DOEAM 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 18 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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4. 
Homologação da Redução para Retenção do Fundo de Reserva;
Manaus, 17 de Julho de 2019.5
1. 
Saída de Sócios/Exclusão, com a devida Alteração Contratual;
3. 
Elevação de nível de sócio Minoritário para sócio Majoritário; 
5. 
Reunião de Escala.
2. 
Admissão de Novos Sócios;
OBS: Assinam esta ATA de Alteração Contratual nas quantidades 
estabelecidas no código Civil Brasileiro.
Eugênio de Castro Tavares
Sócio Diretor Presidente
Nome 
Matricula  
Período
 
Bruno S. Costa Brasil  
239.885-0B  02.05.19 a 30.04.21-02 anos
 
 
Gerson Antônio dos Santos Mourão
II – Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. O Gabinete do Diretor 
Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon, em 
Manaus, 15 de julho de 2019.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon, 
no uso de suas atribuições legais, e Resolve: I – Autorizar a publicação de 
Licença de Interesse Particular do servidor abaixo:
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: PORTARIA Nº0154/2019-FCECON.
Diretor Presidente
PORTARIA Nº00193/2019-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no 
uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Nº002403/2019 – FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
I – AUTORIZAR a Licença Especial da servidora Maria Raimunda Freitas da 
Gama – Auxiliar de Enfermagem desta FMT-HVD, mat. nº148.368-4B, pelo 
período de três (03) meses, a partir do dia 01/08/2019 a 29/10/2019, referente 
ao quinquênio de 2012 a 2017, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 
14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL, em Manaus, 17 de julho de 2019.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
R E S O L V E:
Diretor Presidente
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Na PORTARIA Nº 072/2019-GDP/IDAM, publicado no DOE, edição de 
03/07/2019, Publicações Diversas, pg.15, referente a Gratificação de 
Extensão e de Defesa Sanitária -GEDS. ONDE SE LÊ:MARCO ANTONIO 
CERQUEIRA, c/ base no inciso I,§ 4.º, do art. 3.º da citada Lei, onde deverá 
exercer suas atividades a partir desta data, :LEIA-SE:MARCOS ANTÔNIO 
CERQUEIRA, c/ base no inciso I, § 4.º, do art. 3.º da citada Lei, onde 
deverá exercer suas atividades a partir de01/07/2019. 
Eda Maria Oliva Souza
Diretora Presidente
EDA MARIA OLIVA SOUZA
PORTARIA Nº 089/2019-GDP/IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o 
Decreto de 01 de Julho de 2019, que Nomeou Kelly Andreza Vasconcelos 
de Souza; RESOLVE:I – TORNAR SEM EFEITO, a contar de 30/06/2019 a 
Portaria nº 028/2019-GDP/IDAM, publicada no DOE, edição de 
07/03/2019,publicações diversas Pág.6 que, designou o servidor Orlando 
Justino da Costa, II – DESIGNAR, a servidora KELLY ANDREZA 
VASCONCELOS DE SOUZA, matrícula nº 249.115-0 A, nomeada para o 
cargo comissionado de Assessor I, para responder pela Chefia do 
Departamento Administrativo-DA, a partir de 01/07/2019.III – DETERMINAR, 
a Diretoria Administrativa – Financeira os procedimentos necessários 
decorrentes desde ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Gabinete da Presidência do IDAM, em 15 de julho de 2019.
IDAM
 Diretora-Presidente
ERRATA
Manaus, 09 de julho de 2019.
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO - EXTRATO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/18; Partes: 
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO e IONTECH - SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - 
ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 
(meses), a contar de 02/08/2019 a 01/08/2020; Valor total: R$ 300.000,00 
(trezentos mil reais); Dotação Orçamentária: As despesas deste contrato 
correrão da disponibilidade orçamentária; Fundamento do Ato: Processo 
Administrativo Nº 17146.000117/2019-HIDF.
GABINETE DO DIRETOR GERAL, em Manaus, 17 de julho de 2019.
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral Do Hospital Infantil Dr. Fajardo
Diretor-Presidente 
Diretor-Presidente do IPEM/AM
EXTRATO N.º 025/19 – GDP - IPEM/AM
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 22-06-2019. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do 
Estado do Amazonas – IPEM/AM e M. Fernando da Silva Lopes - EPP. 
OBJETO: Prorrogação do contrato por um período de 05 (cinco) meses. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.2.3.1.10.04. Fonte: 281 - Nota 
de Empenho n.º 259, de 12/06/2019, no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil 
reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 61.795/18-IPEM/AM. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 16 de julho de 2019.
Engº. Márcio André Oliveira Brito
Engº Márcio André Oliveira Brito
EXTRATO n.º 024/19 – GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: Termo Aditivo sobre a Suspensão de Execução do Contrato nº 
04/2019. DATA DA ASSINATURA: 02-05-2019. PARTES: Instituto de Pesos 
e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM/AM e a empresa JÚLIO DE 
SOUZA FRANCO NETO EIRELI-EPP. OBJETO: Suspensão da Execução 
contratual do Contrato nº 04/2019, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 66878/2018 – IPEM-AM. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 16 de julho de 2019.
PORTARIA N. 117/19-GPGE
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do 
Estado),
PORTARIA N. 116/19-GPGE
DECLARAR não usufruídos por necessidade do serviço o período de férias 
do Procurador do Estado CARLOS ALEXANDRE M. C. M. DE MATOS, Chefe 
da Procuradoria do Pessoal Militar, relativo ao 2.º Período do exercício de 
2018, registrado na escala da Portaria de n. 656/17-GSPGE, para o mês de 
julho.
PUBLIQUE-SE.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
CONSIDERA TRANSFERIDA as férias da Procuradora do Estado que 
menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do 
Estado),
RESOLVE,
CONSIDERAR TRANSFERIDA para outra oportunidade o gozo das férias 
referentes ao 2.º Período do exercício de 2019, da Procuradora do Estado 
ELLEN FLORÊNCIO SANTOS ROCHA, Chefe da Procuradoria do Pessoal 
Civil, escaladas para o mês de julho por meio da Portaria n. 585/18-GSPGE.
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 08 de 
julho de 2019
Procurador-Geral do Estado, em exercício
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DECLARA TRANSFERIDA férias do Procurador do Estado, Chefe da PPM.
CONSIDERANDO que o Procurador do Estado CARLOS ALEXANDRE M. C. 
M. DE MATOS deixou de desfrutar as férias relativas ao 2.º exercício de 2018 
por necessidade do serviço,
RESOLVE,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO