DOEAM 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 18 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Resenha nº 070/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Resenha nº 069/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, em exercício, no uso de suas 
atribuições legais, autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 
dezembro de 2006 o deslocamento dos seguintes servidores: 01. Eduardo 
White Pontes da Costa – Analista Ambiental, Raimunda de Souza Farias – 
Colaboradora, Autazes-AM, 23 à 28/07/2019, Participar do evento Programa 
Amazonas Presente; 02.Marcos Hotto Dutra e Ronaldo Cardoso – Policiais 
Militares, Itacoatiara-AM, 15 a 20/07/2019, Apoio no cronograma de educação 
ambiental no Lago do Serpa; 03. Andreia Queiroz Sampaio – Analista 
Ambiental, Silves-AM, 11 a 12/07/2019, Realizar vistoria e fiscalização técnica 
em vários empreendimentos; 4. Cláudio Roberto Albuquerque dos Santos 
– Motorista, Silves-AM, 11 a 12/07/2019, Transportar a equipe técnica do 
IPAAM; Manaus, 15 de Julho de 2019.
Resenha nº 068/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, em exercício, no uso de suas 
atribuições legais, autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 
dezembro de 2006 o deslocamento do seguinte servidor: Carlos Augusto 
Rocha Filho – Técnico, Silves-AM, 11 à 12/07/2019, Realizar vistoria e 
fiscalização em vários empreendimentos; Manaus, 12de Julho de 2019.
Diretor Presidente do IPAAM
Juliano Marcos Valente de Souza
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Juliano Marcos Valente de Souza
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o 
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Marcelo Guedes de Mello e 
Silva – Analista Ambiental, Parintins-AM, 29 à 30/07/2019, Participar de 
Audiência de conciliação ambiental, na Comarca de Parintins; Manaus, 17de 
Julho de 2019.
Diretor Presidente do IPAAM
Juliano Marcos Valente de Souza
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 016/2019. DATA DE ASSINATURA: 
17/07/2019. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa – A.C. GESTÃO EMPRESARIAL – EIRELI-ME – CNPJ 
(22.297.917/0001-90) - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente a 
Prestação De Serviço De Conservação, Limpeza e Portaria sem cobertura 
contratual. Referente ao mês de abril de 2019, NFSe Nº 128 de 03/05/2019, 
no valor de R$ 241.401,00 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e um 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.302.3276.2245.0011; Fonte 0160; Elemento da Despesa 33909301; 
2019NE00167; Processo Administrativo: 017120.000139/2019 – MCNDND; 
parecer jurídico Nº 2002/2019-ASJUR/SUSAM de 28/06/2019.   
EXTRATO 
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU  
Diretora Geral 
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - SPF
ERRATA AO EXTRATO do 2º Termo Aditivo ao Contrato 001/2017-SPF. 
Publicado no D.O.E. do dia 20/05/2019, Página 10 Publicações Diversas.
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:  
Assinatura: 02/05/2019.
Manaus/AM, 30 de abril de 2019.
Ricardo Luiz Monteiro Francisco
Secretário de Estado de Política Fundiária
Manaus/AM, 17 de julho de 2019.
Manaus/AM, 02 de maio de 2019.
Assinatura: 30/04/2019.
DIRETOR TÉCNICO
CONTRATADO: Virtual Sistemas de Impressão LTDA. 
VIGÊNCIA: 18 de julho de 2019 a 17 de julho de 2020. 
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 1658/2019
CONTRATANTE: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
OBJETO: Contratação de serviços de Reprografia, sob demanda para 
atender as necessidades dos corpos artísticos, espaço apoiado e 
administrado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – 
AADC.
CONTRATO N.º 370/2019 
DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: CG 01/19 – Administração da AADC. 
VALOR TOTAL: R$54.800,00( cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).
Manaus, 18 de julho de 2019.
RODRIGO OLIVEIRA JUNQUEIRA
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC
2.Nome:José Teles de Mendonça-colaborador eventual; Destino e Período: 
Aracajú/Manaus/Aracajú-13 a 17/11/2019; Objetivo: Viabilizar a participação 
pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular no XXX Cong. Norte e 
Nordeste de Cirurgia Cardiovascular e XI Cong.Amazonense de Cardiologia, 
eventos captados pela Amazonastur para serem realizados em Manaus com 
a contrapartida de passagens aéreas, objetivando a captação do próximo 
evento nacional da área.
3.Nome:Noedir Stolf-colaborador eventual; Destino e Período:São 
Paulo/Manaus/SãoPaulo-13a17/11/2019; Objetivo: Viabilizar a participação 
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1.Nome:José Wanderley Neto-colaborador eventual; Destino e Período: 
Maceió/Manaus/Maceió-13a17/11/2019; Objetivo: Viabilizar a participação 
dopalestrante pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular no XXX 
Cong. Norte e Nordeste de Cirurgia Cardiovascular e XI Cong. Amazonense 
de Cardiologia, eventos captados pela Amazonastur para serem realizados 
em Manaus com a contrapartida de passagens aéreas, objetivando a 
captação do próximo evento nacional da área.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO