DOEAM 15/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 15 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
15
Nº
Placa
Nº doAuto
Data da
Infração
Data do
Recurso
1
LCZ-4H22
TD00114101
22/05/19
12/08/19
2
PHF-6778
TD00089059
14/05/19
12/08/19
3
NOR-1264
TD00112944
19/05/19
12/08/19
4
PHM-1125
TD00101048
27/05/19
12/08/19
5
NOQ-1390
TD00117350
27/05/19
12/08/19
6
NOQ-1390
TD00117351
27/05/19
12/08/19
7
OAF-1631
TD00118620
31/05/19
12/08/19
Nº
Placa
NºAuto
Data da
Infração
Data
Recurso
1
OXM-7B38
TD00092997
20/06/19
29/07/19
2
NOU-2062
TD00118317
25/06/19
29/07/19
3
JXK-9012
TD00116198
26/06/19
29/07/19
4
NPB-7982
TD00123004
27/06/19
29/07/19
5
NPB-7982
TD00123005
27/06/19
29/07/19
6
PHZ-6H48
TD00121805
27/06/19
29/07/19
7
JXU-1065
TD00120710
28/06/19
29/07/19
SEPED
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Deficiência
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 08/07/2019, Edição n. 34.037, referente a
Portaria de Dispensa-SEPED
ONDE SE LÊ: “Data: 08/07/2019 Portaria de Dispensa”;
LEIA-SE: “Portaria de Dispensa nº 02/2019 - SEPED de 08/07/2019”;
Manaus, 12 de julho de 2019.
VIVIANE PEREIRA DA SILVA LAGO LIMA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação. O DETRAN/AM,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97 e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de recebimento de Notificações de Autuação por correspondência postal;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de
propriedade dos abaixo relacionados, devendo as partes interessadas
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido
o formulário para Defesa no Protocolo Administrativo. A não apresentação do
Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física –
responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica – agravamento art. 257, §
8º).
Manaus, 12de julho de 2019
Rodrigo de Sá Barbosa- Diretor Presidente
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade. O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97 e
no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de recebimento de Notificações de Imposição de Penalidade por
correspondência postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de propriedade dos abaixo relacionados, facultado as partes
interessadas interporem Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido
o formulário para Recurso no Protocolo Administrativo do DETRAN/AM. Da
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na
forma do art. 288/289 do CTB.
Manaus, 12de julho de 2019
Rodrigo de Sá Barbosa- Diretor Presidente
DETRAN/AM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0068/2019-8-SEFAZ; PE
053/19 -CGL (Proc. Nº 014101.100368/2019); OBJETO: Aquisição de
Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
CM HOSPITALAR S.A., item(ns) 12 no valor total de R$ 2.911.387,20;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 15 de julho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
095/19 (Proc. nº 01.01.014101.101094/2019-80) para Aquisição de Material
Farmacológico através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): A7
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, item(ns) 10; ARAUJO
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 02, 07 e 15;
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 03, 20 e 23; BLAU FARMACEUTICA S.A,
item(ns) 04 e 09; W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES
LTDA, item(ns) 06, 11, 12, 14, 16, 22, 24, e 26; GAMACORP HOSPITALAR –
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 17 e 25; CIRURGICA
MAIS COMERCIO DE PRODUTO HOSPITALAR EIRELI, item(ns) 27.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 10 de julho de 2019.
(assinado digitalmente)
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
155/19 (Proc. nº 01.01.014101.102138/2019-90) para Aquisição de Material
Farmacológico através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): JID
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 02; HALEX ISTAR
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, item(ns) 03; CIRURGICA MAIS
COMERCIO DE PRODUTO HOSPITALAR EIRELI, item(ns) 04; DIMASTER
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 05; 07; 11; 13;
20 e 21; COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, item(ns) 06; A7
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, item(ns) 12 e 14; ARAUJO
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 15; UNI
HOSPITALAR LTDA, item(ns) 16; BLAU FARMACEUTICA S.A, item(ns) 17;
CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA,
item(ns) 22.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 15 de julho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0140/2019 (1,2,3) -
SEFAZ; PE 307/19 -CGL (Proc. Nº 014101.102712/2019); OBJETO:
Aquisição de Produtos de Higienização; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS
e as empresas: MEDICNORTE EIRELI , item(ns) 3,5 no valor total de R$
621.750,00; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS , item(ns) 1 no valor
total de R$ 29.700,00; WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA ,
item(ns) 2,4 no valor total de R$ 16.743,45; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da
data de publicação deste.
Manaus, 15 de julho de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
327/19 (Proc. nº 01.01.014101.106844/2018-20) para Aquisição de Material
Hospitalar através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s):
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 01.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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