DOEAM 24/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 24 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
3
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
PORTARIA Nº 0066/2019 - GS/SEJEL
I – HUGO ANDERSON LEITE PACHECO
PORTARIA Nº 0065/2019 - GS/SEJEL
Manaus, 22 de julho de 2019
Manaus, 22 de julho de 2019
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
I – HUGO ANDERSON LEITE PACHECO
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto
nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao (s) servidor (es):
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
COORDENADOR EXECUTIVO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 014/2019-UGPE. PARTES: UGPE e a
empresa TECHMAFE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI – ME. DATA:
05/07/2019. OBJETO: Aquisição de 02 (duas) licenças de software i-Pcontas
para atender às regras de layout do sistema e-Contas com objetivo de gerar
arquivo para prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado do
Amazonas – TCE/AM. VIGÊNCIA: 24 meses. VALOR: R$ 28.740,00.
DESPESAS: UO: 039102, PT: 15.512.3166.1083.0011, Fontes: 02757126,
ND: 44905116, conforme Nota de Empenho n. 2019NE00284, emitida em
05/07/2019, no valor de R$ 14.370,00. FUNDAMENTO: Processo
Administrativo n. 01.01.039102.00000528.2019–UGPE, Parecer Jurídico n.
117/2019-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 05 de julho de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
UGPE
EXTRATO
UGPE
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 002/2018-UGPE. PARTES:
UGPE e a empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. DATA: 18/07/2019.
OBJETO: Prorrogação de prazo contratual de execução e vigência por mais
60 (sessenta) dias. VIGÊNCIA: 17/08/2019 a 16/10/2019. DESPESAS: UO:
039102, PT: 15.512.3278.1256.0002, Fonte: 02757125 e ND: 44905117,
conforme Nota de Empenho n. 2019NE00211, emitida em 17/05/2019, no
valor de R$ 2.684.470,47. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n.
01.01.039102.00001138.2019–UGPE, Parecer Jurídico n. 0182/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 18 de julho de 2019.
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
COORDENADOR EXECUTIVO
PORTARIA Nº 0132/2019 – GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que dispõe no art.116 no parágrafo 2º. Da Lei nº
8.666/93; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2470/2019/GS/SEAD de
15/07/2019 e o Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 010/2019
apresentados pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO
ESTADO DO AMAZONAS - SEAD, no processo nº 744/2019 – UGPE, de
24/04/2019; Resolve: I – CONCEDER Destaque Nº 010 de Crédito
Orçamentário no valor R$ 614.886,62 (seiscentos e quatorze mil, oitocentos e
oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos), em favor da SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO ESTADO DO AMAZONAS - SEAD. II
– OBJETO: 1º Parcela do Repasse de recurso orçamentário e financeiro do
Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, que visa contribuir com a
ampliação das atribuições de vistorias preventivas nas áreas públicas do
Estado. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano de
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
UGPE
Trabalho – Convênio UGPE e SEAD às Políticas do Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID. PT:15.244.3166.1085.0011;ND: 449052;. Fonte:
02757126; Valor: R$ 614.886,62. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Em Manaus, 23 de julho de 2019.
COORDENADOR EXECUTIVO
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
TAMIRES CRUZ DO AMARAL
225.806-4C
2018/19
30
VIVIANE ALVES DA SILVA
DUTRA
191.251-8C
2018/19
30
OTACILIO DOS SANTOS
CARDOSO JUNIOR
189212-6D
2017/18
e
2018/19
30
30
DIANE GISELLE ANGELIM DE
MACEDO
237.129-4B
2018/19
30
Servidor
Matrícula Exercício
Período
SISSI VIANA CAD
162656-6C 2017/18
15 dias: 20/05 a
03/06/19
TAMIRES CRUZ DO
AMARAL
225806-4C 2017/18
15 dias: 24/06 a
08/07/19
VIVIANE ALVES DA
SILVA DUTRA
191251-8C 2016/17
15 dias: 05 a
19/08/19 e
15 dias: 17 a
31/12/19
DIANE GISELLE
ANGELIM DE MACEDO 237.129-4B 2018/19
15 dias: 09 a
23/09/19 e
15 dias: 26/12
a
10/01/19
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA
DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições
legais,
I-TRANSFERIR FÉRIAS por imperiosa necessidade do serviço, para
período a ser informado, dos servidores abaixo especificados:
PORTARIA N° 123/2019 – GCE/UGPE
RESOLVE
II. CONCEDER FÉRIAS, aos servidores deste órgão conforme demonstrativo
abaixo:
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
(*) Republicado por ter saído com incorreções no DOE do dia 15/07/2019 e
pela inclusão de mais uma servidora.
Coordenador Executivo
UGPE
Manaus, 11 de julho de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 424/2019 – Processo nº 2019.7.04730 - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária da ex-servidora ativa da SUSAM,
ALENIR ANSELMO STONE, falecida em 15/05/2019, no cargo de Técnico de
Enfermagem – Classe A – Ref. 1, matrícula nº. 238.128-1A, cujos proventos
totalizavam R$ 2.048,03 (dois mil, quarenta e oito reais e três centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.048,03 (dois mil,
quarenta e oito reais e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º,
inciso II, da Constituição Federal, seja pago a ANNE STONE CHANTEZ, filha
menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 100%, a partir da
data do óbito até 30/01/2026, data do implemento da idade de 21 anos, tendo
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I,
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 428/2019 –
Processo nº 2019.7.04789 – CONCEDER Pensão Previdenciária à
beneficiária do ex-servidor inativo do PROTASIO DE CASTRO
CAVALCANTE, falecido em 03/07/2019, no cargo de SARGENTO 2,
matrícula nº. 110501-9 C, cujos proventos totalizavam R$ 7.186,80 (sete mil,
cento e oitenta e seis reais e oitenta centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão R$ 6.782,60 (seis mil, setecentos e oitenta e dois reais e
sessenta centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, seja pago a MARIA DE FATIMA FIGUEIRA DA SILVA
CAVALCANTE, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30,
de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar