DOEAM 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 18 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
18
ESTADO DO AMAZONAS – FAPEAM
15.07.2019 – Decisão n.º 200/2019-CD/FAPEAM – I APROVAR a 
modificação da redação do Item 3.2 Alínea “e” e do Item 16.1 da Resolução n.º 
009/2019 do Edital n.º 007/2019, do Programa de Apoio à Realização de 
Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas – PAREV, 
conforme abaixo:
Onde se lê:
Onde se lê: ..., em favor de Joseana Mendes Comodoro, junto à FAPEAM, 
...; Leia-se: ..., em favor de Joseana Mendes Comodaro, junto à FAPEAM, ... 
.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 17 de 
julho 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
CONSELHO DIRETOR
ITEM 3.2 – Do proponente/Coordenador do evento
e) Apresentar anuência formal do dirigente máximo da instituição executora 
do evento ou seu representante legal (com ato de designação);
Leia-se:
e) Apresentar anuência formal e expressa do dirigente máximo da instituição 
executora do evento. Nos casos em que o proponente for comprovadamente 
lotado em unidades acadêmicas descentralizadas e sediadas em cidades do 
interior do Amazonas, o Termo de Anuência poderá ser firmado pelo dirigente 
da respectiva unidade acadêmica;
ITEM 16 – Do Termo de Outorga
Onde se lê:
16.1 A concessão dos recursos financeiros será formalizada com a prévia 
celebração de um Termo de Outorga, por meio do qual as partes assumirão os 
seguintes compromissos (...).
Leia-se:
16.1 A concessão dos recursos financeiros será formalizada com a prévia 
celebração de um Termo de Outorga, que deverá ser assinado pela Diretora 
Presidente da FAPEAM, pelo Outorgado e pelo Dirigente Máximo da 
Instituição, por meio do qual as partes assumirão os seguintes compromissos 
(...).
Decisão n.º 201/2019-CD/FAPEAM – I Aprovar a modificação DO 
CRONOGRAMA constante no Edital n.º 005/2019 do Programa de Apoio à 
Publicação de Artigos Científicos – PAPAC, conforme alteração abaixo
 
Onde se lê (Edital n.º 005/2019) 
:
 
Cronograma
 
:
 
EVENTO 
DATA LIMITE 
Lançamento do Edital
 
13 de junho de 2019 
Início da submissão das propostas no SIGFAPEAM 
14 de junho de 2019 
Data limite para submissão de propostas no 
SIGFAPEAM
 
15 de julho de 2019 
Enquadramento das propostas 
De 16 a 19 de julho de 2019 
Divulgação do resultado do enquadramento 
Dia 22 de julho de 2019 
Análise de Mérito das propostas enquadradas 
De 23 a 26 de julho de 2019 
Divulgação do resultado
 
A partir de agosto 2019 
Período recursal (após divulgação do resultado no 
site da FAPEAM)
 
5 dias úteis
 
Início da contratação das propostas aprovadas
 
A partir de agosto de 2019
 
Leia-se:Cronograma
 
EVENTO
 
DATA LIMITE
 
Lançamento do Edital
 
13 de junho de 2019
 
Início da submissão das propostas no SIGFAPEAM
 
14 de junho de 2019
 
Data limite para submissão de 
propostas no 
SIGFAPEAM
 
15 de julho de 2019
 
Enquadramento das propostas
 
De 16 e 17 de julho de 2019
 
Divulgação do resultado do enquadramento
 
Dia 18 de julho de 2019
 
Análise de Mérito das propostas enquadradas
 
De 18 a 22 de julho de 2019
 
Divulgação do resultado
 
A partir de agosto 2019
 
Período recursal (após divulgação do resultado no 
site da FAPEAM)
 
5 dias úteis
 
Início da contratação das propostas aprovadas
 
A partir de agosto de 2019
 
Obs.:
 
Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 15 
de julho 2019.
 
 
Márcia Perales Mendes Silva
 
Diretora-Presidente
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas por lei.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 52/2019 - CAEG
RESOLVE: CREDENCIAR Ad Referendum o professor (a) voluntário (a) de 
NOME 
CPF  
TITULAÇÃO  
DISCIPLINA  
Alison Moura da 
Gama 
828.677.202.49  
Mestre  
 
Trombone II –  
C/H 90h  
 
 
        
Presidente
acordo com a Resolução Nº 03/2011 – CONSUNIV, para atuar no Curso de 
Música – ESAT.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. CÂMARA DE ENSINO 
DE GRADUAÇÃO – CAEG. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS.
Manaus, 16 de julho de 2019.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
AVISO DE CONCURSO Nº 005/2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO as Resoluções n.º 074/2018 e 021/2019 do Conselho 
Universitário e a previsão estipulada no item 8.3 do Edital de n.º 038 de 
01/04/2019 com Errata de 10/04/2019 e Editais de n.º 041, n.º 043 e n.º 045 de 
01/04/2019 – UEA, convoca os candidatos às vagas do Concurso Público de 
Provas e Títulos para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Público 
Superior da Universidade do Estado do Amazonas, cujas inscrições foram 
homologadas, nas Áreas de Conhecimento abaixo especificadas, a 
comparecer na data, horário e local abaixo relacionados, para o início da 
Etapa I – Sorteio do Tema e Realização da Prova Escrita do Concurso: 
02.01.09 – Licenciatura em pedagogia (educação – Processos didáticos e 
avaliativos, fundamentos do estágio com pesquisa, abordagem políticas e 
curriculares);
05.01.06 – Engenharia naval (engenharia naval com ênfase em 
hidrodinâmica);
07.01.08 – Educação física (psicomotricidade, metodologias e avaliação 
qualitativa/ quantitativa);
Horário: 08:30 horas
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de julho de 
2019.
Local de realização das provas: Antigo prédio da Escola Superior de 
Ciências Sociais – ESO/UEA – Av. Castelo Branco, 504 – Cachoeirinha – 
CEP 69065-010 – Manaus – Amazonas – Fone: (92) 3632-0147
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Data: 05 de agosto de 2019.
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
09.01.02 – Teatro (ensino do teatro / direção teatral).
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA, no uso de 
suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão do relatório elaborado 
pela Comissão Geral de Licitação – CGL, no Processo Administrativo 
n.º022701.00027/2019 – SSP (Nº 01.01.013102.00006979.2019 – CGL), 
relativo ao procedimento licitatório realizado sob a modalidade de Pregão 
Eletrônico n.º 427/2019 – CGL. RESOLVE: I – HOMOLOGAR a deliberação 
da Comissão Geral de Licitação, constante do relatório supra; II – 
ADJUDICAR o objeto desta Licitação cotado pelo menor preço, pela 
empresa: ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA. Inscrita no 
CNPJ n° 05.520.402/0002-11 para a prestação de serviço de telefone móvel 
satelital não geoestacionário (SMGS), para atender às necessidades desta 
Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência – SEAI.III – DETERMINAR a 
emissão das Notas de Empenho no valor constante da Proposta da empresa 
vencedora do certame.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA, 
em Manaus, 17 de julho de 2019.
SANDRO LUIZ SARKIS CELESTINO
Secretário Executivo Adjunto de Inteligência
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
1. Nome e Cargo: Raimundo Mauro Braga Negreiros – Assessor I; Everton 
do Vale Souza – Assistente Operacional III; Destino e Período: Careiro/AM – 
25/07/2019 a 26/07/2019.  
Objetivo: Realizar vistoria técnica “in loco” na 34ª Delegacia Interativa de 
Polícia (DIP) do Careiro Castanho.
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 de 16 de maio de 2019.
PORTARIA Nº 011/2019-FRAINT/SEAI/SSP/AM.
SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE INTELIGENCIA 
DO AMAZONAS – SEAI/SSP/AM
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO