DOEAM 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 18 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Ambulatorial Especializada (AAE) na Rede de Atenção à Saúde do
Amazonas.
RESOLVE:
CONSENSUAR a aprovação do Grupo de Condução Estadual do
PlanificaSUS, conforme descrito abaixo:
Nº
NOME
REPRESENTANTE
01
Atenção Primária em
Saúde-
APS
Titular -Andreia Rejane Rodrigues
Ferreira
Suplente -Cleudecir Siqueira Portela
02
Atenção Ambulatorial
Especializada-AE Capital
Titular -Luena Matheus de Xerez
Suplente- Ana Karla Pimenta Noronha
de Almeida
03
Atenção Ambulatorial
Especializada-AE
Interior
Titular -
Dra. Heliana Nunes Feij
ó
Leite
Suplente- Mara Rodrigues da Graça
04
Planejamento -Deplan
Titular - Suziéle da Costa Souza Lima
Suplente- Radija Mary Costa de Melo
Lopes
05
Regulação
Titular-
Roberto Maia Bezerra
Suplente-Mônica Lima de Melo e Melo
06
Segurança do Paciente na
APS-PROAD
Tatyana Costa Amorim Ramos/FVS
Maria Keyla Amorim Figueira/FVS
07
Assistência Farmacêutica -
CEMA
Titular-Aline Oliveira Barros
Suplente-Herbenya Silva Peixoto
08
Universidade Estadual do
Amazonas-UEA
Erica Patrícia Azevedo Edinilza
Ribeiro dos Santos
09
Rede Cegonha-RC
Titular
-Cilicia Aquino da Silva
Suplente-
Neylane Macedo Gonçalves
10
Conselho de Secretários
Municipais de Saúde
(COSEMS)
Titular
-Ildnav
Mangueira Trajano
Suplente -
Daniel Sales Barroso
11
Comissão Intergestor
es
Regional (CIR)
Titular-
Mary Anne Delgado
Suplente-Romana Goes
12
Comissão Bipartite-CIB
Titular-
Sandra Melo Lima Suplente -
Alexandra de Biasi Amaral Barbosa
13
Distrito Especial de Saúde
Indígena (DSEI)
Titular-
Dr. Daniel Dantas de Aguiar
14
Núcleo do MS (NEMS)
Titular -
Silvano de Souza Fonseca
Suplente-
Aurinete Silva de Souza
15
FIOCRUZ
Titular -
Dr. Júlio César Schweickardt
Suplente-
Dr. Fernando Jose Herkrath
16
Conselho Estadual de
Saúde -CES
Titular-
Ana Eli de Vasconcelos
Guimarães
Suplente-Maria do Rosário Pessoa
Valente
17
DGRH
Titular-
Junior Campelo da Silva
Suplente-Andreia Félix Pereira
18
CETAM (diretor do
ETSUS)
Titular-
Salatiel
da Rocha Gomes
Suplente-
Francisco Queiroz Menezes
19
ASCOM
Titular-
Geizyara Maria Brandão
Rebouças
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Vigilância em Saúde-FVS
Titular-Augusto Zany dos Reis
Suplente-
Edylene Maria dos Santos
Pereira
CONSIDERANDO a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha
(ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios da
Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo II – Das
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 042/2019
datada de 27 de maio de 2019, nos termos do Decreto de 28.03.2019.
Januário Carneiro da C. Neto Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta
no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28.09.2017, que
consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único
de Saúde;
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 050/2019 DE 24DEJUNHO DE 2019.
Dispõe sobre Projeto de Credenciamento de 1 (uma) UBS Fluvial e 1
(uma) Equipe de Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal
Modalidade I, vinculada ao CNES 9725733 para o município de
Nhamundá/AM.
Secretário de Estado de Saúde
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO
AMAZONAS - CIB/AM, no uso de suas atribuições e competências
regimentais e;
Sala de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do
Amazonas, em Manaus, 27 de maio de 2019.
CONSIDERANDO a Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais
(UBSF), do Capítulo II – Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo
XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema
Único de Saúde;
Secretário de Estado de Saúde
Januário Carneiro da C. Neto Rodrigo Tobias de Sousa Lima
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 051/2019 DE 03 DEJULHO DE 2019.
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 405/2018-COGPAB/DAB/SAS/MS, que
dispõe sobre as Orientações sobre solicitação de credenciamento de
equipes;
Equipes de Saúde da Família, disposta no AnexoXXII da Portaria de
Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as
normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA Nº 405/2018-COGPAB/DAB/SAS/MS,
que dispõe sobreas Orientações sobre solicitação de credenciamento de
equipes;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta no
Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28.9.2017, que
consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único
de Saúde;
CONSIDERANDO a Seção II - Do Financiamento do Piso da Atenção Básica
Variável para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), Modalidades
1, 2 e 3, do Capítulo I - Dos Profissionais que atuam na atenção básica, do
Título II - Do Custeio da Atenção Básica, da Portaria de Consolidação nº
6/GM/MS, de 28.9.2017;
CONSIDERANDO a Resolução nº 003 de 25.1.2019 do CMS/
NHAMUNDÁ/AM, que dispõe sobre a Aprovação do Credenciamento da
Unidade Básica Fluvial e Equipe da Estratégia Saúde da Família Fluvial
Ampliada com Saúde Bucal, Modalidade l, comCNES 9725733, INE
0001680714 para o município de Nhamundá/AM;
CONSIDERANDO o consenso na 299ª Reunião, 242ª Ordinária, de
18.12.2018, que os processos referentes ao credenciamento de
Unidade Básica de Saúde Fluvial e Equipes, bem como, Mudança de
Modalidade, não passarão na reunião da CIB, desde que tenha
parecer favorável do Departamento de Atenção Básica e Ações
Estratégicas - DABE/SUSAM, garantindo que o município seja
contemplado e tenha o cadastro.
CONSENSUAR pela aprovação do Projeto de Credenciamento de 1
(uma) UBS Fluvial e 1 (uma) Equipe de Saúde da Família Fluvial
Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, vinculada ao CNES
9725733 para o município de Nhamundá/AM.
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM
RESOLVE:
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 050/2019
datada de 24 de junho de 2019, nos termos do Decreto de 07.06.2019.
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus,
24 de junho de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
CONSIDERANDO a Seção IX - Do Incentivo Financeiro Mensal de Custeio
das Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR), das Equipes de Saúde
da Família Fluviais (ESFF) e das Unidades Básicas de Saúde Fluviais
(UBSF), do capitulo I- Dos profissionais que atuam na atenção básica, do
Título II - Do custeio da atenção básica, da Portaria de consolidação N°6, de
28 de setembro 2018;
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Dispõe sobre Projeto de Credenciamento do Núcleo de Apoio da
Saúde da Família - NASF para o município de Barcelos/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO
AMAZONAS - CIB/AM, no uso de suas atribuições e competências
regimentais e;
CONSIDERANDO a Seção II - Dos NASF, do Capítulo II - Das Equipes de
Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação
supracitada;
CONSIDERANDO a Resolução nº 002, de 19.2.2019, CMS/Barcelos, que
dispõe sobre a apreciação, deliberação e aprovação do projeto para
credenciamento de 1 (uma) equipe do Núcleo de Ampliado de Saúde da
Família e Atenção Básica Modalidade I - NASF AB;
CONSIDERANDO o consenso na 299ª Reunião, 242ª Ordinária, de
18.12.2018, que os processos referentes ao credenciamento de Unidade
Básica de Saúde Fluvial e Equipes, bem como, Mudança de Modalidade, não
passarão na reunião da CIB, desde que tenha parecer favorável do
Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas - DABE/SUSAM,
garantindo que o município seja contemplado e tenha o cadastro.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação do Projeto de Credenciamento do Núcleo de
Apoio da Saúde da Família - NASF para o município de Barcelos/AM,
conforme quadro abaixo.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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