – CONCEDER ao Procurador do Estado, Chefe da Procuradoria do Meio 
Ambiente, DANIEL PINHEIRO VIEGAS, 15 (quinze) dias de férias, referentes 
ao 1.° período de 2014, a serem usufruídos no período de 11 a 25 de julho de 
2019.
RESOLVE:
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 08 de 
julho de 2019
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 08 de 
julho de 2019
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da atribuição que lhe é 
conferida pelo art. 10, XVI, da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
PORTARIA N. 123/19-GPGE
CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 3º da Resolução n. 009/2004-
CPE,
RESOLVE,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO