DOEAM 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 18 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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R E S O L V E:
DO  ESTADO DO AMAZONAS
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,e
DESIGNA servidor para função que especifica.
CONSIDERANDO o que determina o Decreto n° 37.334, de 17 de outubro de 
2016, no que é pertinente aos procedimentos de controle, acompanhamento e 
a fiscalização da execução dos contratos administrativos celebrados pelo 
Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado,
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos 
necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à 
fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham 
a regular a matéria, inclusive.
I - DESIGNAR a servidora efetiva Léa Lúcia de Souza Vasconcelos, 
assistente administrativo, matricula nº 157.404-3A, lotada no setor de 
planejamento, orçamento e gestão, para, a partir de 01 de julho de 2019, e 
durante toda a vigência do Contrato n° 01/2019 – Amazonas Copiadora LTDA 
e Contrato nº 02/2019 - Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza 
LTDA, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, 
proceder à COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA 
EXECUÇÃO dos referidos Contratos, firmados entre o Estado da Amazonas, 
por intermédio da Imprensa Oficial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS – IOA
PORTARIA N.0057/2019-IOA
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL 
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
MARIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Manaus, 01 de julho de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.


RESOLVE: 
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
118/19 (Proc. nº 01.01.014101.101059/2019-61) para Aquisição de Fraldas 
Descartáveis através do Sistema de Registro de Preços.
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): 
FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI, item(ns) 02 e 
04.     
Manaus, 17 de Julho de 2019.
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Manaus, 18 de julho de 2019.
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0134/2019-6-SEFAZ; PE 
348/19 -CGL (Proc. Nº 014101.103799/2019); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , 
item(ns) 1 no valor total de R$ 371.507,40; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da 
data de publicação deste.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Manaus, 18 de julho de 2019.
RESOLVE: 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0135/2019-6-SEFAZ; PE 
229/19 -CGL (Proc. Nº 014101.102488/2019); OBJETO: Aq. de Materiais 
Hospitalares.; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: R S 
HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES , item(ns) 5,6,7 no valor 
total de R$ 649.585,56; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação 
deste.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
461/19 (Proc. nº 01.01.014101.104809/2019-57) para Aquisição de Materiais 
Hospitalares através do Sistema de Registro de Preços.
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): K. E. 
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 
01, 14 e 18; FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS EIRELI; 02, 
03, 04, 05, 17, 20 e 21; BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 07, 12 e 13; MEDICNORTE EIRELI, 
item(ns) 08; E H M SATO, item(ns) 10 e 11; INOVVA COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 15; R S HENRIQUES 
COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 16; CIRURGICA MAIS 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, item(ns) 19.         
Manaus, 18 de julho de 2019.
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz.
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
472/19 (Proc. nº 01.01.014101.104976/2019-06) para Aquisição de Materiais 
Farmacológicos através do Sistema de Registro de Preços.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
RESOLVE: 
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais -CCGov/Sefaz
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): UNI 
HOSPITALAR LTDA, item(ns) 02, 03 e 04.     
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0138/2019-2-SEFAZ; PE 
185/19 -CGL (Proc. Nº 014101.100709/2019); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , 
item(ns) 1 no valor total de R$ 7.826.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir 
da data de publicação deste.
Manaus, 18 de julho de 2019.
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/SEFAZ


Manaus, 18 de Julho de 2019.


Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz


VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO