DOEAM 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 15 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SUSAM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº001/2019; PARTES: GOVERNO
DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO
SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa LÍDER SERVIÇOS DE
APOIO À GESTÃO DE SAÚDE EILRELI; pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob nº 08.219.827/0001-00 OBJETO: Contratação, por meio
do Dispensa de Licitação de Pessoa Jurídica especializada em na prestação
de serviços de Imagem, compreendendo Raio X e USG, para atender as
necessidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste, conforme
especificado no Projeto Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº
017117.000130/2019,os quais se encontram rubricados pelas partes e
passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem
transcritos; PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 03/07/2019 à 01/10/2019;
VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 159.000,00 (Cento e cinquenta e nove mil
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG17117; UO17701; Programa de
Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte Recurso 230; Natureza Despesa:
33903950; NE: 00156, no Valor de R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil reais);
DATA EMISSÃO:12/07/2019.
Manaus,12 de Julho de 2019.
Atenciosamente,
MICHELE ADRIANE PIMENTEL AFONSO
Diretora Geral
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO
PEREIRA MACHADO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 04/2019; PARTES: GOVERNO DO
ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa FB SOLUÇÕES
SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E REFRIGERAÇÃO LTDA - ME;
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 21.628.686/0001-
30; OBJETO: Contratação por Dispensa de Licitação de pessoa jurídica
especializada em Serviços de Manutenção preventiva e corretiva nos
equipamentos de refrigeração, visando atender as necessidades do Hospital
e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, conforme especificado no
Projeto Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 17113.000067/2019
- HPSJLPM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a
integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos;
PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 04/07/2019 à 01/10/2019; VALOR
GLOBAL: R$ 109.996,56 (cento e nove mil novecentos e noventa e seis reais
e cinquenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO
17701; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3276.2240.0011; FONTE
RECURSO: 100; NATUREZA DESPESA: 33903917; NE: 00357; DATA DE
EMISSÃO: 04/07/2019; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
17113.000067/2019.
Manaus, 04 de julho de 2019.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR,
Diretor Geral – HPSJLPM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 063/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Ossilmar Nazareno
Evangelista de Araújo– Analista Ambiental, e Juliano Nunes Mendonça –
Assessor, Autazes/ Nova Olinda/ Careiro/ Humaitá/ Apuí-AM (via Porto Velho-
RO), 04 à 13/07/2019, Realizar vistoria nas dependências de diversos
empreendimentos, nos municípios;02.Vivaldo Fernandes de Mourão–
Motorista, Apuí/ Humaitá/ Careiro/ Autazes-AM, 04 à 13/07/2019, Transportar
equipe técnica do IPAAM; Manaus, 04 de Julho de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 067/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,em exercício, no uso de suas
atribuições legais, autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12
dezembro de 2006 o deslocamento dos seguintes servidores: 01.Antonio
Ademir Stroski – Analista Ambiental,Parintins-AM, 08 à 10/07/2019,
Participação na definição de uma área para aterro sanitário;02.José Soares
Narbaes Junior – Assessor III, Itacoatiara-AM, 15 à 20/07/2019,Registrar e
divulgar as ações do cronograma de educação ambiental no Lago da
Serpa;03.Clemerson de Sales, Analista Ambiental, Elisson Brito de Lima,
Colaborador, e Gilmar Ribeiro da Costa, Assistente Técnico,Parintins-AM,
03/07/2019, Implantar a coleta seletiva em 14 pontos de Parintins; Manaus,
11de Julho de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento dos servidores do
IPAAM, Rosa Mariette Oliveira Geissler e Suzy Hevellyn Souza Pinheiro,
no D.O.E. Nº 34.038 DE 09/07/2019. Onde se lê: Período: 08 à 12/07/2019;
Leia-se: Período: 15 à 19/07/2019;Manaus, 12de Julho de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 419/2019-GSPGE
DESIGNA servidor para função que
especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. 8.666/93, no
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da
Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor FELIPE DE OLIVEIRA PANTOJA, Assessor
III AD3, Matrícula n. 245.422-0A, para, a partir desta data e durante toda a
vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro
servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n.
04/2019-PGE, Processo Administrativo n. 211/2019-PGE, firmado entre o
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO e a empresa SOFTPLAN PLANEJAMENTO DE SISTEMAS LTDA,
cujo objeto é prestação de serviços referente à Garantia de atualização
Técnica, Suporte Técnico remoto, Manutenção e Serviços sob demanda
visando o atendimento do projeto de Execução Fiscal Eletrônica na
Procuradoria Geral do Estado do Amazonas.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os
procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em
especial a Lei n. 8.666/93, as instruções e normatizações internas
estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas,
ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria,
inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em
Manaus, 1º de julho de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 420/2019-GSPGE
DESIGNA servidora para função que
especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da
Procuradoria Geral do Estado,
CONSIDERANDO o que determina o DECRETO N.º 37.334, de 17 de
outubro de 2016, publicado no D.O.E n. 33.387 de 18 de outubro de 2016,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor BRUNO SILVA DE ARAÚJO, Coordenador
de Informática, Matricula n. 196.400-3 E, para, a partir desta data e durante
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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