DOEAM 24/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 24 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB
06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus/AM, 22 de julho de 2019.
TURÍBIO JOSÉ CORRÊA DA COSTA
Diretor de Previdência
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 429/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 73
da Lei Complementar nº30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
publicado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a
competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: 1.
AUTORIZAR o afastamento do servidor FABIO DE CARVALHO ROSA,
matrícula n.º 215.961-9 A, Coordenador, nos seguintes períodos: 10 (dez)
dias de 10 a 19/07; 10 (dez) dias de 26/08 a 04/09 e 10 (dez) dias de 13 a 22/12
de 2019, por motivo de gozo de férias, referente ao exercício/2019. 2.
DESIGNAR o servidor CLAUDINEI SOARES, matrícula n.º 216.006-4 A,
Agente Previdenciário, para responder pela Coordenadoria de Gestão de
Pessoas, no período supra, em substituição ao titular. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus (AM), 22 de julho de 2019.
Diretor Presidente
PORTARIA N. 403/2019 – CONSIDERANDO a Decisão n°. 214/2019 -
TCE- 2ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2019.T.04386, o Diretor
Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 019/2018, de 09 de janeiro de
2019, publicado no D.O.E. de 10 de janeiro de 2019, conferindo-lhe a seguinte
redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à LEOZETE PEREIRA DE
OLIVEIRA, na condição de companheira do ex-servidor inativo da PM/AM, Sr.
NESTOR MARQUES DA SILVA, falecido em 02/01/2017, ocupante da
patente de Cabo, Matrícula n. 056.159-2B, cujos proventos do cargo
totalizavam R$ 5.183,69 (cinco mil, cento e oitenta e três reais e sessenta
e nove centavos), a partir da data da habilitação, tendo em vista o Art. 2º, II,
“a” e o Art. 31, §1° e §5° da Lei Complementar n. 30, de 27/12/2001. Texto
Consolidado em 29/07/2014, calculado com base no artigo 40, §7°, inciso I, da
Constituição Federal. DETERMINAR que o valor da pensão, R$ 5.183,69
(cinco mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos), seja
dividido entre LEOZETE PEREIRA DE OLIVEIRA, na condição de
COMPANHEIRA e LAINE DE SOUZA DA SILVA, na condição de filha menor
de 21 anos, no percentual de 50% do benefício de pensão, cada.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09 de julho de
2019.
André Luiz Nunes Zogahib
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
Turíbio José Corrêa da Costa
ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
DIRETOR DE PREVIDÊNCIA DA AMAZONPREV
Diretor Presidente
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
MARCELO TAVARES DE CARVALHO – Engenheiro. Destino e Período:
Manacapuru/AM – 26 à 30/08/2019. Objetivo: Proceder fiscalização nas
obras e serviços de engenharia CT.005/2018-FUPEAM; CV.008/2018-
SEINFRA; CV.007/2018-SEINFRA; CV.010/2018-SEINFRA; CV.021/2018-
SEINFRA; CV.020/2018-SEINFRA; CT.093/2012-SEINFRA; CT Nº047/2018-
SEINFRA..
ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO – Engenheira.
Destino e Período: Maués/AM - 11 à 12/06/2019.
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00517/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
Destino e Período: Tefé/AM –28 à 30/07/2019.
Objetivo: Proceder fiscalização do CT.016/2015-SEINFRA.
FRANQUIMAR SANTANA CIDRÔNIO – Engenheiro.
Destino e Período: Iranduba/Manacapuru/AM - 06 à 09/08/2019 e 12 à
16/08/2019. Objetivo: Proceder fiscalização na Rodovia AM 070, referente ao
CT. 093/2012-SEINFRA.
HERICK PEREIRA LEITE – Assessor de Comunicação.
Objetivo: Acompanhar a Comitiva do Governador e Secretário de
Infraestrutura na viagem ao município de Maués.
Objetivo: Proceder Cobertura e Produção Jornalística das Obras que estão
sendo executadas pela SEINFRA, referente a Malha Viária e Bumbódromo.
Destino e Período: Itacoatiara/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/AM – 05
à 09/08/2019 e 19 à 23/08/2019.
Manaus, 23 de julho de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Destino e Período: Paritins/AM - 22 à 30/06/2019.
RAIMUNDO NONATO BELO SOARES – Engenheiro.
Destino e Período: Itacoatiara/AM –11/07/2019. Objetivo: Realizar
cobertura de fotografias e vídeos para imprensa do Acompanhamento das
Obras da Rodovia AM-010 (Manaus/Itacoatiara).
EDGAR PINHEIRO DE SOUZA – Engenheiro.
Objetivo: Proceder fiscalização nos CT. 038/2018-SEINFRA; CT. 076/2014-
SEINFRA; CT. 061/2018-SEINFRA; CT. 037/2018-SEINFRA.
Destino e Período: Fonte Boa/AM – 30/07 à 02/08/2019.
Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços de engenharia referente
ao Contrato Nº031/2018-SEINFRA.
Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira/AM – 18 à 21/08/2019.
Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços de engenharia referente
ao CV.044/2018-SEINFRA; CT.049/2018-SEINFRA.
Secretário de Estado de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
SEINFRA
II – FICAM mantidas todas as demais disposições e membros das Comissões
de Tomada de Contas Especial vigentes, que constam nas portarias citadas
no item I.
Manaus, 23 de julho de 2019.
Secretário de Estado de Infraestrutura
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012, do
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, bem como a Instrução
Normativa nº 008, de 17 de setembro de 2004, da Secretaria de Estado de
Controle Interno, Ética e Transparência – SCI;
Secretário de Estado de Infraestrutura
I – DESIGNAR o servidor Emerson Silveira Ferreira para compor as
Comissões de Tomada de Contas Especial vigentes, constituídas pelas
Portarias ns. 00420/2018, 00758/2018, 00800/2018, 00801/2018,
00667/2018, 00070/2019, 00113/2019 e 00202/2019, em substituição ao
membro Daniel Quintino Dutra.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em
Manaus, 23 de julho de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SEINFRA
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00518/2019.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 057/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 20.06.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
CONSTRUTORA COLORADO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº. 057/2018, por mais 180 (cento e oitenta) dias, de
acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo
Administrativo n.º 01.01.025101.00001508.2019-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
R E S O L V E:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n.
01.01.025101.03666.2019-SEINFRA;
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS – ADS
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com base nas informações constantes do PROCESSO: N°01.01.018502.
000001253.2019, referente à Licitação, na modalidade PREGÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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