DOEAM 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 18 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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2. Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes – Maj. QOAPM;
Cristovão Mota de Carvalho – 1º Sgt. QPPM; Destino e Período:
Maués/AM – 03/08/2019 a 18/08/2019.
Objetivo: Instruir Procedimentos Administrativos Disciplinares e
Sindicâncias.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 18
de julho 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
3. Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes – Maj. QOAPM;
Cristovão Mota de Carvalho – 1º Sgt. QPPM; Destino e Período:
Humaitá/AM – 25/08/2019 a 14/09/2019.
4. Nome e Cargo: Wagner José Hernandes – 1º Ten. QOAPM; Destino e
Período: Codajás/AM – 16/09/2019 a 21/09/2019.
Secretário Executivo de Segurança Pública
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2017-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 15.05.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
empresa EMEREL-INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFRIGERAÇÃO
LTDA-EPP; OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º 005/2017-SSP por 3 (três)
meses, de 16.05.2019 a 15.08.2019; VALOR TOTAL: R$ 20.040,00 (vinte mil
e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3263.2119.0001; Fonte
de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903917, tendo sido emitida,
em 15/05/2019, a Nota de Empenho n.º 2019NE00569, no valor de R$
10.020,00 (dez mil e vinte reais) DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c
§ 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança
Pública, Manaus, 15 de maio de 2019.
CEL. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
Secretário Executivo de Segurança Pública
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante
na referida Ata; II – ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor
preço por item, à empresa TECLAB DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão
Eletrônico n.º 431/2019-CGL, constante do Processo n.º
01.01.013102.00006698/2019-CGL e 256/2019-SSP.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 08/2015-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 24.06.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e o
CONSÓRCIO TECVIU; OBJETO: Prorrogação do prazo para devolução dos
veículos; VALOR TOTAL: R$ 366.145,71 (trezentos e sessenta e seis mil,
cento e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos); VIGÊNCIA: 6 (seis)
dias a contar de 25.06.2019 à 30.06.2019;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em 24/06/2019, a Nota de Empenho
n.º 2019NE00774, no valor de R$ 58.217,17 (cinquenta e oito mil, duzentos e
dezessete reais e dezessete centavos) e a Nota de Empenho n.º
2019NE00775, no valor de R$ 307.928,54 (trezentos e sete mil, novecentos e
vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos); DO FUNDAMENTO
JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 24 de junho de 2019.
EXTRATO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 2/2019; DATA DA ASSINATURA: 04.07.2019;
PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa F N
DE ALMEIDA - EPP: Aquisição de material permanente (Cadeira Fixa), em
cumprimento ao Convênio nº 818851/2015-SENASP/MJ; VALOR TOTAL: R$
9.488,00 (nove mil e quatrocentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa
de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 04801259;
Natureza da Despesa: 44905242; tendo sido emitida, em 10.06.2019 a Nota
de Empenho n.º 2019NE00659, no valor de R$ 9.488,00 (nove mil e
quatrocentos e oitenta e oito reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão
Eletrônico nº. 192/2019-CGL e Art. 62, § 2º da Lei nº 8.666/93. Gabinete do
Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 04 de julho de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO DE BRITO PAIVA
Extrato
Extrato
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 014/2019
Secretário Executivo de Segurança Pública
Secretário Executivo de Segurança Pública
CNPJ sob o n.º 06.759.858/0001-10, para o item 1, com valor total de R$
22.770,00 (Vinte e dois mil, setecentos e setenta reais) referentes a aquisição
de material de consumo (Teste Imunocromatográfico de Fluorescência) para
atender as necessidades do Departamento de Polícia Técnico-Científica-
DPTC/AM. III – DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor
constante da proposta da vencedora indicada no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 11 de julho de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas.
Eng.º MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 33 e 34 está compatível com os preços praticados no
mercado,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em
Manaus, 17 de julho de 2019.
Secretário de Estado de Infraestrutura
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de
R$ 17.298,00 (dezessete mil e duzentos e noventa e oito reais).
SEINFRA
O ORDENADOR DE DESPESA DA SEINFRA, no uso de suas atribuições
legais, e
CONSIDERANDO a justificativa dos serviços a serem contratados às fls. 49 a
55 do processo;
À consideração do Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura, para
ratificação.
SEINFRA
Eng.ºCARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
CONSIDERANDO o art. 24, inciso II, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo
n. 01.01.025101.00000170.2019-SEINFRA.
SEINFRA/GS/N. 00501/2019
I – DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do
art. 24, inciso II, da Lei n. 8.666/93, para a prestação de serviço de Telefonia
Fixa Comutada (STFC), com fornecimento de Discagem Direta a Ramal
(DDR) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN), para atender
as necessidades desta Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, à
empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A., inscrita no CNPJ sob o nº
33.000.18/0001-79;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
ORDENADOR DE DESPESA DA SEINFRA, em Manaus, 17 de julho de 2019.
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 48;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com fornecimento de
Discagem Direta a Ramal (DDR) nas modalidades Local, Longa Distância
Nacional (LDN), para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de
Infraestrutura – SEINFRA;
RESOLVE:
Secretário Executivo de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 042/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019.
Dispõe sobre aprovação do Grupo de Condução Estadual do
PlanificaSUS.
CONSIDERANDO que a planificação consistirá na implantação
/implementação dos macros e micro processos básicos da Atenção Primária à
Saúde (APS) integrados à Atenção Ambulatorial Especializada (AAE);
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 302ª Reunião 245ª (Ordinária), realizada no
dia 27.05.2019, e;
CONSIDERANDO o parecerfavorável do Secretário Estadual de Saúde, Sr.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima, tendo em vista a relevância e a potencialidade
do projeto PlanificaSUS, com ampla capacidade de fortalecer os processos
básicos da Atenção Primária à Saúde (APS) integrados à Atenção
CONSIDERANDOo processo nº 16814/2019-SUSAM que trata da solicitação
da aprovação do grupo de condução Estadual do PlanificaSUS;
CONSIDERANDO assinatura do Termo de manifestação de interesse ao
PlanificaSUS, o Secretário Estadual de Saúde do Amazonas, aderiu ao
Projeto “A organização da Atenção ambulatorial especializada em rede com a
atenção primária à saúde” -PlanificaSUS;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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