DOEAM 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 18 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
                                          
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 16 de Julho de 2019.  
Caroline da Silva Braz 
crianças e adolescentes - SAMIC e Oferecer treinamento de capacitação 
à equipe que atuará no atendimento a este serviço. 
PORTARIA Nº 044/2019-GSUBCOMADEC.
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
O CHEFE DO DEPARTAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO 
SUBCOMADEC, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que 
o Art. 24, IV da Lei nº 8.666de 21 de junho de 1993;CONSIDERANDO a 
justificativa da emergência com a possibilidade de comprometer a saúde da 
população; CONSIDERANDO a contratação de empresa para transporte de 
materiais de ajuda humanitárias e destinam tão somente a atender a situação 
emergencial; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada; 
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa as fls. 33 a 46está compatível com preços praticados no mercado; 
CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo nº 
022106.000129/2019. RESOLVE:I -DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do Art. 24, IV da Lei nº 8666/93, o 
transporte de materiais de ajuda humanitária para os municípios em Situação 
de Emergência na calha do Rio Solimões, em favor da empresa Transglobal 
e Serviços LTDA –,CNPJ 01.362.266/0001-47; II – ADJUDICAR o objeto da 
dispensa em questão pelo valor global de R$571.878,20; À consideração do 
secretário executivo de ações de proteção e defesa civil do Amazonas para 
ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
DEPARTAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO SUBCOMADEC, em 
Manaus-AM, 18 de Julho de 2019.
Chefe do Departamento Técnico Administrativo .
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as decisões acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, Manaus-
AM, 18 de Julho de 2019.
ANDRÉ SANTOS DE SOUZA – 2º SGT BM
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO – TC QOBM
Secretário Executivo de Ações de Proteção e Defesa Civil
6) PE n° 552/2019–CGL: Aquisição de Materiais para Kit Pescador / 
Manejador (Rede Malhadeira, Fios, Cordas e Boias de Pesca), para atender 
as necessidades da SEPROR.
9) PE n° 555/2019–CGL: Aquisição de Materiais Farmacológicos 
(Bicarbonato de Sódio, Nifedipino, Deferasirox, Esmolol e outros), através da 
realização de Registro de Preços, para atender todo o Complexo 
Administrativo do Governo do Estado do Amazonas - SEFAZ/CCGOV.
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas – 
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
8) PE n° 554/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Grampeador, 
Trocarte e Recargas Grampeador Cirúrgico), através da realização de 
Registro de Preços, para atender as necessidades da FCECON e 
SEFAZ/CCGOV.
3) PE n° 549/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Bisturi 
Eletrônico Microprocessado), para atender as necessidades do Centro 
Cirúrgico da FHAJ.
2) PE n° 548/2019–CGL: Aquisição de Materiais Permanentes (Armário 
Baixo, Poltrona Giratória, Bebedouro Elétrico, Projetor Multimídia e outros), 
para Equipar e/ou Modernizar os Centros de Referência Especializado de 
Assistência Social - CREAS - SEAS.  
7) PE n° 553/2019–CGL: Contratação de Serviços de Farmacêutico 
Hospitalar, em Regime de Plantão, para atender as necessidades no Setor de 
Farmácia da FCECON.
5) PE n° 551/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Poltrona 
para Doação de Sangue), para atender as necessidades da Hemorrede da 
FHEMOAM.
4) PE n° 550/2019–CGL: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Seladora 
Banco de Sangue, Geladeira e Centrífugas), para atender as necessidades 
da FHEMOAM.
1) PE n° 547/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Locação de Veículos 
Pesados Descaracterizados (Vans e Micro-ônibus), para atender as 
necessidades da PMAM.
11) PE n° 557/2019–CGL: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Morfina, 
Propofol, Isoflurano, Diazepam e outros), através da realização de Registro 
de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 01 de agosto de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 01 de agosto de 2019 às 09:30 horas.
10) PE n° 556/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Filmes 
Mamografia, Frasco para Aspiração, Seringa Descartável, Vacuômetro e 
outros), através da realização de Registro de Preços, para atender a Central 
de Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
Resenha: 093/19 – CGL                                                DATA: 18/07/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
 COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Aviso de Licitação
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO