DOEAM 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 18 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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MUNICÍPIO
eSF
eAB
ACS
eSB
NASF
eCR
Barcelos/AM
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MUNICÍPIO
eSF
eAB
ACS
eSB
NASF
eCR
Careiro da
Várzea/AM
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2018-SEDUC/
SERINS/UG-PADEAM.DATA DA ASSINATURA: 02.07.2019. PARTES
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado
de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUCpor meio da Unidade de
Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da
Educação no Amazonas–UG-PADEAM e a empresa DELOITTE TOUCHE
TOHMATSU CONSULTORES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, comporem a referida comissão:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA GS Nº 649, de 16 de julho de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
Qualidade do Ensino
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual,
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos
autos, a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual Áurea Pinheiro Braga,
município de Manaus/AM;
§ ANTÔNIO CEZAR CAVALEIRO MOI
§ RENATO DE ALMEIDA SOUTO.
Manaus, 16 de julho de 2019.
IV. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO, Manaus, 10 de julho de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.18773.2019/SEDUC;
RESOLVE:
III. REVOGAR a Portaria GS Nº 571 de 17 de junho de 2019.
§ MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
Manaus, 02 de julho de 2019.
vigência por mais124 (cento e vinte e quatro) e execução 123 (cento e vinte e
três) dias, para dar continuidade ao objeto contratado, conforme Termo de
Referência, Informação Técnica nº 73/2019 e Parecer Jurídico nº 355/2019
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.01.028101.00015511.2019-SEDUC/PADEAM.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Coordenadora Executiva - UG-PADEAM
I. CONSTITUIR Comissão de Chamada Pública, visando à aquisição de
gêneros alimentícios para o atendimento da alimentação escolar das escolas
da Rede Estadual de Ensino, por meio da compra de produtos oriundos da
Agricultura Familiar.
II. DESIGNAR para compor a referida comissão, os servidores abaixo
relacionados, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo:
1. Lucca Fernandes Albuquerque (Presidente)
6.Ruth Miranda de Azevedo Bindá (NAPER);
7.Ivo Morais de Oliveira (ASSJUR);
9. Alcinéia da Mota Nunes (NAPER);
10.Ernandes Herculano Saraiva (GSEAG);
11.José Gomes Venâncio (GAE).
8.Jaqueline Carvalho de Santana (NAPER);
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições legais,
3. Marenildo Bentes Colares(NAPER)
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
2.Antônio Carlos Dias da Silva(NAPER) - (Vice-Presidente)
4.Jesanias Rosa de Souza (CAE);
5.Rossineide Gomes Brito (Nutricionista);
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº
026/13 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015),
para o exercício de 2019/2020;
CONSIDERANDO a Minuta nº 07/2019-NAPER/SEDUC, de 08/07/2019.
RESOLVE:
PORTARIA GS 637, de 10 de julho de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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