DOEAM 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 18 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PORTARIA Nº 060/2019 - AMAZONASTUR/GP
Presidente
RESOLVE:
pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular no XXX Cong. Norte e
Nordeste de Cirurgia Cardiovascular e XI Cong. Amazonense de Cardiologia,
eventos captados pela Amazonastur para serem realizados em Manaus com
a contrapartida de passagens aéreas, objetivando a captação do próximo
evento nacional da área.
Nomes:Félix José Alvarez Ramires, Fábio Fernandes, André Luiz Dubarian-
.colaboradores eventuais; Destino e Período:São Paulo/Manaus/São Paulo-
13 a 16/11/2019: Objetivo: Viabilizar a participação pela Sociedade Brasileira
de Cirurgia Cardiovascular no XXX Cong. Norte e Nordeste de Cirurgia
Cardiovascular e XI Cong. Amazonense de Cardiologia, eventos captados
pela Amazonastur para serem realizados em Manaus com a contrapartida de
passagens aéreas, objetivando a captação do próximo evento nacional da
área.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
CONSIDERANDO os comandos normativos contidos na Resolução n.12, de
31 de Maio de 2012 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;
Art. 1 INSTITUIR, no âmbito da AMAZONASTUR, Comissão Provisória de
Análise de Prestação de Contas dos Convênios Estaduais executados em
gestões passadas ou em execução, em que for Concedente a Empresa
Estadual de Turismo do Estado do Amazonas, cujas atribuições englobam o
levantamento processual e situacional dos Convênios e prestações de
contas, análises das prestações de contas, pareceres que se fizerem
necessários junto aos setores envolvidos e devidos encaminhamentos aos
órgãos de controle externo e interno, Tribunal de Contas do Estado do
Amazonas, Controladoria Geral do Estado do Amazonas e Secretaria da
Fazenda do Estado do Amazonas, se for o caso, que será assim composta:
A PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/
AMAZONASTUR, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais
que lhe são conferidas.
Manaus, 16de julho de 2019.
CONSIDERANDO o que consta no Comunicado Interno n. 010/2019, oriundo
da Assessoria de Convênios desta Empresa;
CONSIDERANDO ainda os Princípios Administrativos da Legalidade,
Eficiência, Celeridade e Transparência, ínsitos à Administração Pública
SERVIDOR
FUNÇÃO
Marcos Roberto Marinho Campos
Coordenador
Edval Machado Júnior
Membro Auditor
Rosedilson Lopes de Assis Júnior
Membro Auditor
José Luis Pereira da Silva
Membro Auditor
Luênia Medeiros Telles
Membro Auditor
Camilla Trindade Bastos
Membro Secretariado
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Art. 2° Os Membros da Comissão serão presididos pelo primeiro, que irá
coordenar as ações e serviços desenvolvidos no âmbito desta Comissão e a
interlocução junto ao Gabinete da Presidência.
Presidente
Art. 3° DETERMINAR, prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos,
findo os quais deverá ser apresentado um relatório das medidas tomadas pela
Comissão para o cumprimento de suas atribuições.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 17 de julho de 2019.
Marcia Perales Mendes Silva
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
ESPÉCIE:Quarto Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 312/2015. Processo:
062.00934.2015. Data da assinatura:17/07/2019.Partes: FAPEAM, CLAUDIA
PEREIRA DE DEUS e INPA. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do Termo de
Outorga e Aceitação de Auxílio Nº 312/2015, a contar de 15 de Junho de 2019
a 15 de Outubro de 2019, referente ao projeto “Dinâmica Populacional e
Sustentabilidade do Cardinal Tetra (Paracheirodon axeroldi) no Médio Rio
Negro”, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa sobre Pesca no Rio
Negro – PROPESCA/RIO NEGRO – Edital Nº010/2014, coordenado pela
Outorgada e aprovado nos Termos da Decisão do Conselho Diretor da
FAPEAM Nº 317/2014; 2. Estabelecer que o Termo de Outorga anteriormente
referido seja regido pelas Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei n. 13.243 de
11 de janeiro de 2016, e com as quais o instrumento jurídico não conflitar.
Vigência: 15/06/2019 à 15/10/2019. Manaus, 17 de julho de 2019.
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
PORTARIA N° 024/2019-GAB/FAPEAM
DO AMAZONAS - FAPEAM
Diretora-Presidente
Márcia Perales Mendes Silva
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas, no uso de suas atribuições estatutárias, e
2) Débora Castelo Branco de Souza Collares Maia
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17de julho de 2019.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
Diretora-Presidente
ente
II - Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
3) Emídio Cantídio de Oliveira Filho
Universidade Federal do Ceará
1) Raquel Carvalho Montenegro
Considerando o Processo N.º 203.2019-FAPEAM relativo ao Programa de
Cooperação para a Consolidação da Pós-Graduação e Formação de
Recursos Humanos no Amazonas – CAPES/FAPEAM – Edital 002/2019-
FAPEAM;
R E S O L V E:
Márcia Perales Mendes Silva
Universidade Federal Rural de Pernambuco
Universidade Federal do Ceará
I - Constituir a Comissão de Avaliação e Acompanhamento para proceder à
análise do mérito das propostas submetidas ao Programa de Cooperação
para a Consolidação da Pós-Graduação e Formação de Recursos Humanos
no Amazonas – CAPES/FAPEAM – Edital 002/2019-FAPEAM:
Considerando o que dispõe o subitem 12.2.1 – Etapa II – A análise de
mérito das propostas será realizada por uma Comissão de Avaliação e
Acompanhamento formada por consultores ad hoc, designados em portaria;
ESPÉCIE:Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 008/2017.
Processo: 01.01.016301.00000297.2019. Data da assinatura:
03/07/2019.Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e
CLARO S.A (Contratada) de CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogar a
vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Valor Global:R$ 5.991,96
(cinco mil, novecentos e noventa e um reais e noventa e seis
centavos).Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho:
19.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 33903993, Fonte:
01000000,NE: 2019NE00515, emitida em 28/06/2019, no valor de R$
1.448,07 (um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sete centavos). Data
de vigência: 04/07/2019 à 03/07/2020. Manaus, 03 de Julho de 2019.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
Márcia Perales Mendes Silva
DO AMAZONAS - FAPEAM
Diretora-Presidente
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
ESPÉCIE:Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 010/2017.
Processo: 01.01.016301.00000298.2019. Data da assinatura:
03/07/2019.Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e
CLARO S.A (Contratada) de CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogar a
vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Valor Global:R$ 38.031,84
(trinta e oito mil e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos). Dotação
Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2087.0001,
Natureza da Despesa: 33903992, Fonte: 01000000,NE: 2019NE00516,
emitida em 28/06/2019, no valor de R$ 9.191,04 (nove mil, cento e noventa e
um reais e quatro centavos). Data de vigência: 04/07/2019 à 03/07/2020.
Manaus, 03 de Julho de 2019.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
EXTRATO
ESTADO DO AMAZONAS – FAPEAM
ERRATA da Decisão N° 193/2019-CD/FAPEAM, referente ao Processo n°
01.01.016301.00000600.2019-FAPEAM, publicada no Diário Oficial do
Estado, edição n° 34039, em 10/07/2019. Onde se lê: ..., I APROVAR a
concessão de passagens em favor de Joseana Mendes, ...; Leia-se: ...,
APROVAR a concessão de passagens em favor de Joseana Mendes
Comodaro, ... .
Onde se lê: ...,
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
CONSELHO DIRETOR
Nome
Trecho Aéreo
Ida
Volta
Joseana Mendes
Comodoro
Manaus/AM –
Boston/MA
–
Manaus/AM
28/10/2019
06/11/2019
, ...; Leia-se: ...,
Nome
Trecho Aéreo
Ida
Volta
Joseana
Mendes
Comodaro
Manaus/AM –
Boston/MA
–
Manaus/AM
28/10/2019
06/11/2019
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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