DOEAM 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 18 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PRESIDENTE
Clara Maria Lindoso e Lima
MEMBROS
Lisieux Ribeiro Lima
Patricia Petruccelli Marinho
COORDENADORA
Heloysa Simonetti Teixeira
Coordenadora da Escola Superior de Advocacia Pública – ESAP
MEMBROS
Rodrigo do Nascimento Nunes
Wania Tagner Baima de Oliveira
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 08 de
julho de 2019
PORTARIA N. 125/19-GPGE
Procurador-Geral do Estado, em exercício
Procurador-Geral do Estado, em exercício
CONSIDERANDO a indicação constante do Memo. n. 23/2019- ESAP/PGE,
I – ALTERAR a contar de 01 de julho de 2019, a Gratificação de Atividades
Técnico-Administrativas dos servidores ocupantes de cargos comissionados
de Assessor II, AD-2, MATHEUS JOSÉ ALVES DE LIMA, Matrícula n.
248.948-1 A, IGOR COSTA DE SOUZA, Matrícula n. 244.158-6 D, KÉCIA
RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula n. 229.094-4 A e ELIRACILDA MARTINS
CASTRO, Matrícula n. 116.093-1 G, passando a vantagem do nível 13 para o
nível 14 do Anexo Único da Lei n. 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
DESIGNAR os membros que participarão do Processo Seletivo do Curso de
Especialização em Gestão Pública, na forma abaixo:
PORTARIA N. 127/19-GPGE
DESIGNA a partir de 01 de julho de 2019, os membros para participar do
processo seletivo do curso de Especialização em Gestão Publica.
RESOLVE,
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 10 de
julho de 2019
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
PORTARIA N. 126/19-GPGE
PUBLIQUE-SE.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da atribuição que lhe é
conferida pelo art. 10, XVI, da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria
Geral do Estado),
CONCEDER ao Procurador do Estado, Corregedor dessa Procuradoria,
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO, 20 (vinte) dias de férias, sendo 5
(cinco) dias referentes ao 1.º Período do exercício de 1990 e 15 (quinze) dias
referentes ao 2.° Período do exercício de 1993 , a serem usufruídos no
período de 15.07 a 05 de agosto de 2019.
PUBLIQUE-SE.
Procurador-Geral do Estado, em exercício
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 12 de
julho de 2019
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
ALTERA gratificação dos servidores que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência que
lhe é conferida pelo art. 10, I, da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria
Geral do Estado),
CONSIDERANDO a necessidade de, sem implicar aumento do custo da folha
de pessoal da Instituição, adequar o nível da Gratificação de Atividades
Técnico-Administrativas concedida aos servidores ocupantes de cargos
comissionados de Assessor II, SAD-2 desta PGE,
RESOLVE:
II - DETERMINAR à Coordenadoria Administrativa e Financeira os
procedimentos necessários decorrentes deste ato.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 15 de
julho de 2019
Procurador-Geral do Estado, em exercício
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
ERRATA
Onde se lê:
Referentes ao qüinqüênio de 2005/2010
Leia-se:
Referentes ao qüinqüênio de 2010/2015
Na Portaria n. 112/19-GPGE publicada no DOE de 01 de julho de 2019
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Procurador-Geral do Estado, em exercício
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 10 de
julho de 2019
Onde se Lê
30 (trinta) dias
Leia-se
60 (sessenta) dias
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Manaus, 17 de julho de 2019.
Secretário de Estado de Infraestrutura
ERRATA
SEINFRA
Na edição do Diário Oficial do dia 26.06.2019, página 20 (Publicações
Diversas), referente ao Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2013-
SEINFRA.
Manaus, 17 de julho de 2019.
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº. 069/2014-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 15.07.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa N.J.
CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: alterar a
Cláusula 8.ª do Contrato, ficando o valor acrescido em R$ 985.114,78
(novecentos e oitenta e cinco mil, cento e quatorze reais e setenta e oito
centavos), equivalente a 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por
cento). Dotação: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho:
12.364.3246.1044.0008; Natureza da Despesa: 44905102; Fonte: 03160000,
conforme 2019NE00570, datada de 01/07/2019,vigente no presente
exercício. Processo Administrativo n.º007.0002297.2017-SEINFRA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SEINFRA
Secretário de Estado de Infraestrutura
Órgão de Origem: SEJUSC/AM.
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O
INCISO II, Art. 16º DO DECRETO Nº. 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019.
Nome e Cargo: 1. Ana Gabrielle Barroncas Pará Sousa – Secretária
Executiva de Políticas para as Mulheres, 2. Samantha de Marilac Vieira
Barbosa-Assessor II, 3. Giselle Menezes dos Santos Postal—Assessor
II, matrícula: 248.577-0; Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus –
de 22 a 24 de Julho; Objetivo: Visitar o município de tabatinga, para realizar
ajustes necessários à inauguração do serviço de apoio à mulher, idoso,
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA SEJUSC.
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O
INCISO II, Art. 16º DO DECRETO Nº. 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019.
Órgão de Origem: SEJUSC/AM.
Nome e Cargo: Gilberto Candido Costa - Motorista – matrícula 000.952-0
E; Destino e Período: Manaus/Itapiranga/Manaus; de 26 a 27/07/2019;
Objetivo: Atendimento psicossocial às mulheres através da unidade
Móvel, durante as festividades de aniversário do referido município.
Manaus, 16 de Julho de 2019.
Caroline da Silva Braz
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA SEJUSC.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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